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Paraíba

Lageiro Seco é bicampeã no Festival de Quadrilhas Juninas de João Pessoa

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A junina Lageiro Seco, do bairro do Roger, foi a grande campeã do Grupo A no XXVII Festival de Quadrilhas Juninas de João Pessoa e agora segue para a etapa estadual junto com a Sanfona Branca (2º), Ubando (3º), Lampião (4º) e Fogueirinha (5º). Neste sábado (10) e domingo (11), a partir das 19h, as representantes do Grupo B mostram força e determinação para subir ao Grupo A.

A junina Zé Monteiro ficou na sexta colocação, seguida pela Flor de Mandacaru, na sétima. As três últimas colocadas – Pindura Saia, Paraíba e Sacode Poeira, caem para o Grupo B.

“O Festival de Quadrilhas Juninas de João Pessoa é uma experiência única, de muito sucesso. Tanto eu como o prefeito Cícero Lucena acreditamos que as quadrilhas juninas estão se reinventando, se renovando e nós estamos criando uma política de cultura para planejar o seu futuro”, declarou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Ele afirmou que desde o primeiro momento em que foi criada a arena no estádio Almeidão, já se imaginava a potencialidade das quadrilhas juninas. “Nessas duas noites, tivemos a comprovação disso. Cada quadrilha se esforçou, se dedicou, deu o seu melhor. Os quadrilheiros e quadrilheiras se superaram em muitos aspectos. O resultado foi uma disputa acirradíssima. Realmente, as três melhores foram premiadas. Agora é se preparar para o Festival Estadual”, acrescentou.

As juninas que compõem a ‘elite’ encerraram, na noite desta sexta-feira (9), a participação no Festival de Quadrilhas Juninas de João Pessoa, dentro do São João Multicultural. Assim como nas primeiras apresentações, os grupos mostraram a capacidade inventiva de repaginar uma cultura popular tradicional sem perder a originalidade. E foi lindo de ver.

O Festival de Quadrilhas Juninas de João Pessoa é realizado pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope) e em parceria com a Liga das Quadrilhas Juninas de João Pessoa.

Quadrilhas – As apresentações desta sexta-feira (9) começaram com a junina Lampião, do bairro de Mangabeira, que levou para o tablado elementos do circo e muita empolgação.

A noite seguiu com a entrada da junina Ubando, do Valentina Figueiredo, com o tema ‘Start – O Jogo Começou’, misturando a realidade do Nordeste com um jogo de videogame; Zé Monteiro, que é do bairro do Cristo Redentor e se apresentou pertinho de casa, levou o tema ‘Fiúza – A Esperança que Nunca Acaba’.

A junina Flor do Mandacaru, do bairro de Mandacaru, levou muita energia para o tablado com o tema ‘Todo Dia é Dia de Nordestino’. Já a junina Sanfona Branca, quadrilha tradicional do bairro de Mangabeira, apresentou o tema ‘Resistência’, lembrando nomes como Marielle, Margarida Maria Alves, Chico Mendes e Dorothy Stang.
Para encerrar a noite no clima junino, o show ficou sob a batuta da cantora Valquíria Santana.

Público – Comprovando o sucesso do evento, o público, mais uma vez, ocupou toda a arquibancada e a área no entorno do pavilhão. Pessoas de todas as idades, famílias inteiras se divertiram com a beleza das apresentações e a animação dos quadrilheiros e quadrilheiras que está sendo um show à parte.

“Foi muito bom. Este é o segundo ano que eu venho e está tudo muito bonito e organizado. Todas as quadrilhas estão muito bonitas”, declarou o ‘forrozeiro de plantão’ Luiz Alexandrino.

John David é cadeirante e achou muito importante a área de acessibilidade. Por isso, elogiou bastante o evento. “Estou achando muito bom mesmo. A organização está de parabéns”, comentou.

A estudante Bárbara Brito disse que o evento está aprovado. Morando na cidade há pouco mais de um ano, esta é a primeira vez que foi ao Festival de Quadrilhas. Ela elogiou outros eventos realizados em João Pessoa e, comparando aos de outras cidades, disse que preferiu o Festival.

“Eu gostei mais desse, primeiro porque tem lugar para sentar e a organização é ótima. Também achei interessante porque tem os dois, a parte das quadrilhas e dos shows. As quadrilhas são um show à parte, todas são incríveis, com nível profissional. Confesso que não esperava. O nível artístico é incrível”, enfatizou.

Premiação – As melhores juninas dos grupos A e B recebem premiação em dinheiro. De acordo com a Liga das Quadrilhas Juninas de João Pessoa, para o grupo A, os valores são de R$ 8 mil, R$ 6 mil e R$ 4 mil para o primeiro, segundo e terceiro lugares, respectivamente.

O primeiro lugar das juninas do grupo B recebe R$ 5 mil; para a junina que ficar na segunda colocação, a premiação é de R$ 3 mil; a terceira colocada recebe um prêmio de R$ 2 mil.

Este é o segundo ano em que o Festival de Quadrilhas Juninas acontece no local. Desta vez, a estrutura, que vai receber também o Festival Estadual de Quadrilhas Juninas de 7 a 16 de junho, ganhou mais espaço e tem capacidade para um público de 15 mil pessoas numa área de quase 10 mil metros quadrados, com área de acessibilidade e praça de alimentação.

Integração – O trabalho é uma ação integrada da Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, envolvendo várias secretarias como a Comunicação (Secom), Infraestrutura (Seinfra), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Saúde (SMS), Meio Ambiente (Semam), Segurança Pública Municipal (Semusb), Mobilidade Urbana (Semob), Limpeza Urbana (Emlur), Polícia Militar, Samu, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Cultura da Paraíba.

Programação – Neste sábado (10), se apresentam as juninas Tradição Matuta, Sucupira, Aconchego, Dona Maria, Pó de Serra e Botijinha. Para fechar a noite, show com o cantor Raifi Sousa.

A última noite do Festival de Quadrilhas Juninas de João Pessoa terá apresentações das juninas Mangue Seco, Tico Mia, Babado de Xita, Revelação, Só Risos e Fulô do Cerrado.

Camarim da Saúde – Mais de 300 pessoas já foram atendidas no ‘Camarim da Saúde’, serviço disponibilizado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) durante o Festival de Quadrilhas Juninas.

Foram realizados 174 testes para HIV, Sífilis e Hepatite B, e vacinadas 127 pessoas contra a Influenza, além de outros tipos de serviços de prevenção e promoção à saúde realizados pelas equipes de Atenção à Saúde, do Centro de Testagem e Aconselhamento em ISTs (CTA) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de João Pessoa (Samu-JP).

“Disponibilizar esse tipo de serviço é importante. Através desses serviços prestamos uma maior assistência à população que prestigia o evento, com um atendimento rápido e eficaz”, ressalta a diretora de Atenção à Saúde de João Pessoa, Alline Grisi.

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R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

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O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

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Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

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O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta terça-feira (26/11), e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

A nova eleição ocorreu após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa.

A mudança do Regimento aconteceu depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada de Galdino como presidente da Casa Legislativa fosse oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, à época, a antecipação da dita eleição feriu “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

Na nova votação realizada nesta terça-feira, o único parlamentar ausente por motivos pessoais foi o deputado Wallber Virgolino (PL). Os outros 35 se fizeram presentes e votaram na reeleição de Galdino.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

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Justiça da PB dá prazo e Prefeituras terão que demitir servidores irregulares até o próximo sábado

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O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30/11), é a rescisão dos contratos temporários.

A decisão judicial também determina que os gestores deixem de prorrogar e/ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, os Municípios deverão se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos que ultrapassem um ano, incluída a prorrogação.

Também deverão reduzir a quantidade de servidores contratados temporariamente de forma gradual, preservando a continuidade do serviço público. Até o próximo dia 30, o número de contratados por excepcional interesse público deverá ser reduzido em 50% e, até 31 de dezembro, em 75%. Em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil até o montante de R$ 100 mil.

Os pedidos liminares foram feitos pelo promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, nas ações civis públicas 0803957-91.2024.8.15.0211 e 0804010-72.2024.8.15.0211, propostas em face dos Municípios de Boa Ventura e Serra Grande, respectivamente.

Além dessas providências, o MPPB também requereu que os Municípios sejam obrigados a realizarem concurso público para provimento de cargos efetivos de necessidade permanente. Esse pedido não foi deferido pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, que entendeu ser necessária dilação probatória para saber sobre questões orçamentária e de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja quebra da independência entre os poderes.

Investigação

As ações são desdobramentos dos inquéritos civis públicos 047.2023.000573  e 001.2022.061814, instaurados na Promotoria de Justiça de Itaporanga para investigar irregularidades nas contratações por excepcional interesse público em Boa Ventura e Serra Grande.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foram identificados diversos vínculos contratuais temporários nos dois municípios, por período significativo de tempo  (alguns há mais de cinco anos), em desacordo com o ordenamento jurídico. “O acervo documental revela a prática contumaz e intencional de efetuar contratações precárias de pessoal, em desacordo com as Constituições Federal e Estadual”, disse.

Segundo ele, os dois Municípios violam a regra da obrigatoriedade de aprovação em concurso público para ingresso no serviço público, pois admitiram pessoal para o exercício de serviços não temporários, mas permanentes, afetos às finalidades próprias e à rotina da administração pública municipal.

Contratados x efetivos 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de contratados supera e muito o número de servidores efetivos, o que levou o TCE a emitir alertas para que os Municípios corrigissem a ilegalidade.

Até abril deste ano, Boa Ventura possuía 152 servidores municipais contratados por excepcional interesse público e o Município de Serra Grande aumentou em 62,5% o número de contratados por excepcional interesse público, possuindo, até o final de 2023, 39 contratados. Conforme destacou o promotor de Justiça, essa situação afronta a ordem constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Foi constatado ainda que leis municipais que versam sobre as contratações temporárias de excepcional interesse público também estão eivadas de inconstitucionalidade, pois não atendem ao prazo de um ano estabelecido pelo STF (ADI 3.649-DF).

O promotor de Justiça destacou ainda que os Municípios não atenderam à recomendação ministerial expedida sobre a matéria, nem demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema, não restando outra alternativa ao MPPB a não ser a propositura das ações civis públicas, cujo mérito ainda será julgado.

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