A Prefeitura de João Pessoa tem atuado de maneira intensa na fiscalização da ocupação e uso do espaço público. O trabalho envolve ações diárias por toda a cidade, principalmente no Centro e na região da orla. Nesta segunda-feira (29), uma ação conjunta das Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Meio Ambiente (Semam), Desenvolvimento Humano e Cidadania (Sedhuc), Turismo (Setur), além da Guarda Civil Metropolitana (GCM), Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), recolheu diversas estruturas e entulhos que haviam sido deixados de maneira irregular em área de preservação ambiental na região da praia.
Agentes da Sedurb atuam na localidade, orientando comerciantes, quiosques e frequentadores em relação às normas do uso do espaço público. Em vistorias realizadas na área, os servidores identificaram estruturas metálicas, de alvenaria, entulhos e até mesmo lixo colocados em área de preservação ambiental.
“Quando identificamos o problema, acionamos as demais pastas envolvidas para que a gente fizesse um esforço coletivo para recolher esse material. Mas é fundamental destacar a importância de não ocupar essas áreas dessa maneira. O espaço é público, mas existem normas para uso dele e, no que diz respeito às questões ambientais, precisamos ser ainda mais vigilantes para garantir a manutenção da beleza de nossas praias”, destacou Julião Ferreira Filho, diretor de Planejamento e Empreendedorismo da Sedurb.
Placas de anúncios de passeio turístico, colocadas sem autorização da Prefeitura, fixadas na areia e na calçadinha também foram recolhidas. A Sedurb está conscientizando a categoria envolvida no sentido de disciplinar essa ocupação, diminuir e padronizar essas estruturas.
“A própria população e os turistas têm sido prejudicados com a ocupação irregular na área. Recebemos diariamente pelos canais de comunicação, pelas mídias da Prefeitura, reclamações sobre isso. Já estamos conversando com os responsáveis há um tempo, notificando a respeito das regras para o uso. Não podemos deixar a orla, um espaço tão bonito, nosso cartão postal, com um alto índice de poluição visual. O objetivo é fazer cumprir o que estabelece a legislação e deixar o espaço público confortável para todos”, reiterou o diretor.
Capacitação – A Sedurb recolheu as estruturas, com o auxílio do trabalho dos agentes do Grupo de Remoção e Demolição (GRD), que estão concluindo uma capacitação promovida pela Secretaria. O curso foi estruturado para melhorar o relacionamento dos servidores com a população, uma vez que atuam na linha de frente em ações de fiscalização e apreensão.
“Faz parte do modelo de gestão que implantamos na Sedurb, que entre outros pilares, se preocupa com o atendimento às pessoas. Esses servidores garantem o cumprimento da legislação, não é um trabalho fácil e, por vezes, acabam sendo incompreendidos. Justamente por isso preparamos esse material, com professores capacitados, que reforçam tanto a importância do trabalho deles para a sociedade, como as condutas adequadas no trato com a população”, destacou Fábio Carneiro, secretário de Desenvolvimento Urbano da Capital.
