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Paraíba

Cícero e Leo entregam obras de reestruturação de escola no Cristo

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O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra inauguraram, na manhã desta sexta-feira (19), as obras de reestruturação da Escola Municipal Santa Ângela, no Cristo. Os gestores cumprem agenda extensa na região, que incluiu ainda vistoria das obras da Escola América Falcão e assinatura termo de trabalho conjunto para ações educativas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas escolas municipais.

“Eu sou fruto da escola pública e a educação já me levou a muitos lugares. Por isso renovo meu compromisso com cada um daqueles que fazem a educação pública na cidade. No nosso primeiro mandato garantimos vagas para todas as crianças e agora retornamos esse compromisso, além de garantir uma escola com estrutura e ensino melhor que o das particulares”, afirmou o prefeito.

A Escola Santa Ângela atende a mais de 500 alunos do Ensino Fundamental I e II e da EJA. A unidade ganhou novo reservatório, telhamento, climatização, substituição de poços, esquadrias e rede hidrossanitária, além de acessibilidade. No total foram investidos R$ 880 mil. O prefeito ainda informou que autorizou a desapropriação de um prédio na parte de trás da unidade para que o equipamento possa ser ampliado.

A secretária municipal da Educação, América Castro, destacou a alegria a cada nova inauguração. “É momento de muita emoção quando podemos entregar para nossos estudantes um local bacana, bonito, arrumado. Hoje entregamos a unidade de número 19, além de muitas outros ações como formação dos professores, inserção da tecnologia e assim vamos fazer uma educação melhor”, afirmou. América destacou que uma outra unidade será licitada no bairro para a Rede de Educação Infantil.

Érica Santana, que é mãe do aluno Matheus Santana, do 9° ano, destacou sua surpresa com o suporte e a estrutura da Rede Municipal. “Meu filho sempre estudou em escolas particulares e eu vinha tendo problemas nos cuidados com ele, que é autista, quando me indicaram a Rede Municipal. É o primeiro ano dele aqui e eu só tenho elogios pois o suporte que ele está tendo não existe em nenhuma particular. Aqui tem cuidado, atenção e a estrutura é maravilhosa. Tem ar-condicionado, Sala Google, programação. Eu me arrependo por não ter trazido ele antes e por ser o último ano dele já que está na última série”, declarou.

Vistoria – Durante a manhã, o prefeito ainda acompanhou o andamento das obras de reestruturação da Escola Municipal Américo Falcão, também no Cristo. Além de todos os reparos estruturais, a unidade vai ganhar cinco novas salas, uma nova bateria de banheiros e reservatório de água de 40 mil litros. O investimento é de R$ 2 milhões para atender os mais de 500 estudantes.

Parceria – Ainda na área da educação, o prefeito Cícero Lucena esteve na sede da Polícia Rodoviária Federal. Em encontro com o superintendente da PRF-PB, Pedro Ivo Loureiro, ele assinou termo para renovação do trabalho executado pela PRF nas escolas municipais. São 4.500 alunos, de 20 unidades, que recebem ações de educação para o trânsito até o mês de novembro. A parceria inclui entrega de kits com camisas e materiais didáticos.

Estiveram presentes o deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Chico do Sindicato, Mangueira, Bosquinho e Raissa Lacerda; o secretário municipal da Infraestrutura, Rubens Falcão; entre outros auxiliares da gestão municipal. O prefeito Cícero Lucena cumpre agenda extensa de inaugurações, autorização de obras e visitas nos bairros do Rangel e Cristo.

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Candidatos do Quinto Constitucional declaram apoio a Harrison Targino

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Doze advogados candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJPB), pelo Quinto Constitucional, declararam, nesta segunda-feira (11), apoio a Harrison Targino, candidato à reeleição como presidente da OAB da Paraíba.

Declaram apoio a Harrison e Janny Milanês, Romulo Palitot, Luiz Pereira, Douglas Beltrão, Fidelis, Chica Leite, Saulo Medeiros, Valdomiro Figueiredo, Nevita Luna, Claudecy Soares, Janayna Nunes, Cristina Alves Moreira e Thiago Leite.

“Fiquei muito feliz com essa confiança depositada em mim por estes advogados e advogadas que tão bem representaram a advocacia na disputa do Quinto Constitucional. Isso só aumenta a nossa responsabilidade de continuar trabalhando e atuando em defesa da nossa classe e pelo fortalecimento da nossa Ordem”, disse Harrison Targino.

A disputa pela vaga de desembargador contou pela primeira vez com a paridade de gênero para a formação da lista sêxtupla ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), oriundo do Quinto Constitucional. Harrison encabeçou essa luta e foi autor da resolução que estabeleceu o critério para a formação da lista com três homens e três mulheres.

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‘Operação Integridade’: Corregedoria da DPE divulga Nota Oficial sobre investigações

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A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) divulgou uma ‘Nota Oficial’ sobre a ‘Operação Integridade’, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público da Paraíba, em parceria com a Polícia Civil e com o apoio da Polícia Militar, na segunda-feira (11/11), com objetivo de apurar possível desvio de finalidade na Defensoria Pública e em outras organizações.

As investigações apontam para indícios de que essas instituições estejam captando indevidamente clientes, em violação ao princípio constitucional da Defensoria, cuja função é oferecer assistência jurídica gratuita exclusivamente aos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Leia também: Gaeco, PC e PM investigam uso indevido da Defensoria Pública na PB e judicialização fraudulenta

Na ‘Nota’, a DPE informou que já abriu um procedimento administrativo para afastar temporariamente do cargo o defensor público da comarca de Guarabira que está sendo investigado.

A apuração será realizada com todo o rigor que a lei exige, incluindo o afastamento temporário do cargo durante as investigações”, garantiu o corregedor geral da DPE-PB, Coriolano Sá.

Clique aqui e confira a íntegra da ‘Nota Oficial’

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PMJP inicia trâmites legais para instituição da ‘Política Municipal sobre Mudanças do Clima’

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), durante a Sessão desta terça-feira (12/11), deu parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 2296/2024, que institui a Política Municipal sobre Mudanças do Clima de João Pessoa (PMMCJP).

A CCJ também aprovou o Sistema Integrado de Mudanças do Clima do Município de João Pessoa (SIMCJP), com vistas à implementação das ações que garantem o cumprimento dos princípios, definições, diretrizes e gestão estratégica.

Na mesma Sessão, também foram aprovados pela CCJ os PLOs 2274/2024 e 2290/2024, com realocação de dotações orçamentárias nos valores de R$ 90 mil e R$ 9 milhões, destinados à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, respectivamente.

Estes quatro projetos aprovados são de autoria do Executivo Municipal.

Matérias de autoria dos vereadores também receberam pareceres favoráveis nesta terça: o PLO 2262/2024, do Coronel Sobreira (Novo), que institui a Cartilha Municipal de Direitos e Orientações sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), que será desenvolvida pelo Poder Executivo, em parceria com organizações da sociedade civil e profissionais especializados no atendimento às pessoas portadoras do TEA; o PLO 2277/2024, do presidente da Casa, Dinho (PSD), reconhecendo como de Utilidade Pública o Grupo de Integração e Valorização a Vida Humana (GIVIM); e o PLO 2288/2024, de Durval Ferreira, dando nome de Rua Maria de Lourdes Gadelha de Lima a uma artéria ainda sem denominação oficial.

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