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Paraíba sedia 1° Encontro de Coordenações Estaduais do Nordeste Acolhe

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Paraíba sedia, nesta quinta e sexta-feira, o 1° Encontro de Coordenações Estaduais do Nordeste Acolhe. O evento, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), acontece na Fundação Casa de José Américo, é organizado pela Coordenação Estadual do Programa Paraíba que Acolhe e objetiva realizar um balanço do processo de implantação do Nordeste Acolhe nos Estados.

Os dois dias também servirão para fazer umaavaliação da gestão e execução dos programas; discutir os principais desafios e traçar um planejamento ante as experiências e boas práticas já adotadas durante esse ano, como forma de ampliar a cobertura e garantir a proteção às vítimas das consequências sociais e econômicas deixadas pela Covid-19.

Na Paraíba, o Governo do Estado criou o Programa Paraíba que Acolhe, para conceder benefício para crianças e adolescentes órfãos da pandemia da Covid-19. Atualmente 55 crianças e/ou adolescentes recebem o benefício, num total de 32 famílias. Os pagamentos, iniciados em dezembro de 2021, tiveram reajuste no último dia 22, passando a R$ 534,00 por cada criança e adolescente beneficiado pelo Programa.

O Encontro de Coordenações Estaduais do Nordeste Acolhe é destinado aos profissionais que atuam na coordenação do Programa de Assistência às Crianças e Adolescentes órfãos da Covid-19 nos estados do Nordeste, que executam e gerenciam programas de proteção e cuidado para crianças e adolescentes órfãos da pandemia da Covid-19, por meio do Programa Nordeste Acolhe, coordenado pela Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Nordeste.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, destacou que o Nordeste tem algo que nenhuma outra região tem: o acolhimento “Quanto foi providencial esse programa começar no Nordeste, porque o que mais sabemos fazer é acolher as pessoas, e o Nordeste entendeu que solidariedade é uma política pública. Esse programa tem uma intersetorialidade, precisa dialogar com demais programas da Assistência Social. A pandemia acabou, mas as consequências ficaram”, observou.

Pollyanna lembrou da história de Valmira, empregada doméstica, solteira, e sua irmã, que tinha quatro filhos, foi acometida com a Covid e faleceu. “De quem é a responsabilidade dos quatro sobrinhos de Valmira? E o poder público do Nordeste entende que a responsabilidade é do Governo, de cada um de nós. E atualmente Valmira deixa de ser empregada doméstica para cuidar dos sobrinhos, porque hoje tem um benefício”.

A coordenadora do Paraíba que Acolhe, Jéssica Juliana, disse que o encontro tem como objetivo fazer um balanço das coordenações que fazem a gestão do Programa Nordeste Acolhe nos estados. “A expectativa é que possamos avaliar o Programa, criado para órfãos da Covid nos estados do Nordeste; como também traçar perspectiva para o futuro. Há um ano e meio, os estados ficaram com incumbência de implantar programas específicos, na Paraíba implantamos em novembro de 2021, em dezembro já tínhamos beneficiários recebendo o benefício. E aqui faremos também o processo de construção de um planejamento a ser trabalhado conjuntamente e alinhados entre os estados do Nordeste”, comentou.

Juliana lembrou que a Paraíba foi o primeiro estado a implantar o programa, “e hoje somos o segundo em número de beneficiados, temos 55 que recebem o benefício; o Programa mudou suas histórias, e como esse benefício está sendo importantíssimo na condução dos cuidados com essas crianças e adolescentes”.

Paraíba que Acolhe – O programa é resultado de uma ação da Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), que estabeleceu o programa ‘Nordeste Acolhe’ em todos os estados da região. Além do auxílio financeiro, as crianças e adolescentes têm acompanhamento do rendimento escolar e são inseridas nas redes socioassistencial e de saúde do estado.

O acesso ao benefício ocorre por meio do cadastro social realizado pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), que também estão responsáveis pelo acompanhamento das famílias ou rede social que acolheu as crianças e adolescentes órfãos em virtude da pandemia da Covid-19.

O benefício será pago até a maioridade civil das crianças e adolescentes órfãos da Covid-19, assegurando o direito à garantia da vida, saúde, educação, lazer e acesso à alimentação.

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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Redação do Portal da Capital

A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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