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Ao lado de Lula, João Azevêdo celebra criação do Parque Nacional da Serra do Teixeira

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O governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (5), em Brasília, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da solenidade alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente, ocasião em que foi assinado o decreto que cria o Parque Nacional da Serra do Teixeira, que abrange os municípios de Água Branca, Cacimba de Areia, Catingueira, Imaculada, Juru, Mãe D’água, Maturéia, Olho D’Água, Santa Teresinha, Santana dos Garrotes, São José do Bonfim e Teixeira. A iniciativa tem o objetivo de proteger a fauna e a flora do bioma e proporcionar o desenvolvimento sustentável da região que compreende a unidade de conservação.

O governador destacou a satisfação de firmar mais uma parceria importante com o objetivo de garantir a proteção ambiental de uma área com grandes riquezas naturais. “A Paraíba está sendo contemplada com o primeiro parque nacional da sua história, que precisa ser preservado e essa iniciativa permitirá que possamos desenvolver ações de proteção naquela área, que terá uma utilização mais racional, preservando espécies que estão em risco de extinção”, disse, ao acrescentar que o Parque será gerenciado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio).

“Hoje é um dia para comemorar, um dia que entra para a história da Paraíba. No Dia Mundial do Meio Ambiente, a Paraíba ganha o seu primeiro parque nacional. O Nordeste tem seis parques de conservação e esse chega para contribuir com a proteção de todo um ecossistema. Além disso, teremos mais um espaço para a prática de ecoturismo, trazendo benefícios econômicos e sociais para a região”, avaliou a secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camarense.

O Parque Nacional da Serra do Teixeira foi criado com uma área total aproximada de 61.158 hectares. A ação tem o objetivo de proteger uma importante área representativa do bioma da Caatinga e sítios geográficos, dentre eles, o Pico do Jabre; bem como garantir a manutenção dos serviços ecossistêmicos da região e proporcionar o desenvolvimento de atividades de recreação em contato com a natureza e do turismo ecológico e sustentável.

Proteção – A implantação do Parque Nacional da Serra do Teixeira irá proteger cerca de 70 nascentes de água existentes naquela serra, sendo 70% das nascentes da bacia do Rio Piranhas/Açu. Trata-se de importante unidade de conservação que protegerá de forma integral todas as riquezas biológicas e cênica encontradas na região, integralmente localizada no bioma Caatinga.

Flora – Conforme estudo apresentado em 2009, o Parque Nacional da Serra do Teixeira apresenta pelo menos 265 espécies, das quais 24 são endêmicas (exclusivas dessa área e não são encontradas em outros lugares) à Caatinga e ao menos seis espécies encontram-se ameaçadas de extinção.

Fauna – A unidade possui uma relevante representatividade da biodiversidade. São no total 237 espécies registradas, apenas para os quatro grupos de vertebrados terrestres (anfíbios, répteis, aves e mamíferos). Pelo menos 19 espécies estão entre as listas vermelhas de fauna ameaçada de extinção, e tantas outras correm riscos pelo seu potencial sinergético, sendo caçadas de forma ilegal. Entre toda a fauna, o registro mais importante é o do jacaré-do-papo-amarelo, podendo ser a única população natural deste réptil no semiárido paraibano.

Dentre as autoridades presentes à solenidade, estiveram o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; a primeira-dama Janja Lula da Silva; o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; e o secretário executivo da Representação Institucional da Paraíba, Adauto Fernandes.

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Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Confira

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Redação do Portal da Capital

Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).

Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.

Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).

Vale destacar que os valores projetados para o próximo ano ainda são estimativas e podem mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.

Clique aqui e leia a matéria completa no Metrópoles.

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TAC liderado pelo MPF-PB conquista duas categorias no ‘XII Prêmio República’, sediado em Brasília

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Redação do Portal da Capital

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “MPF/PRPB Preamar: Conhecimento técnico-científico aplicado ao gerenciamento costeiro integrado (GCI)” foi o grande destaque do XII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A iniciativa venceu nas categorias “Promoção de direitos fundamentais” e “Prêmio da Sociedade”, em cerimônia realizada no último sábado (23/11), no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

O TAC, liderado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), contou com a colaboração de especialistas e gestores de diferentes áreas. Entre os envolvidos na elaboração e execução da boa prática estão o coordenador do TAC, procurador da República João Raphael Lima Sousa; o procurador regional da República e cooperador da iniciativa, Marcos Antônio da Silva Costa; o servidor do MPF, Danillo José Souto Vita; o coordenador-geral do Projeto Preamar, professor da UFPB Cláudio Dybas da Natividade; a pesquisadora da UFPE, professora Tereza Cristina Medeiros de Araújo; o perito do MPF em Geologia, Fábio Murilo Meira Santos; a coordenadora da restauração dos ambientes coralíneos do Preamar, professora Karina Massei; o pesquisador e coordenador de Logística do Preamar, Marcéu Oliveira Adissi; o diretor-presidente da Cinep, engenheiro Rômulo Polari Filho; o engenheiro civil da Cinep, Henrique Candeia Formiga e a reitora do IFPB, professora Mary Roberta Meira Marinho.

O TAC Preamar foi desenvolvido com o objetivo de proteger o litoral paraibano, enfrentando os desafios da erosão costeira e promovendo o uso sustentável dos recursos marinhos. A boa prática estabeleceu diretrizes rigorosas, como a obrigatoriedade de estudos prévios antes de qualquer intervenção na costa, com supervisão de um painel técnico composto por prefeituras locais, órgãos ambientais, universidades e o próprio MPF. O compromisso foi firmado por todas as prefeituras do litoral paraibano e pelo governo do Estado da Paraíba, garantindo a implementação de soluções integradas e baseadas em evidências científicas​.

O procurador da República João Raphael comemorou a premiação e ressaltou a relevância do trabalho conjunto: “É uma honra ver o TAC Preamar reconhecido em duas categorias no Prêmio República. Este projeto reflete o poder da colaboração interinstitucional e a importância de unir ciência e compromisso público para a proteção de nosso litoral. Essa conquista é uma vitória para toda a sociedade paraibana e um estímulo para continuarmos investindo na sustentabilidade de nossa costa,” destacou​.

O XII Prêmio República, que contou com a participação de 137 iniciativas de todo o Brasil, é um dos maiores reconhecimentos nacionais às boas práticas do Ministério Público Federal. Com a vitória, o TAC Preamar reafirma seu papel como modelo de inovação e gestão eficiente na área ambiental.

Confira a íntegra do TAC firmado com os municípios litorâneos na Paraíba.

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Partido do MBL será de direita e não aceitará bolsonaristas, diz futuro presidente

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O Missão, partido que o MBL está criando, deve operar seguindo uma lógica de movimento, diz o futuro presidente da legenda, Renan Santos.

“Teremos militantes nos comandos diretórios, e uma ideia clara de quem queremos no partido. Se for bolsonarista, está fora”, diz Santos, que também é coordenador nacional do MBL.

Em congresso neste sábado (23/11) da entidade, criada há dez anos, ele anunciou que já foram coletadas as assinaturas necessárias para a formação da legenda, que estão em processo de validação pelo Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é que o partido nasça em 2025 e dispute eleições para o Congresso, governos e Presidência no ano seguinte.

De acordo com esta matéria da Folha, o MBL, surgido durante as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), deve continuar existindo, mas mais concentrado em atividades de formação de quadros.

O Missão, segundo Santos, será um partido situado no campo da direita, mas sem entrar em especificações ideológicas. “Não vamos nos definir como liberais ou conservadores”, afirma. Em alguns pontos, a legenda defenderá o papel do Estado, inclusive a adoção de políticas industriais, tema mais associado à esquerda.

O partido também será pragmático na sua ação política. Admitirá coligações com outras legendas e usará recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral.

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