O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Campina Grande celebraram, nesta sexta-feira (26), um convênio que tem como objetivo o intercâmbio e cooperação para o desenvolvimento institucional e de Recursos Humanos. “Na prática, este convênio disciplina a cessão de servidores entre as duas instituições”, informou o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Ele e o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima assinaram o documento.
O desembargador destacou a importância da independência e harmonia entre os poderes, como determina a Constituição Federal. “Manter a interlocução entre os poderes é salutar em qualquer esfera de poder. Então, foi com alegria que recebemos o prefeito Bruno Cunha Lima e o secretário de Finanças Gustavo Pontes Braga, para a assinatura de um termo que estabelece as regras para cessão de servidores entre as duas instituições, o que é positivo para ambas”, observou o presidente do TJPB, João Benedito.
O vice-presidente do Tribunal, desembargador Marcos William de Oliveira, ressaltou que é sempre bom trocar experiências profissionais, principalmente, entre poderes de esferas diferentes. “O serviço público tem essa faceta, o que nós chamamos de tridimensionalidade entre a federação, os estados e municípios. A cessão de funcionários visando a melhoria do serviço público é importante e benéfica”, declarou.
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, reforçou a importância da relação institucional e saudável para ambos os poderes. “Esse convênio para compartilhamento de servidores é essencial, porque em dado momento a Corte pode precisar de algum técnico de uma área específica, que ela pode não dispor nos seus quadros e a prefeitura disponibilizar cedendo ao Tribunal, da mesma forma que a corte pode ceder um profissional para a Prefeitura de Campina”, avaliou.
O chefe do executivo municipal, disse ainda que gosta de evidenciar a relação de respeito e cooperação dentro do poder público visando a melhora da qualidade de vida do cidadão. “No caso do Tribunal, do jurisdicionado; e da Prefeitura, não só do cidadão campinense, mas do restante da Paraíba, visto que Campina Grande exerce uma liderança regional importante, então quanto mais os poderes públicos estiverem interagindo, quanto mais tiverem capacidade de interlocução, melhor para o cidadão, pois assim conseguimos entregar serviços públicos mais eficientes, de forma mais rápida para as pessoas, principalmente, para quem mais precisa”, comentou.
Os desembargadores Marcos William e João Alves assinaram o convênio na qualidade de testemunhas. Também participaram da reunião, o juiz auxiliar da presidência, Giovanni Porto, o juiz Carlos Sarmento, os diretores Robson Cananéa (Especial), Gisele Barros (Administrativo), Einstein Roosevelt (Gestão de Pessoas) e Thiago Bruno (Jurídico), e a gerente de Apoio Operacional, Liana Urquisa.
