O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, em parceria com o Instituto Fazendo História, realiza em João Pessoa e Patos, o Seminário Estadual sobre o Serviço de Acolhimento Familiar em Família Acolhedora. A abertura do evento, na Capital, contou a participação de mais de 200 profissionais e autoridades.
Destinado aos gestores, técnicos de referência dos serviços e à rede socioassistencial, o espaço de discussão e capacitação tem o objetivo de qualificar essa modalidade de acolhimento implantada de forma regionalizada na Paraíba.
O seminário ocorre de forma descentralizada e presencial. Nos dias 29 e 30 de maio, em João Pessoa, na Faculdade Mauricio de Nassau, e nos dias 1 e 2 de junho, no município de Patos, no Campus da Universidade Estadual da Paraíba.
O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora é uma forma de acolhimento prevista na Política de Assistência Social organizada de acordo com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prioriza o acolhimento provisório em famílias acolhedoras, preservando a convivência familiar e comunitária para crianças e adolescentes de 0 a 18 anos que foram afastadas de suas famílias por medida de proteção.
Na Paraíba, o serviço foi implantado em outubro de 2021 e atualmente possui seis polos (João Pessoa, Guarabira, Esperança, Patos, Princesa Isabel e Itabaiana) atendendo a 113 municípios vinculados, estando prevista ainda a implantação de mais cinco polos, totalizando 11.
A solenidade de abertura do Seminário contou as apresentações culturais de adolescentes protagonistas da Associação Recreativa Cultural e Artística (ARCA) e do Quinteto de Cordas do Programa de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima).
Na ocasião, a diretora do Sistema Único de Assistência Social na Paraíba, Francisca Vieira, que representou a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, destacou a ousadia de implantar o Serviço. “São muitos os desafios. A Paraíba ousou e decidiu iniciar. Começamos as formações, a pactuação, construímos as legislações, manuais, contratação de equipes e hoje estamos com seis polos já implantados, com famílias aptas e outras já acolhendo”, celebra a gestora.
O acolhimento familiar em família acolhedora é o mais indicado pelos estudiosos da infância e pelas legislações brasileiras já que mantém a criança e/ou adolescente em seu município, o que nem sempre é possível no acolhimento em instituições e abrigos, garantindo que não seja violado o direito à convivência familiar e comunitária.
“Os polos regionalizados do Família Acolhedora são um avanço, mas seguem os desafios. Precisamos que os municípios priorizem o serviço e que haja uma mudança cultural”, enfatiza Lorenzo Delaini, secretário Executivo da Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes (REMAR) e integrante do Movimento Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária.
A mesa de abertura do Seminário Estadual contou ainda com a presença de representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PB), Colegiado de Gestores e Gestoras Municipais de Assistência Social (Coegemas-PB) e Movimento Nacional Pró Convivência Familiar e comunitária; Movimento dos Meninos e Meninas de Rua do Estado da Paraíba.
As palestras temáticas e as oficinas, com o objetivo de traçar estratégias de divulgação do serviço de recrutamento e acompanhamentos das famílias cadastradas e aptas ao acolhimento nos territórios, serão proferidas pelas formadoras do Instituto Fazendo História, Tatiana Barile e Sara Luvisotto.
“Desde de 2015, o Instituto trabalha com formações sobre esse tema. Hoje fazemos parte da Coalisão pelo Acolhimento Familiar que é um movimento que tem o objetivo de ampliar o Serviço de Família Acolhedora no Brasil. Com isso, realizamos seminários em diversas regiões. Este ano, recebemos um financiamento para realizar um projeto e tivemos a indicação da Paraíba que está nesse movimento de implantar os polos regionalizados, então nos unimos para trazer a formação e realizar as supervisões”, explica Tatiana Barile.
Já a assistente social e técnica do serviço no Polo de Esperança, Marcela Bezerra, destacou a importância de um seminário regionalizado dessa magnitude. “O Serviço de Família acolhedora ainda precisa ser mais conhecido pela grande população. Um seminário desta magnitude traz uma visibilidade para o nosso serviço que só vem fortalecer. É o que nós técnicos esperamos”, enfatiza.
O Guia de Perguntas e Respostas do Serviço de Acolhimento Familiar em Família Acolhedora da Paraíba está disponível no site: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-desenvolvimento-humano/consultas/servico-de-acolhimento-familiar-familia-acolhedora-1.
Instituto Fazendo História – ONG criada em 2005, sediada no estado de São Paulo, tem como missão colaborar com o desenvolvimento de crianças e adolescentes com experiência de acolhimento, a fim de fortalecê-los para que se apropriem e transformem suas histórias.
