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Paraíba

Coordenador do Procon-CG apresenta ações e resultados durante Conferência da LDO 2024 na CMCG

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O Procon de Campina Grande, através de seu coordenador, Saulo Muniz, participou da Conferência Municipal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, na tarde dessa quinta-feira (25), na Câmara Municipal de Campina Grande. Na ocasião, foram apresentados resultados de ações, projetos e programas que estão em andamento no órgão que atua na defesa e proteção do consumidor campinense. “Além de intensificar o trabalho de fiscalização, estamos investindo na educação para o consumo com o objetivo de fortalecer as relações consumeristas na cidade”, destacou, Saulo Muniz.

Durante a plenária, Saulo Muniz disse que o Procon tem trabalhado no sentido de estar cada dia mais próximo da população, realizando ações itinerantes nos bairros e praças da cidade para poder atender com mais eficiência e eficácia o consumidor; bem como divulgar o Código de Defesa do Consumidor (CDC). “E todo esse trabalho vai receber um reforço especial com a aquisição de uma unidade móvel”, afirmou o coordenador do Procon-CG.

Um exemplo do benefício da educação para o consumo, disse Saulo Muniz durante a sua apresentação na Câmara Municipal, é a lei que trata da cobrança de sacolas sustentáveis para embalagens de produtos nos estabelecimentos comerciais, mais conhecida como a Lei da Sacolinha, que está sendo amplamente defendida em Campina Grande. “A Lei Estadual 9.771/2012 tem sido bastante divulgada e o campinense já reconhece esse direito”, lembrou o coordenador.

Outra iniciativa do Procon de Campina Grande que foi apresentada, nessa quinta-feira, foi o trabalho educativo que tem sido realizado junto ao trade turístico do município, que reúne desde o simples barraqueiro do Maior São João do Mundo até os donos de hotéis e pousadas; fomentando as boas práticas consumeristas como também instrumento de desenvolvimento econômico. “Consumidor que visita a cidade e tem seus direitos respeitados saem satisfeitos e divulgam o destino por onde passam”, explicou Saulo Muniz, acrescentando que o órgão inclusive já começou o trabalho de acompanhamento e fiscalização dos fornecedores que irão trabalhar no período junino deste ano.

Fiscalização – Já o trabalho de fiscalização do Procon Municipal acontece, de acordo com o coordenador Saulo Muniz, de forma ininterrupta fazendo valer a legislação vigente, principalmente, no que diz respeito a lei da fila em bancos (Lei nº 4.330/2005) e da cobrança abusiva (O artigo 39, inciso I do CDC), que tem sido muito citada na comercialização de combustíveis em Campina Grande e em todo o país. “Seja qual for a demanda, o Procon-CG está para atender a população e fazer valer o direito do consumidor. Basta acessar os meios de comunicações ou comparecer a sede do órgão”, finalizou Saulo Muniz.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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