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Paraíba

Coren-PB diz que Ministério não suspendeu repasse e que piso da Enfermagem está garantido

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O Coren-PB (Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba) divulgou um comunicado e um vídeo afirmando que o Ministério da Saúde (MS) não teria suspendido o  repasse de subsídios e que o pagamento do piso da categoria está garantido. O comunicado do Conselho contraria informações repassadas por diversas prefeituras paraibanas.

A presidente do Coren-PB, Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo, através de um vídeo, afirma que a notícia sobre o não repasse de verbas é uma inverdade, que o Ministério da Saúde em momento algum teria suspendido o envio de verbas e que o novo piso salarial da categoria terá que ser pago, inclusive pela filantropia, já a partir do dia 1º de julho de 2023.

Na manhã desta quarta-feira (31/05), o prefeito Cícero Lucena (PP), de João Pessoa, Capital da Paraíba, confirmou que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) precisou suspender o pagamento do piso da Enfermagem após o impasse registrado no STF (Supremo Tribunal Federal).

Cícero afirmou ainda que o assunto será debatido por todos os gestores municipais que se farão presentes no encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que será realizado em João Pessoa nos dias 01 e 02 de junho, na busca de sugestões para que o problema seja sanado.

Leia também: Após decisão do STF, Prefeitura de João Pessoa suspende pagamento do piso da Enfermagem

Já a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) informou que devido ao pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para melhor analisar o processo de julgamento sobre o pagamento do piso salarial da Enfermagem, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, teria suspendido o envio dos recursos aos municípios para suplementar o pagamento do piso nas cidades e que o ato teria impossibilitado o Município de Campina Grande de efetuar o pagamento do piso de R$ 4.750,00 aos enfermeiros já neste mês de maio.

Leia também: Impasse no STF leva Ministério da Saúde suspender repasse de recursos para piso da Enfermagem

Confira a nota:

O Conselho de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) vem esclarecer, ao público em geral, que o pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para analisar o julgamento sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem, não suspende a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre cumprimento do piso nacional da Enfermagem em todo o território brasileiro.

Segundo decisão, os estados e municípios devem pagar nos limites dos valores repassados pela União; já a iniciativa privada deve observar regra prevista na legislação, cabendo negociações pelos sindicatos. A Lei 14.434 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 05 de agosto de 2022 e deve ser cumprida em imediato.

João Pessoa, 31 de maio de 2023

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA

Confira o vídeo:

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Paraíba

São Miguel de Taipu: Daniella Ribeiro participa de inauguração do Aeroclube José Targino Maranhão

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A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) participou no sábado (23/11), junto de outras autoridades, da inauguração do Aeroclube da Paraíba – José Targino Maranhão, em São Miguel de Taipu. A solenidade também comemorou os 84 anos do Aeroclube da Paraíba.

Daniella disse que a inauguração do Aeroclube é um passo a mais para o desenvolvimento da aviação no Estado e, também, para a economia da Paraíba como um todo. Lembrou do investimento de quase R$ 8 milhões, enviados por ela e pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro, para obras de infraestrutura no município de São Miguel de Taipu, o que possibilitou a instalação do Aeroclube na região.

A senadora disse ainda que é merecida a homenagem ao ex-governador José Targino Maranhão, que faleceu em 2021, em consequência da COVID-19, e que era apaixonado por aviação (por isso a homenagem). A viúva de José Maranhão, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, esteve presente ao evento, ao lado de familiares.

O diretor-presidente do Aeroclube, Alberto Gomes, destacou que o dia “é histórico, e demonstra a união, força e capacidade de desenvolvimento que a Paraíba e, também, a aviação tem”.

O vice-diretor do Aeroclube, Venâncio Alencar, disse que a união foi fundamental para que o dia de hoje se tornasse real. “Hoje, ao olharmos para essa nova pista, é símbolo da nossa força e união. Estamos fazendo história nesse espaço”, afirmou.

Entre as autoridades presentes estavam o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, o vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, o deputado federal Mersinho Lucena, além de deputados estaduais e vereadores do município de São Miguel de Taipu.

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Paraíba

Presidente do AGIR 36 Paraíba pedirá suspeição de ministro do STJ; confira

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Redação do Portal da Capital

O presidente estadual do Partido Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, confirmou que pedirá “suspeição” do ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por emitir uma fala capacitista em desfavor de famílias atípicas.

Flávio Moreira, que também é advogado, ainda afirmou que buscará o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), especificamente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, junto à questão.

O político é ferrenho defensor da causa atípica e, há anos, milita em favor do respeito e inclusão social desta parcela da sociedade.

Confira o post:

REVOLTANTE!!!
Mais um episódio, dos quase diários, que as famílias atípicas passam em um mundo capacitista, elitista, preconceituoso e ignorante. Desta vez, o mais grave é que vem de um MAGISTRADO, que tem a função de julgar demandas sobre o tema.

Enquanto partido político comprometido com a inclusão, iremos encaminhar ao nosso presidente @daniel.sampaiotourinho do @nacionalagir36 um pedido para que nossa instância maior vá ao @cnj_oficial buscando a suspeição do ministro em comento [sic] para que o mesmo seja IMPEDIDO de julgar causas que envolvam o tema, visto que o ponto de vista apresentado fere mortalmente o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei Berenice Piana.

Iremos também acionar a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB para que se posicione frente ao caso. Não vamos nos calar diante de tamanho absurdo!

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Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Redação do Portal da Capital

Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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