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Paraíba

Frente Parlamentar do Empreendedorismo da ALPB inicia reuniões itinerantes em cidades do Brejo

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A Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) inicia, nos dias 24 e 25 deste mês, o calendário de reuniões itinerantes com atividades em algumas cidades do Brejo e Curimataú paraibanos. O anúncio foi feito no último dia 10 deste mês pelo deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade), que preside a frente parlamentar na Casa.

De acordo com Eduardo, a iniciativa tem por objetivo promover o diálogo permanente com diversos setores da economia, buscando alternativas para a geração de emprego e renda nas cidades.

Ele disse que a primeira cidade a ser visitada será Guarabira, onde estão programadas visitas ao memorial Frei Damião e à Guaraves, referência na produção e comercialização de aves no Nordeste.

O deputado lembrou que nesses dias além de Guarabira, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo também passará pelas cidades de Bananeiras, Arara e Araruna. “Estamos organizando a realização desses encontros com os setores produtivos para que tenhamos uma discussão ouvindo o maior número de pessoas possível. É um momento importante em que todos devem participar”, afirmou.
“Vamos ao encontro das pessoas para ouvirmos as sugestões e colocarmos em prática um modelo justo de reforma, e ajudarmos a gerar emprego e renda. Essa é a nossa meta”, disse.

Eduardo disse ainda que a Frente Parlamentar também percorrerá outras cidades do estado, a exemplo de Campina Grande, São Bento e Cabaceiras, por exemplo. “A ideia é coletar o maior número de informações junto aos mais variados segmentos dos setores produtivos e debatermos soluções para o que for apresentado “, arrematou.

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Paraíba

Eduardo Carneiro apresenta projeto que institui política de apoio para pessoas diagnosticadas com câncer durante gravidez e puerpério

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), apresentou, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Projeto de Lei que institui política de apoio e tratamento para pessoas diagnosticadas com câncer durante gravidez e puerpério no Estado. A matéria foi aprovada recentemente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser votada em breve no plenário da Casa.

De acordo com o deputado Eduardo Carneiro, a iniciativa tem por objetivo garantir o acesso a tratamentos adequados e o apoio necessário para a preservação da saúde da mãe do bebê.

Eduardo Carneiro ressaltou que a política de apoio e tratamento abrangerá diretrizes, como a garantia de acesso prioritário aos serviços de saúde para o diagnóstico e tratamento do câncer em gestantes e puérperas; oferta de assistência médica multidisciplinar, incluindo oncologistas, obstetras, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais necessários, para o acompanhamento integral da paciente; realização de exames de imagem e laboratoriais seguros para a gestante e o feto, com o objetivo de monitorar a evolução do câncer e preservar a saúde do bebê, dentre outros.

“O diagnóstico de câncer durante a gravidez ou puerpério é uma situação delicada que demanda atenção especializada e cuidados específicos tanto para a mãe quanto para o bebê, por isso é fundamental que o estado da Paraíba estabeleça uma política de apoio e tratamento que garanta o acesso a serviços de saúde adequados e o acompanhamento multidisciplinar necessário para preservar a saúde e o bem-estar de ambas”, destacou.

Eduardo disse ainda que o projeto também busca promover a conscientização e a educação sobre a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado do câncer durante a gestação e o puerpério, visando melhorar o prognóstico e a qualidade de vida das pacientes e de seus filhos.

“Esperamos, com a aprovação deste projeto, contribuir para a proteção da saúde e dos direitos das gestantes e puérperas diagnosticadas com câncer em nosso estado, garantindo-lhes acesso a um atendimento digno e humanizado”, arrematou.

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Paraíba

MIDR reconhece a situação de emergência em sete cidades da Paraíba; confira a lista

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (13), a situação de emergência em sete municípios da Paraíba afetados pela estiagem. São eles: Esperança, Lagoa Seca, Montadas e Natuba.

A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Clique aqui e confira a íntegra da Portaria n° 3.790

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, a Paraíba tem 67 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Paraíba

PF investiga fraude em benefício previdenciário no Estado da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (14/11), a Operação Piracuera, que tem como objetivo combater possíveis fraudes ao benefício do seguro-defeso de pescador praticadas no município de Bom Sucesso/PB.

Os investigados estariam cooptando pessoas no município para se cadastrarem em uma associação de pescadores, mesmo sem exercer a atividade da pesca, com o único propósito de receber fraudulentamente o benefício do seguro-defeso pago pelo Governo Federal.

Segundo o INSS, no ano de 2023 houve aumento de mais de 1.500%, em relação ao ano anterior, do número de cadastros de novos pescadores no município de Bom Sucesso/PB, todos vinculados a uma mesma colônia de pescadores.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 8ª Vara Federal de Sousa/PB, sendo um na zona rural do município de Bom Sucesso/PB e o outro no bairro da Torre, em João Pessoa/PB. Além disso, foi determinada pelo Juízo Federal a quebra do sigilo bancário dos suspeitos. Caso sejam denunciados, os investigados poderão responder pelos delitos de estelionato majorado e associação criminosa.

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