Paraíba
Veneziano confirma crédito de R$ 40 milhões para realização de obras em Campina Grande
O vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) confirmou nesta terça-feira (30) a notícia da liberação de crédito no valor de R$ 40 milhões em favor da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), para ações em áreas de inovação e desenvolvimento, lazer e infraestrutura viária. O recurso é fruto de um financiamento da PMCG junto ao Banco do Brasil, que teve o trabalho de Veneziano, em Brasília, para dar celeridade ao processo.
“Fico muito feliz com a oficialização dos R$ 40 milhões, junto ao Banco do Brasil, em recurso para Campina Grande. Também me sinto recompensado por ter participado do processo, através da relação construída junto ao Ministro Fernando Haddad (Fazenda) e ao Secretário Executivo Gabriel Galípolo, e de ter podido dar a celeridade necessária para a rápida apreciação, aprovação e posterior liberação dos recursos”, disse Veneziano.
A autorização para a operação de crédito em favor da Prefeitura de Campina Grande foi publicada na edição do Diário Oficial da União do último dia 25. Em março deste ano, Veneziano esteve no Ministério da Fazenda, sendo recebido pelo ministro Fernando Haddad, e apresentou pleitos de Campina Grande trazidos pelo prefeito Bruno Cunha Lima para serem encaminhados à Secretaria do Tesouro Nacional – STN, a fim de que a Prefeitura acessasse recursos que permitiriam investimentos na cidade. Dentre os pleitos estava operação de crédito junto ao Banco do Brasil.
Quando esteve com o ministro Haddad, Veneziano fez uma ligação telefônica para o prefeito Bruno Cunha Lima e colocou os dois em contato direto. Bruno agradeceu a atenção do ministro com Campina Grande e reforçou a importância dos recursos, que serão investidos em ações de pavimentação asfáltica, melhoramento de acessos, dentre outras demandas.
Veneziano também recebeu o secretario Executivo Gabriel Galípolo em seu gabinete, para tratar do mesmo assunto.
Paraíba
Justiça condena Emerson Panta a cinco meses de detenção por irregularidades com publicidade
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou, nesta quarta-feira (02/10), o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (PP), a pena de cinco meses de detenção por irregularidades na contratação de serviços de publicidade e propaganda sem empenho prévio.
A relatoria do caso é do desembargador Ricardo Vital, que determinou a substituição da pena por uma restritiva de direito, a ser convertida em prestação pecuniária para o pagamento de 25 salários mínimos.
De acordo com a ação, movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Emerson realizou dez serviços de publicidade com a empresa Mix, entre fevereiro e março de 2017. No entanto, o aditivos ao contrato de 2016 só foram feitos em 14 de abril de 2017 (prorrogando o contrato por mais 12 meses) e em 18 de setembro de 2017 (acréscimo de R$ 63.720, 25% a mais do valor inicial), o viola a norma de execução financeira.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) verificou que a despesa empenhada e paga no novo período contratual inaugurado do primeiro aditivo, totalizando R$ 306.711,83 (R$ 48.331,83 acima do valor contratado), foi feita antes da vigência do aditivo de valor.
De acordo com o TCE, a Mix contratada confirmou ter cumprido as demandas endereçadas pela Prefeitura de Santa Rita. A empresa confessou ter executado os serviços em fevereiro e março de 2017, sendo que só foram empenhados e após 13 de abril de 2017, data da celebração do primeiro aditivo ao contrato.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, o gestor classificou a decisão como injusta e que apenas prosseguiu com o contrato firmado na administração anterior a dele.
“É uma grande injustiça, tendo em vista que apenas demos seguimento a um contrato vindo da gestão anterior e que todos os contratos em Santa Rita são respeitados. Então a palavra aqui é injustiça. E em segundo lugar, a injustiça tamanha, tendo em vista que esse mesmo processo nós tivemos todo afastamento de dolo ou dano quando tivemos as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas. Então eu relaciono isso. A questão política e que Santa Rita, já lá no ano de 2016, deu a grande resposta quando tentaram fazer um movimento parecido como o que acontece no dia de hoje”, ressaltou.
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Paraíba
Banco do Nordeste premia quatro empresas da Paraíba pela sustenbtabilidade e desempenho econômico
Nesta quinta-feira, 3, o Banco do Nordeste realiza a solenidade do 10º Prêmio Banco do Nordeste da Micro e Pequena Empresa (MPE). Na Paraíba, a premiação ocorrerá às 9h, no Hotel Manaíra, em João
Pessoa. O evento reconhece o desempenho de quatro categorias empresariais: microempresa, empresa de pequeno porte, empreendedorismo feminino e inovação.
Na atual edição, as empresas vencedoras são todas do interior do estado. A escolha ocorreu por análise de um grupo de jurados de entidades parceiras, com participação da Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Femicro), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Federação do Comércio de Bens e de Serviços do
Estado da Paraíba (Fecomércio).
As micro e pequenas empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões se destacaram pela capacidade produtiva, inovação e contribuição para o desenvolvimento da região. A análise leva em conta critérios adotados, como sustentabilidade e impacto econômico, medido pelo aumento de receitas e geração de empregos.
SERVIÇO:
10º Prêmio Banco do Nordeste da Micro e Pequena Empresa
Dia: 03/10/2024
Hora: 9h
Local: Auditório Térreo do Hotel Manaíra
Paraíba
Eduardo assume compromisso de implantar programas de educação integral em Mamanguape
O candidato à Prefeitura de Mamanguape, Eduardo Brito (Solidariedade), utilizou as redes sociais nesta terça-feira (01/10) para apresentar mais um compromisso de campanha à cidade.
O foco do prefeitável desta vez é o investimento na educação do munícipio, tendo como prioridade à educação integral. Serão atividades extracurriculares nas áreas de artes, ciências e esportes, além de parcerias com instituições culturais, para que haja inclusão social no ambiente escolar mas também fora dele.
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