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Paraíba

Procon-JP autua empresas por reajuste abusivo nos serviços de concretagem

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Devido a um aumento de cerca de 41% nos serviços com concreto, argamassa e bombas, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor autuou empresas que trabalham nesse segmento na Capital, além de notificá-las para que suspendam o reajuste nos preços de forma imediata até que a justificativa de aumento (considerado abusivo à luz da legislação) seja analisada pelo Procon-JP. Multas podem chegar a R$ 200 mil.

De acordo com o material colhido pelo Procon-JP que atesta a alta de preço considerada abusiva (incisos V e X do Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor), os valores unitários para concretos foram acrescidos de R$ 200,00 por metro cúbico; os valores unitários para a argamassa tiveram o acréscimo de R$ 150,00 por metro cúbico; para a bomba lança foi de R$ 70,00 por metro cúbico e de R$ 60,00 por metro cúbico para a bomba estacionária.

Para o secretário Rougger Guerra, o percentual de reajuste em qualquer produto ou serviço sempre é repassado integralmente para o consumidor final que, nesse caso, já paga caro por qualquer tipo de serviço e de produto nesse segmento específico de consumo. “Um reajuste dessa magnitude poderá até inviabilizar obras da construção civil em João Pessoa, alcançando a todos, inclusive, as reformas domésticas e construções menores”, alertou.

O titular do Procon-JP complementa que “estamos notificando para a suspensão imediata do aumento (que começou a ser posto em prática desde o dia 16 de maio) e já autuando as empresas porque o índice é muito alto e, conforme o CDC, pode configurar em aumento abusivo”. No caso das autuações, as empresas têm 10 dias úteis para procederem a defesa.

Considerando os documentos de posse do Procon-JP, a justificativa das empresas para o aumento se deve à exigência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de que os caminhões transportadores não poderão levar um volume acima de 4,5 metros cúbicos e/ou 5 metros cúbicos (anteriormente era de 8 metros cúbicos), encarecendo os serviços e produtos. “Em primeira análise e com base nessa explicação, não há justificativa plausível para esse índice de aumento”, argumenta Rougger Guerra.

Atendimentos do Procon-JP:

Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá

Orientação e dúvidas: 3213-4702

Instagram: @procon_jp

Procon-JP na sua mão: 98665-0179

WhatsApp do transporte público: 98873-9976

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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