Nos acompanhe

Paraíba

Procon-JP autua distribuidoras por não reduzirem preços de combustíveis; multa pode ser de R$ 1 mi

Publicado

em

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa autuou seis distribuidoras de combustíveis por não repassarem para os postos a redução de preços anunciada pelo Governo Federal para a gasolina e o diesel S10 na última quarta-feira, 17 de maio. A multa para essas empresas pode chegar a R$ 1 milhão.

Na semana passada, o Procon-JP já tinha notificado as distribuidoras para que entregassem as notas fiscais de venda desses combustíveis emitidas nos três dias anteriores e posteriores a 17 de maio, além de pedir explicações sobre quaisquer tipos de bloqueio ou cerceamento na realização de pedidos de compras ao longo desse mesmo dia.

Em fiscalização aos postos de combustíveis nestes últimos dias, o Procon-JP constatou, através de notas fiscais de compra dos produtos por parte desses revendedores nas distribuidoras, que não estava havendo o repasse integral da redução anunciada pela Petrobras para a gasolina (cerca de R$ 0,40) e para o S10 (cerca de R$ 0,44) e que está valendo desde o dia 17 de maio para as refinarias e para quem adquirir esses produtos.

O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, explica que a autuação às distribuidoras se deu após análise das notas fiscais fornecidas pelos postos que comprova a compra com um índice de redução inferior ao anunciado pelo Governo Federal. “Ao analisarmos os documentos, verificamos que os postos estavam repassando para o consumidor o mesmo valor pago ao adquirir os produtos, ou seja, o problema estava nas distribuidoras, que não está aplicando a redução oficial”, afirmou.

Consumidor atento – O titular do Procon-JP pede que o consumidor fique atento e denuncie ao Procon-JP os locais onde não se perceba a redução correta. “Vamos continuar com a fiscalização junto aos postos e distribuidoras, mas o consumidor também deve prestar atenção aos preços nas bombas. Também continuaremos a monitorar o mercado através de nossa pesquisa comparativa semanal para todos os tipos de combustíveis”, destacou Rougger Guerra.

Atendimentos do Procon-JP:

Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá

Orientação e dúvidas: 0800-083-2015

Instagram: @procon_jp

Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179

WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976

Continue Lendo

Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

Continue Lendo

Paraíba

Divulgado resultado do credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou o resultado final do chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques nas praias de Intermares e Ponta de Campina.

A seleção teve início no dia 4 de novembro abrangeu empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 13 quiosques no espaço – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina. 

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Segundo o edital, após o resultado final, será publicado Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

Após a publicação do Decreto, será celebrado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

Continue Lendo

Paraíba

Em Brasília, Gervásio recebe prefeitos paraibanos e garante voz ativa às pautas municipalistas

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), recebeu nesta terça-feira (26/11), em Brasília, prefeitos de diversas cidades da Paraíba e reforçou compromisso em destinar ações e recursos aos gestores para garantia de desenvolvimento da população paraibana.

Os prefeitos buscam apoio para ações nas áreas da educação, saúde, equipamentos hospitalares, pavimentação, habitação e outras ações

“Vamos juntos construir caminhos que tragam mais desenvolvimento, melhoria da qualidade de vida e dignidade para as filhas e filhos do povo”, disse Gervásio em publicação nas redes sociais.

Confira: 

Continue Lendo