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Paraíba

Coren-PB diz que Ministério não suspendeu repasse e que piso da Enfermagem está garantido

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O Coren-PB (Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba) divulgou um comunicado e um vídeo afirmando que o Ministério da Saúde (MS) não teria suspendido o  repasse de subsídios e que o pagamento do piso da categoria está garantido. O comunicado do Conselho contraria informações repassadas por diversas prefeituras paraibanas.

A presidente do Coren-PB, Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo, através de um vídeo, afirma que a notícia sobre o não repasse de verbas é uma inverdade, que o Ministério da Saúde em momento algum teria suspendido o envio de verbas e que o novo piso salarial da categoria terá que ser pago, inclusive pela filantropia, já a partir do dia 1º de julho de 2023.

Na manhã desta quarta-feira (31/05), o prefeito Cícero Lucena (PP), de João Pessoa, Capital da Paraíba, confirmou que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) precisou suspender o pagamento do piso da Enfermagem após o impasse registrado no STF (Supremo Tribunal Federal).

Cícero afirmou ainda que o assunto será debatido por todos os gestores municipais que se farão presentes no encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que será realizado em João Pessoa nos dias 01 e 02 de junho, na busca de sugestões para que o problema seja sanado.

Leia também: Após decisão do STF, Prefeitura de João Pessoa suspende pagamento do piso da Enfermagem

Já a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) informou que devido ao pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para melhor analisar o processo de julgamento sobre o pagamento do piso salarial da Enfermagem, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, teria suspendido o envio dos recursos aos municípios para suplementar o pagamento do piso nas cidades e que o ato teria impossibilitado o Município de Campina Grande de efetuar o pagamento do piso de R$ 4.750,00 aos enfermeiros já neste mês de maio.

Leia também: Impasse no STF leva Ministério da Saúde suspender repasse de recursos para piso da Enfermagem

Confira a nota:

O Conselho de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) vem esclarecer, ao público em geral, que o pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para analisar o julgamento sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem, não suspende a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre cumprimento do piso nacional da Enfermagem em todo o território brasileiro.

Segundo decisão, os estados e municípios devem pagar nos limites dos valores repassados pela União; já a iniciativa privada deve observar regra prevista na legislação, cabendo negociações pelos sindicatos. A Lei 14.434 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 05 de agosto de 2022 e deve ser cumprida em imediato.

João Pessoa, 31 de maio de 2023

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA

Confira o vídeo:

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Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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Redação do Portal da Capital

A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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