A Prefeitura de Campina Grande, através do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do município (CMDDCA), realizará nesta quinta e sexta-feira, (04 e 05) de maio, das 08h às 17h, na Casa Bella Recepções, situada a Rua Manoel Alves de Oliveira, 982, no bairro do Catolé, a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Este ano, a Conferência que será realizada de forma presencial, tem por tema: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
De acordo com Cleidson dos Santos Silveira, Presidente do CMDDCA, “essa temática busca refletir os reflexos da pandemia na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias, identificando os desafios, bem como definindo ações que busquem a construção de propostas que garantam os seus direitos no contexto pós-pandemia”, disse.
O evento foi pensado considerando a necessidade de mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), que atuam na proteção de crianças e adolescentes, contemplando ainda, a sociedade civil, para discutir temas que envolvam a proteção integral desse público e fortalecer as ações de enfrentamento às violações de direitos.
A Conferência contará com a presença de toda a Rede de atendimento a criança e ao adolescente, a fim de criar um ambiente de construção de propostas no âmbito de políticas públicas voltadas aos direitos humanos de crianças e adolescentes no município, dividido em cinco eixos temáticos, que são:
Eixo 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;
Eixo 2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid 19;
Eixo 3: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia;
Eixo 4: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
Eixo 5: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da Covid-19.
Ao todo, foram abertas 400 vagas, destas, 300 serão destinadas aos participantes e 100 aos ouvintes (público em geral, indicados pelos gestores do SGD).
