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Paraíba

Governo do Estado comemora Dia Mundial do Meio Ambiente com programação e ações de preservação

Publicado

em 01 de jun de 2023

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), irá promover uma vasta programação para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente. A Semana Estadual do Meio Ambiente terá início na próxima segunda-feira (5) e prosseguirá até domingo (11), com o tema Construindo um Futuro Sustentável para a Paraíba — envolvendo a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Batalhão de Policiamento Ambiental, além de diversos órgãos estaduais e instituições parceiras. Na programação, palestras, exposições e mesas redondas, além da apresentação de políticas públicas adotadas pelo Governo do Estado na preservação do meio ambiente.

A abertura da Semana Estadual do Meio Ambiente será no largo do Jardim Botânico Benjamin Maranhão, em João Pessoa, na segunda-feira, às 15h. Em destaque, a assinatura de Termos de Cooperação e Cartas de Intenção entre o Governo do Estado e instituições de Ensino Superior. Entre as atrações, está uma exposição de taxidermia pelo Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), além da palestra “Soluções para Poluição Plástica, ministrada por Gustavo Veronesi (ONG SOS Mata Atlântica).

Já na terça-feira (6), a programação segue tanto na Capital quanto no município de Cuité, onde haverá também uma exposição de taxidermia. Em João Pessoa, a Superintendência do Meio Ambiente (Sudema) promoverá, às 8h30, a mesa redonda Logística Reversa e suas Representações — Sudema, entidade gestora e cooperativa, na sede da Escola do Serviço Público (Espep), além de uma trilha temática, a partir das 9h, no Jardim Botânico Benjamin Maranhão, entre outras ações.

No dia 7, a programação da Semana Estadual do Meio Ambiente contempla os municípios de João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras, com palestras e exposição. Na Capital, a programação começa a partir das 8h, no Parque Parahyba 2. Às 8h30, no Instituto Federal de Educação da Paraíba (IFPB), em Cajazeiras, a Sudema ministra a mesa redonda Logística Reversa e suas Representações – Sudema, entidade gestora e cooperativa.

Às 9h, em João Pessoa, a programação também integra uma trilha temática no Jardim Botânico Benjamin Maranhão. Já em Campina Grande, a programação começa com a mesa redonda “O Rural Sustentável e o Futuro do Campo”. Instrumentos de regularização do campo e a descarbonização da matriz energética e de transportes estão entre os temas abordados durante a Semana Estadual do Meio Ambiente na Rainha da Borborema, cuja programação será encerrada com plantio de mudas.

No dia 8, a programação se concentra em João Pessoa, com entrega de mudas de árvores no Jardim Botânico e com exposição de taxidermia, entre outras ações. Já no dia 9, terá trilhas temáticas e panfletagem no Busto de Tamandaré sobre poluição sonora. No local, também haverá uma exposição de taxidermia.

No sábado (10), também na Capital, haverá trilhas temática e poética, distribuição de mudas e visita guiada ao viveiro. A programação termina no domingo (11), às 6h com o Projeto Praia Limpa.

O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), e tem como objetivo principal chamar a atenção de todas as esferas da população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais, que até então eram considerados, por muitos, inesgotáveis.

Confira a programação:

05/06:
Local: Jardim Botânico Benjamim Maranhão, em João Pessoa
Exposição Taxidermia do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) / Credenciamento e Coffee Break
Horário: 15h
Abertura da Semana Estadual do Meio Ambiente
Horário: 15h30
Assinaturas dos Termos de cooperação e cartas de intenção entre Instituições de ensino superior e o Governo do Estado
Horário: 16h
Palestra: “A Experiência da SOS Mata Atlântica em combate à poluição plástica nos rios”
Horário: 16h30
Convidado: Gustavo Veronesi (Geógrafo e ambientalista)
Encerramento: 17h

06/06:
Manhã
Mesa Redonda: Logística Reversa e suas representações
Horário: 8h30
Convidados: Sudema, Entidade Gestora (Ambipar Viraser) e Cooperativas (OCB)
Local: ESPEP – Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba, em João Pessoa

Trilha temática com grupos agendados e visitantes espontâneos
Horário: 9h
Local: Jardim Botânico Benjamim Maranhão, em João Pessoa

Tarde
Trilha temática com grupos agendados e visitantes espontâneos
Horário: 14h
Local: Jardim Botânico Benjamim Maranhão, em João Pessoa

Cuité
Manhã:
Exposição Taxidermia
Horário: 8h
Local: Ginásio Esportivo da Escola Estadual Vidal de Negreiros

Instrução: Biologia e manejo de animais silvestres (répteis)
Horário: 10h
Convidados: Cabo Ricardo Soares Pereira de Souza e Soldado Victor Vinicius Ferreira de Queiroz

Palestra: Fauna e conservação da Caatinga
Horário: 11h
Convidado: Prof° Márcio Frazão – UFCG/ CES
Local: Centro de Convivência da Criança e do Adolescente

07/06:
João Pessoa
Manhã:
Plantio de Mudas
Horário: 8h
Local: Parque Parahyba II

Trilha temática com grupos agendados e visitantes espontâneos
Horário: 9h
Local: Jardim Botânico Benjamim Maranhão, em João Pessoa

Tarde
Trilha temática com grupos agendados e visitantes espontâneos
Horário: 14h
Local: Jardim Botânico Benjamim Maranhão, em João Pessoa

Cajazeiras
Mesa Redonda: Logística Reversa e suas representações
Horário: 8h30
Convidados: Sudema, Entidade Gestora (Ambipar Viraser) e Cooperativas (Recicleiros)
Local: Instituto Federal da Paraíba, campus Cajazeiras

Campina Grande

Local: Instituto do Semiárido (INSA)
Manhã:
Mesa redonda: “O rural sustentável e o futuro do campo”
Horário: 8h/ 12h45

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA) como instrumentos de adequação e regularização no campo
Horário: 8h10/ 8h50

O Plano de Recuperação ou Recomposição de Área Degradada ou Alterada (PRADA) nas ações de acompanhamento ou monitoramento da recuperação ambiental e o caso do Projeto Nascente Viva
Horário: 8h55/ 9h35

Biocombustível, o caso do Etanol, uma concepção de solução acessível para a descarbonização da matriz energética e de transportes
Horário: 9h40/ 10h20

Os SAFs (Sistema agroflorestais) como modelo de produção estratégico de desenvolvimento rural sustentável
Horário: 11h/ 11h40

O Crédito de Carbono ou Redução Certificada de Emissões (RCE) como moeda e oportunidade de negócio para o homem do campo
Horário: 11h45/ 12h25

Plantio de mudas em Campina Grande
Horário: 16h

08/06:
Tarde:
• Entrega de mudas de árvores
• Exposição Taxidermia
• Trilha Temática;
• Percurso auto guiado no bosque do Pau-Brasil; Distribuição de mudas e visita guiada ao viveiro;
• Exposição “Solução para poluições plásticas do projeto Mares Sem Plástico”, coordenada pela Profª Dr.ª Cláudia de Oliveira Cunha, do Departamento de Química e CCEN da Universidade Federal da Paraíba.
Horário: 13h às 16h30
Local: Jardim Botânico Benjamim Maranhão, em João Pessoa

09/06:
Manhã:
Trilha temática com grupos agendados e visitantes espontâneos
Horário: 9h
Local: Jardim Botânico Benjamim Maranhão, em João Pessoa

Tarde:
Trilha temática com grupos agendados e visitantes espontâneos
Horário: 14h
Local: Jardim Botânico Benjamim Maranhão, em João Pessoa
Panfletagem na Orla sobre Poluição Sonora / Exposição Taxidermia
Horário: 18h
Local: Busto de Tamandaré, João Pessoa

10/06:
Manhã:
Trilha Poética com o grupo poético Evocare, coordenado pela Profª Drª Marineuma De Oliveira, da Universidade Federal da Paraíba
Horário: 10h
Local: Jardim Botânico Benjamim Maranhão, em João Pessoa

Tarde:
Local: Jardim Botânico Benjamim Maranhão, em João Pessoa
• Trilha temática;
• Percurso auto guiado no bosque do Pau-Brasil;
• Distribuição de mudas e visita guiada ao viveiro;
Horário: 13h30 às 16h30
Apresentação teatral: Grupo de Teatro Biologia em cena, do IFPB campus Cabedelo, coordenado por Raian Lucas
Horário: 15h30

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Paraíba

Ministério da Saúde destina R$ 1,7 milhão para exames de pré-natal na Paraíba

Publicado

em 27 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

No âmbito da Rede Alyne, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal. O investimento publicado em portaria destinou R$ 1,7 milhão para os 223 municípios da Paraíba. O Custeio engloba exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilis, HIV, HTLV, Hepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem.

O investimento faz parte da atualização da Rede Cegonha, renomeada como Rede Alyne, que visa fortalecer a rede de cuidados às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, e às crianças para que tenham crescimento e desenvolvimento saudáveis. Lançado em setembro deste ano, o programa é uma das estratégias para reduzir a morbimortalidade materna e infantil. Por meio da rede, o Ministério da Saúde vai quase triplicar o repasse, de R$ 55 para R$ 144 por gestante com exames de pré-natal avaliados em até 20 semanas de gravidez.

A diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Grace Rosa, ressaltou a significância desse aumento: “Esse investimento representa a possibilidade de aquisição destes insumos e realização dos exames pelos entes federados, que são determinantes para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”, explicou.

O valor do repasse foi estabelecido de acordo com registros nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a estimativa do número de gestantes e dados de acompanhamento de anos anteriores. Sendo assim, o repasse anunciado representa o valor investido pelo SUS entre janeiro e dezembro de 2023.

Rede Alyne 

A meta da Rede Alyne, até 2027, é reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, em alinhamento com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia e ações concretas para mudar o cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Em 2024, no primeiro ano do programa, o governo federal vai investir R$ 400 milhões e, no próximo ano, a previsão é de R$ 1 bilhão.

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Paraíba

Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB

Publicado

em 27 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.

A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.

Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).

Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires,  e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.

O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.

O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.

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Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

Publicado

em 27 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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