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Paraíba

Marcelo Queiroga deve desembarcar na Paraíba na quinta e começar a marcar presença em João Pessoa

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O ex-ministro da Saúde, médico paraibano Marcelo Queiroga, apontado por alguns como sendo o nome favorito do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para ser o nome do Partido Liberal (PL) na disputa pelo comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nas Eleições 2024 deve desembarcar na Capital paraibana na quinta-feira (15/06.)

Como a maioria dos nomes que experimentou, viveu e perdeu o “poder” da seara política, Queiroga parece começar a se portar como quem tem interesse em ocupar um cargo público conseguido através de voto na urna.

Já que não conseguiu emplacar o filho, Queiroguinha (Antônio Cristóvão Neto), para manter proximidade com as benesses políticas, o ex-ministro paraibano parecer ter tentado se mostrar mais presente junto à população através das redes sociais fazendo postagens diárias direcionadas, principalmente, ao público bolsonaristas, inclusive passando a criticar a atual gestão municipal e dizer que atuará como defensor do “legado de Jair Bolsonaro” e que seria hora de “fortalecer a aliança entre conservadores e liberais para ampliar as nossas bases. A hora é de união“.

Oficialmente Marcelo Queiroga ainda não assumiu a sua condição de pré-candidato mas, despretensiosamente começa a ensaiar os passos para tal.

O médico paraibano está dentre os possíveis nomes que poderão representar o PL na corrida eleitoral pessoense no próximo pleito, assim como os de Nilvan Ferreira (comunicador), Cabo Gilberto Silva (deputado federal), Wallber Virgolino (deputado estadual).

Marcas

De acordo com o resultado de uma auditoria técnica e minuciosa realizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), desorganização e falhas em dados foram marcas de um Ministério da Saúde comandado por Queiroga durante a gestão do ex-presidente Bolsonaro.

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O relatório do TCU mostra que o MS comandado por Queiroga apresentou dentre outras falhas, uma eficiência média dos hospitais públicos de apenas 28%, com um desperdício de recursos estimado em R$ 13 bilhões ao ano (Acórdão 2.428/2021 – Plenário), bem como também constatou indícios de insustentabilidade do modelo atual do SUS e descontinuação do Índice de Desempenho do SUS (Acórdão 1.487/2020 – Plenário).

Marcelo Queiroga, enquanto ministro protagonizou tantos momentos vexatórios e de descrédito que chegou a ser apontado pela imprensa nacional como “um dos “vilões” na história da Covid-19 no Brasil“.

O MPF (Ministério Público Federal) chegou a ser acionado para que investigasse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por lentidão e falta de transparência no processo de imunização contra a Covid-19 de crianças entre seis meses e quatro anos de idade.

Sob a gestão de Queiroga, o MS contrariou técnicos ao indicar vacina da Covid só para bebês com comorbidades. À época, especialistas apontaram que ao anunciar que a vacina foi autorizada somente para crianças com comorbidades —ao contrário do que definiu a Anvisa—, o Ministério da Saúde, contrário ao seu papel natural, confundiu a população e fez com que pais ficassem com receio de vacinar os filhos, aumentando a resistência contra as vacinas.

A postura do então, ministro da Saúde se mostrou tão incoerente com o cargo que ocupava e a condição de médico o próprio Ministério da Saúde contrariou o próprio chefe da pasta, Marcelo Queiroga, ao afirmar em nota técnica que medidas como o uso de máscaras e o distanciamento social deveriam ser encorajados naquele momento diante do aumento de casos de Covid.

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Já irritado e frequentemente apontado publicamente por especialistas do setor da Saúde e pela imprensa como “despreparado”, Queiroga fez jus a comparação e  mostrou o dito despreparo ao lidar com situações desconfortáveis. Na ocasião, ele se irritou e foi deselegante durante reunião com integrantes da Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados dizendo que estava “de ‘saco cheio’ de críticas por Covid“.

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Vaidade

Marcelo Queiroga, por diversas vezes, chegou a comentar publicamente o desejo de ser reconhecido como o ministro que ‘terminou com a crise sanitária no Brasil’, portanto, com o passar do tempo, o paraibano, mesmo contrariando observações de especialistas, e cedendo a pressão feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e de apoiadores, anunciou, no início da segunda quinzena do mês de abril de 2022, o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), instituída em fevereiro de 2020.

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Após a decisão do ministro, a leitura de alguns gestores do SUS era a de que o momento ainda não seria adequado para a mudança. Um dos motivos era o número de óbitos no país visto como alto por parte dos gestores.

Negacionismo

Apesar de ser médico, o ministro paraibano Marcelo Queiroga, carrega consigo a pecha de ser negacionista da própria Ciência, tanto que, já foi alvo de pedido de impeachment apresentado pelo SinMed-RJ (Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro) e pela (ABI) Associação Brasileira de Imprensa durante um episódio em que foi observado, também, como um gestor “completamente submisso” aos ditames do presidente da República, Jair Bolsonaro, que foi a público dizer ser contra a imunização infantil.

Polêmicas

Queiroga, protagonizou diversas polêmicas, inclusive de peso internacional, quando envergonhou a Paraíba e o Brasil durante viagem oficial aos Estados Unidos ao mostrar descontrole emocional e estirar os dedos do meio como forma de ofensa aos manifestantes que realizavam protestos em Nova York, nos Estados Unidos, contra o atual presidente Bolsonaro.

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A decisão em protagonizar falas e fatos polêmicos fez com que Queiroga desistisse de concorrer a algum cargo eletivo pela Paraíba nas Eleições 2022, uma vez que, por fim, teria reconhecido que o seu nome não contava com um cenário de avaliação positivo no Estado e que, portanto, sua provável candidatura, a deputado federal ou a senador, estaria fadada ao fracasso.

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Comissão da CMJP é favorável a realocação e crédito especial que soma R$ 1,29 milhão

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Na reunião desta segunda-feira (25/11), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal e João Pessoa (CMJP) aprovou dois projetos do Executivo Municipal com uma realocação orçamentária e uma abertura de crédito especial que somam R$ 1,29 milhão. O colegiado ainda aprovou parecer contrário a um Projeto de Lei Ordinária (PLO).

Receberam parecer favorável o PLO 2274/2024, com a realocação de dotação orçamentária no valor de R$ 90 mil destinados à cobertura à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb); e o PLO 2284/2024, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial na Secretaria de Planejamento no valor de R$ 1,2 milhão. Os recursos necessários à abertura correrão por conta do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da Prefeitura Municipal de João Pessoa, em 31/12/2023, de acordo com o artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.

O projeto recusado pela Comissão foi o PLO 1440/2023, de Bruno Farias (Avante), que criaria o ‘Projeto Sons da Vida’, que trata do uso da musicoterapia como procedimento terapêutico, em equipe multidisciplinar, nos hospitais da rede pública ou privada e Unidades Básicas de Saúde de João Pessoa, facilitando e promovendo a comunicação, o relacionamento, o aprendizado, a expressão e outros objetivos terapêuticos relevantes para diversos tratamentos de saúde.

A relatoria do projeto coube ao vereador Marcílio do HBE (Republicanos), que se posicionou contrário ao mesmo alegando que sua execução vai gerar despesas adicionais significativas à Gestão Municipal. “Conforme exposto no artigo 3º deste projeto de lei, a iniciativa demanda a contratação de pessoal especializado para a implementação e manutenção do serviço, o que representa novos encargos para o Orçamento Municipal. Além dos custos com contratação, o projeto acarretará novas despesas operacionais, relacionadas à infraestrutura e ao fornecimento de materiais específicos para as atividades de musicoterapia. Dessa forma, a proposta fere diretamente o princípio do equilíbrio orçamentário, que visa assegurar que as despesas públicas estejam compatíveis com as receitas, evitando déficits que prejudiquem a saúde financeira municipal”, asseverou o relator.

“Embora a proposta tenha mérito social e potencial terapêutico, a previsão de aumento de gastos não planejados compromete o equilíbrio fiscal e pode impactar a saúde orçamentária do município. Diante disso, recomendamos a não aprovação do projeto, considerando os princípios de responsabilidade fiscal e a necessidade de priorização das despesas dentro do orçamento vigente”, ratificou Marcílio do HBE.

Mesmo com parecer contrário aprovado, a matéria segue para apreciação dos vereadores no plenário, durante a votação na Ordem do Dia.

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Governo da PB e PMJP assinam operação de crédito destinada ao projeto de mobilidade urbana em JP

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (25), juntamente com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, operação de crédito, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de 33 milhões de euros para a execução do projeto de mobilidade urbana de João Pessoa, que visa a implantação do Bus Rapid Service (BRS), serviço de ônibus rápido, uma ação em parceria com a Prefeitura da Capital paraibana. A cerimônia de assinatura ocorreu na Embaixada da França, em Brasília, e contou com as presenças do embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, e do diretor adjunto da AFD no Brasil, Léo Gaborit.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual celebrou mais uma parceria com a AFD e destacou que o equilíbrio financeiro do estado tem permitido a realização de obras estruturantes, visando o desenvolvimento sustentável da Paraíba. “A assinatura que celebramos hoje com a AFD só foi possível em virtude da eficiência da gestão fiscal do estado, que é rating A pelo quarto ano consecutivo pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nós vamos implantar em João Pessoa um novo sistema de transporte público em parceria com a prefeitura, garantindo uma melhoria significativa na mobilidade urbana, oferecendo um transporte público rápido e seguro à população e esperamos iniciar as obras do BRS já no início do próximo ano”, declarou.

O diretor adjunto da AFD no Brasil, Léo Gaborit, destacou que os projetos representam um passo significativo rumo a um futuro mais sustentável e inclusivo para o estado da Paraíba. “Ao priorizar a mobilidade urbana de baixo carbono, a requalificação de áreas vulneráveis e a preservação ambiental, os projetos não apenas prometem melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, mas também reafirmam o compromisso com a adaptação às mudanças climáticas e o apoio a uma transição justa e de baixo teor em carbono”, disse.

Estiveram presentes à cerimônia o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o deputado federal Mersinho Lucena; além dos auxiliares da gestão estadual Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Virgiane Melo (secretária executiva da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Gilmar Martins (secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão), Luciano Galdino (secretário da Representação Institucional) e Adauto Fernandes (secretário executivo da Representação Institucional).

O Projeto – O projeto que será executado pelo Governo do Estado conta com dois corredores de ônibus e três terminais de integração. O Corredor Cruz das Armas, com extensão de 15,3 km, que liga a área central da cidade à sua região sul, onde será instalado um terminal de integração com as linhas alimentadoras locais. São 24 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade, beneficiando a população desses bairros, que é de 285.490 habitantes. Ou seja, 39,49% da população da cidade.

O Corredor Pedro II, com extensão de 14,5km, que liga a área central da cidade à região sudeste, onde será instalado um terminal de integração com as linhas alimentadoras locais. São 11 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade. A população desses bairros é de 182.988 habitantes. Ou seja, 25,31% da população da cidade.

E ainda o Terminal Metropolitano, responsável por integrar diversas linhas de ônibus, atualmente. Das 93 linhas convencionais do município, 67 integram-se no Terminal Metropolitano do Varadouro.

O Terminal Cruz das Armas será um equipamento completamente novo no sistema de mobilidade urbana de João Pessoa, e devido à elevada demanda dos bairros atendidos na região, tem-se a expectativa de trazer benefícios significativos com relação à qualidade de vida da população do entorno, que atinge cerca de 285 mil pessoas.

O Terminal Pedro II também será completamente novo no sistema de mobilidade urbana de João Pessoa, com relevante integração de modais privados para o transporte público, pois se aproxima da zona sul do município, onde a demanda por mobilidade é elevada. A população atendida é de aproximadamente 182 mil pessoas.

A Prefeitura de João Pessoa ficará responsável pela implantação de dois corredores nas Avenidas Epitácio Pessoa e 2 de Fevereiro; de dois centros de transferência: terminais de integração Bessa e Avenida 2 de Fevereiro; e implementação de sistemas de transporte inteligente (STI) em melhoria da mobilidade na área central.

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João anuncia R$ 2,4 bi para folhas de novembro, dezembro, 2ª parcela do 13º e abono natalino

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (25), no programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo público do estado e da folha de pessoal referente aos meses de novembro e dezembro.

Na ocasião, o gestor também garantiu o pagamento do abono natalino para mais de 669 mil famílias. As ações representam um impacto financeiro superior a R$ 2,4 bilhões nos cofres públicos estaduais que serão injetados nos próximos 30 dias, fomentando a economia da Paraíba no período natalino e garantindo o fortalecimento dos setores de comércio e serviços.

Conforme o calendário anunciado pelo chefe do Executivo estadual, a segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores será paga no dia 9 de dezembro. Já o pagamento de novembro será efetuado nos próximos dias 28 e 29.

O abono natalino será pago entre os dias 10 e 23 de dezembro. Já o salário de dezembro será pago nos dias 26 e 27 do próximo mês. As datas do pagamento do 14º e 15º salário da Educação, referentes às premiações de experiências administrativas e práticas pedagógicas exitosas em escolas da Rede Estadual de Ensino, serão divulgadas nos próximos dias.

“É dessa forma que seguimos gerando emprego e renda, fortalecendo o setor varejista com a circulação de recursos, fazendo a indústria também produzir mais. Essa capacidade financeira é resultado do equilíbrio da nossa gestão fiscal, reconhecida pelo Tesouro Nacional com capag A pelo quarto ano consecutivo e eu fico muito feliz por ter uma equipe de governo comprometida com a eficácia das políticas públicas, fazendo uma gestão correta, justa e que tem transformado vidas”, frisou o governador João Azevêdo.

Calendário de pagamentos:

28/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

29/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

09/12 – pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual

10/12 a 23/12 – pagamento do abono natalino

26/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

27/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

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