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Paraíba

Prefeitura reforça chamamento para população que ainda não se vacinou contra Covid-19 e Influenza

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Nesta terça-feira (23), com intuito de garantir a prevenção e assistência humanizada na rede municipal, a Prefeitura de João Pessoa oferta em diversos serviços de saúde a vacinação que previne contra Covid-19. Também estão sendo administradas as vacinas de rotina e Influenza, que ainda está com a campanha ativa. Os usuários podem receber as doses dos imunizantes nas unidades de saúde da família (USFs), policlínicas municipais e no Centro Municipal de Imunização.

Já o ponto fixo localizado no Mangabeira Shopping, com acesso para pedestres e drive thru, funciona no período das 13h até as 22h, administrando também as doses que fazem parte do calendário de rotina, para atualização da caderneta. O Ministério da Saúde (MS) recomenda que as vacinas contra a Covid-19 podem ser administradas simultaneamente com o imunizante que previne contra Influenza ou qualquer outro do calendário vacinal em qualquer intervalo na faixa etária de seis meses de idade ou mais.

Estão aptos a tomar a vacina que protege contra Influenza os indivíduos acima de seis meses de idade, que não esteja com quadro febril e que não tenha alergia grave ao ovo de galinha. Já o imunizante que protege contra Covid-19 também é ofertado a toda população acima de seis meses de idade e, a Pfizer Bivalente, para quem tem acima dos 18 anos de idade, além de pessoas imunocomprometidas, com deficiência e comorbidades acima de 12 anos de idade, gestantes, puérperas e trabalhadores da saúde.

Embora as pessoas de todas as idades sejam suscetíveis ao vírus Influenza, alguns grupos são mais vulneráveis a desenvolver complicações em decorrência da doença. Nesse sentido, destacam-se as gestantes, puérperas, adultos com mais de 60 anos, crianças com menos de cinco anos e indivíduos com comorbidades ou condições clínicas especiais, especialmente cardiorrespiratórias, obesidade, diabetes, imunossupressão, dentre outros.

Documentação – Para receber a vacina contra Covid-19 é necessário apresentar um documento oficial, cartão do SUS e cartão de vacina que comprove outras doses dos imunizantes.

Já para receber a vacina contra Influenza e demais vacinas do calendário de rotina é importante levar o Cartão de Vacina, cartão do SUS e documento oficial do usuário.

Locais para vacinação em João Pessoa nesta terça-feira (22):

Vacinação contra Influenza:
(Para toda a população a partir dos seis meses de idade)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
(Policlínica de Mangabeira funciona das 7h às 11h e das 13h às 16h)
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h
Crianças e adultos – acesso para pedestres
Apenas adultos – acesso pelo drive-thru

Vacinação contra Covid-19:
Crianças a partir dos seis meses a 2 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer-BioNTech baby
2ª dose: Pfizer-BioNTech baby (28 dias)
3ª dose: Pfizer-BioNTech baby (60 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
(Policlínica de Mangabeira funciona das 7h às 11h e das 12h às 16h30)
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h – (apenas acesso pedestre)

Crianças de 3 e 4 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer-BioNTech baby
2ª dose: Pfizer-BioNTech baby (28 dias)
3ª dose: Pfizer-BioNTech baby (60 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
(Policlínica de Mangabeira funciona das 7h às 11h e das 12h às 16h30)
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h – (apenas acesso pedestre)
Crianças a partir dos 5 a 11 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer pediátrica
2ª dose: Pfizer pediátrica (56 dias)
3ª dose: Pfizer pediátrica (120 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
(Policlínica de Mangabeira funciona das 7h às 11h e das 12h às 16h30)
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h – (apenas acesso pedestre)

A partir de 12 anos (sem agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Astrazeneca (60 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: 30+ (após 120 dias da 3ª dose); trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e de 12h às 16h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping (pedestres e drive-thru) – 13h às 22h

Com a Pfizer Bivalente (sem agendamento)
Público geral acima de 18 anos, pessoas com deficiência, imunocomprometidas e com comorbidades acima de 12 anos, gestantes, puérperas e trabalhadores da saúde
1ª dose: Dose única de reforço
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h (drive e pedestre)
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
(Policlínica de Mangabeira funciona das 7h às 11h e das 12h às 16h30)
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Unidades de Saúde da Família – 7h às 11h e das 12h às 16h

Distrito Sanitário I:
1. USF Integrada Cruz das Armas I
2. USF Integrada Jardim Saúde
3. USF Integrada Nova Conquista
4. USF Integrada Saúde e Vida
5. USF Integrada Verde e Vida
6. USF Integrado Saúde para Todos

Distrito Sanitário II:
1. USF Grotão
2. USF Colinas do Sul
3. USF Integrando Vidas
4. USF Integrada Geisel
5. USF Unindo Vidas
6. USF Qualidade de Vida

Distrito Sanitário III:
1. USF Integrada José Américo
2. USF Integrada Cidade Verde
3. USF Integrada Mangabeira
4. USF Integrada Nova Esperança
5. USF Integrada Ipiranga
6. USF Integrada Rosa de Fátima

Distrito Sanitário IV:
1. USF Alto do Céu Integrado
2. USF Viver Bem
3. USF Ilha do Bispo
4. USF Roger Integrado
5. USF Varadouro

Distrito Sanitário V:
1. Bessa
2. São José
3. Santa Clara
4. Altiplano
5. Bancários
6. Cidade Recreio

Vacinação Domiciliar
– Pessoas acamadas e restritas ao leito que fazem parte do grupo prioritário
Agendamento: (83) 98645-7727
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

*Exceção das USFs: Alto do Céu II, Roger III, Cruz das Armas IV e Jardim Planalto.

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Paraíba

Órgãos de defesa do consumidor firmam parceria e traçam logística para ação conjunta na Black Friday

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O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), o Procon Estadual da Paraíba e os Procons Municipais de Cabedelo, João Pessoa, Santa Rita, Esperança, Cajazeiras, Alagoa Grande, Campina Grande e Sapé, se reuniram, na quinta-feira (07/11), para traçar a logística para atuação conjunta durante a Black Friday, que ocorre no dia 29 de novembro.

Participaram da reunião o diretor-geral do MP-Procon, promotor Romualdo Tadeu de Araújo Dias; a superintendente do Procon Paraíba, Késsia Liliana Dantas Bezerra Cavalcanti, e representantes dos oito Procons municipais de forma presencial e virtual.

De acordo com o diretor-geral do MP-Procon, o encontro visou aprimorar a cooperação entre as entidades e organizar uma atuação coordenada para promover um ambiente de consumo seguro e equilibrado.

O promotor Romualdo Tadeu de Araújo Dias destacou a importância de uma ação integrada para assegurar o cumprimento das normas de defesa do consumidor, assim como, da necessidade de alinhamento destes para atuação eficaz e ordenada para promoção do direitos dos consumidores, em especial, durante o período da campanha promocional denominada Black Friday, de modo a ampliar a capacidade fiscalizatória de todos os órgãos.

A superintendente Késsia Cavalcanti reforçou o compromisso do Procon Paraíba em colaborar com os demais órgãos para garantir transparência e segurança nas relações de consumo.

Uma nova reunião foi agendada para o dia 10 de dezembro, onde serão avaliados os resultados das ações implementadas e discutidos os próximos passos da atuação conjunta.

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Paraíba

Presidente da ALPB apresentará experiência de sucesso do acompanhamento da ‘Agenda 2030 da ONU’

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, será um dos palestrantes do encontro ‘Novos Gestores Paraíba 2025-2028’. O deputado abordará a ‘Agenda 2030 da ONU: Territorialização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)’, mostrando a experiência de sucesso do Poder Legislativo na execução da Plataforma ODS-PB. O programa é resultado de um esforço conjunto interinstitucional, envolvendo a Universidade Federal da Paraíba, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa.

A Plataforma ODS-PB tem como objetivo monitorar de forma sistemática os ODS nos municípios e Regiões Geoadministrativas (RGAs) paraibanas. Os ODS são um conjunto de 17 objetivos globais, lançados pela da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 como parte da Agenda 2030 pelo Desenvolvimento Sustentável. Para verificar o resultado global dos ODS nos territórios paraibanos, foi criado o Índice de Desenvolvimento Sustentável Integrado do Estado da Paraíba (IDS-PB).

O principal objetivo do encontro ‘Novos Gestores Paraíba 2025-2028’, que acontece nos dias 10, 11 e 12 desse mês, é oferecer um tutorial abrangente sobre todas as fases do processo de gestão dentro de uma prefeitura. A Famup está comprometida em garantir que os novos gestores estejam bem preparados para enfrentar os desafios administrativos e possam conduzir suas cidades com eficiência e eficácia.

Na programação do evento, os gestores terão no primeiro dia, segunda-feira (11), acesso a palestra da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal sobre as parcerias que fortalecem o Brasil. Ainda terão palestras promovidas por outros órgãos federais e estaduais com os temas: Caixa & gestor público: parceria que move o Brasil pra frente; Funcionalidades do GovFácil; Contabilidade: Essencial para uma gestão eficiente e de sucesso; Energia solar para municípios; Controle das Frotas Públicas como mecanismo de governança que impacta em economia e segurança jurídica nos municípios; Frota elétrica; Importância da equipe de transição na troca da gestão; e ainda a Atuação do Biomédico na Saúde e Tecnologia: Menor custo, mais atendimentos.

No segundo dia do evento, na terça-feira (12), os gestores poderão acompanhar debates com os temas: Recursos e Convênios: Parceria entre Governo do Estado e municípios; Novos gestores, novas soluções: O que se pode inovar na gestão pública?; Aprende Brasil Educação; Inglês com Neurociência; Governo 5.0: Inovação para uma gestão pública econômica e moderna; Painel da Saúde; O papel da Assistência Social nos municípios garantindo proteção social; Diferenciais Caixa para os municípios paraibanos.

Também terão debates para discutir assuntos como: Crédito para o setor publico, arrecadação e pagamento de benefícios sociais; Fazer simples transforma: O case do Portal de Compras Públicas e suas soluções tecnológicas em licitações; Função pedagógica do Tribunal de Contas; O uso da inteligência artificial nos municípios e o impacto positivo causado no planejamento das contratações; Tecnologia e educação financeira a serviço do gestor público; e Transição para Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Evento – A Organização e Realização do ‘Novos Gestores Paraíba 2025-2028’ é da Famup e Espacial Eventos, e tem o apoio do Governo do Estado da Paraíba; Assembleia Legislativa da Paraíba; Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

O evento tem ainda o patrocínio do Governo Federal; Caixa Econômica Federal; Banco do Brasil; Conplan; Futura Educação; Dunas Consultoria; Volter Energia Solar; Jac Elétrico; AP Form; Grupo ANT Saúde; Aprender Brasil; GovFacil; Fácil Tecnologia; Conselho de Biomedicina 2ª Região; PublicSoft; Sogo Tecnologia; Marcos Inácio Advogados e Portal de Compras Públicas.

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Paraíba

TCE aplicará ‘Resolução Normativa’ para transição pacífica entre gestões municipais na Paraíba

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O Pleno do Tribunal de Contas/PB aprovou, em sessão ordinária híbrida a Resolução Normativa que dispõe sobre a adoção de providências com vistas à transmissão de cargo a novos Prefeitos. São regras previstas para o final de mandatos e a posse de novos gestores municipais. Prevê ainda a instituição de uma comissão de transição nas prefeituras, em decorrência das últimas eleições.

A sessão, realizada na quarta-feira (06/11), foi presidida pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, em virtude da ausência do presidente, Nominando Diniz, e do vice, Fábio Nogueira, que se encontram em missões institucionais de interesse da Corte. Arnóbio enfatizou a importância da Resolução, que será encaminhada a todos os gestores municipais, e que tem como objetivo promover uma transição pacífica e dentro dos requisitos legais, conforme as regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, assegurando-se a transparência e a normalidade administrativa.

Nas considerações, a norma destaca a competência do TCE, no exercício do controle prévio, acerca da transmissão dos novos cargos aos prefeitos eleitos, visando uma transição tranquila e sem riscos para a descontinuidade dos serviços prestados pelo município à sociedade. Em seu artigo 1°, a Resolução prescreve que “os prefeitos municipais que encerram seus mandatos deverão, no prazo de até 10 dias a contar da homologação do resultado das eleições, constituir a Comissão de Transição de Governo.

Essa Comissão deverá contar com a participação de, no mínimo, 02 (dois) membros indicados pelo candidato eleito. O respectivo ato que criou a Comissão, acompanhado da identificação de seus componentes, deverá ser, no prazo de 05 (cinco) dias, encaminhado ao Tribunal por meio do Portal do Gestor na categoria “Comunicação”.

Em seu artigo 2º a Resolução relaciona os dados, documentos e informações que deverão ser disponibilizados a todos os membros da comissão no prazo de vinte dias, contados da constituição da Comissão de Transição, ou até 30 de novembro, o que ocorrer primeiro. Entre os documentos exigidos na Resolução, destacam-se a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual relativas ao exercício corrente, acompanhadas das normas que as alteraram, inclusive os decretos de abertura de créditos adicionais; Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício seguinte ao da eleição ocorrida.

Também os últimos Balancetes Orçamentário, Financeiro e Patrimonial acompanhados com demonstrativos; as disponibilidades financeiras em caixa e bancos por fonte de recursos do último mês encerrado; compromissos financeiros, decorrentes de contratos de execução de obras e serviços, consórcios, convênios e outros, caracterizando o que já foi pago, o valor a pagar até o final do ano e o saldo a pagar nos próximos exercícios, entre outros.

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