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Paraíba

Prefeitura de João Pessoa oferta vacinas de campanhas e de atualização da caderneta

Publicado

em 01 de maio de 2023

Nesta terça-feira (2), a população pessoense pode visitar uma das salas de vacina da rede municipal para iniciar o esquema vacinal que protege contra a Covid-19 ou garantindo a vacina que protege contra Influenza, para quem faz parte do grupo prioritário. Na oportunidade, os usuários podem também aproveitar para colocar a caderneta de vacinação em dia, com os imunizantes de rotina disponíveis no Programa Nacional de Imunização (PNI).

As vacinas são ofertadas em todas as salas de vacina da rede municipal de saúde, localizadas nas unidades de saúde da família (USFs), no Centro Municipal de Imunização e nas policlínicas municipais. Já o ponto móvel criado estrategicamente e localizado no Mangabeira Shopping, funcionará das 13h às 22h.

Covid-19 – Estão sendo ofertadas as vacinas contra a Covid-19 para o público a partir dos seis meses de idade. O imunizante da Pfizer Bivalente foi ampliado e é ofertado para toda população acima dos 18 anos de idade.

Para tomar o imunizante da Pfizer Bivalente, é necessário que o usuário tenha recebido ao menos duas doses de vacinas monovalentes como esquema primário. O intervalo para doses de reforço com vacinas bivalentes: a partir de quatro meses da última dose de reforço monovalente ou última dose do esquema primário.

Influenza – A campanha de vacinação contra Influenza também está ativa e o imunizante é disponibilizado em todas as salas de vacina da Capital, apenas para pessoas que fazem parte do grupo prioritário. A vacinação tem como objetivo reduzir as complicações, as internações e a mortalidades decorrentes das infecções pelo vírus da Influenza, na população-alvo para a vacinação.

Fazem parte do grupo prioritário para Influenza: Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias); trabalhadores da saúde; gestantes, puérperas, professores do ensino básico e superior, povos indígenas, idosos com idade superior a 60 anos; profissionais das Forças de Segurança e Salvamento; profissionais das Forças Armadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; pessoas com deficiência permanente; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade com mais de 18 anos de idade e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas.

Documentação – Para receber a vacina contra Covid-19 é necessário apresentar um documento oficial e cartão de vacina que comprovem outras doses dos imunizantes que previnem contra Covid-19 e Cartão do SUS.

Já para receber a vacina contra Influenza, todos que fazem parte do grupo prioritário precisam apresentar documentos comprobatórios de cada condição específica: declaração ou receita médica. Já os trabalhadores de saúde precisam apresentar cópia de documento que comprove vínculo ativo como trabalhador de saúde, que também deve ficar retida no local. São eles: carteira do conselho profissional ou contracheque. No caso de estudantes que estagiam em serviço de saúde, devem apresentar declaração da instituição de ensino e do serviço onde atuam.

Locais para vacinação em João Pessoa nesta terça-feira (02):

Vacinação contra Influenza (apenas para grupos prioritários):
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h
Crianças e adultos – Acesso para pedestres
Apenas adultos – acesso drive-thru

Vacinação contra Covid-19:
Crianças a partir dos seis meses a 2 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer-BioNTech baby
2ª dose: Pfizer-BioNTech baby (28 dias)
3ª dose: Pfizer-BioNTech baby (60 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h – (apenas acesso pedestre)

Crianças de 3 e 4 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer-BioNTech baby
2ª dose: Pfizer-BioNTech baby (28 dias)
3ª dose:  Pfizer-BioNTech baby (60 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h – (apenas acesso pedestre)

Crianças a partir dos 5 a 11 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer pediátrica
2ª dose: Pfizer pediátrica (56 dias)
3ª dose: Pfizer pediátrica (120 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h – (apenas acesso pedestre)

A partir de 12 anos (sem agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Astrazeneca (60 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: 30+ (após 120 dias da 3ª dose); trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e de 12h às 16h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping (pedestres e drive-thru) – 13h às 22h

Com a Pfizer Bivalente – Acima de 18 anos (sem agendamento)
1ª dose: Dose única de reforço
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h (drive e pedestre)
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Unidades de Saúde da Família – 7h às 11h e das 12h às 16h

Distrito Sanitário I:
1. USF Integrada Cruz das Armas I
2. USF Integrada Cruz das Armas II
3. USF Integrada Verde e Vida
4. USF Integrada Saúde e Vida
5. USF Integrada Costa e Silva
6. USF Integrado Bairro das Indústrias I e II

Distrito Sanitário II:
1. USF Grotão
2. USF Colinas do Sul
3. USF Integrando Vidas
4. USF Integrada Geisel
5. USF Unindo Vidas
6. USF Qualidade de Vida

Distrito Sanitário III:
1. USF Integrada José Américo
2. USF Integrada Cidade Verde
3. USF Integrada Mangabeira
4. USF Integrada Nova Esperança
5. USF Integrada Ipiranga
6. USF Integrada Rosa de Fátima

Distrito Sanitário IV:
1. USF Alto do Céu Integrado
2. USF Viver Bem
3. USF Ilha do Bispo
4. USF Matinha I
5. USF Roger Integrado
6. USF Varadouro

Distrito Sanitário V:
1. Bessa
2. São José
3. Santa Clara
4. Altiplano
5. Bancários
6. Cidade Recreio

Vacinação Domiciliar
– Pessoas acamadas e restritas ao leito que fazem parte do grupo prioritário
Agendamento: (83) 98645-7727
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

*Exceção das USFs: Alto do Céu II, Roger III, Cruz das Armas IV e Jardim Planalto.

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Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

Publicado

em 27 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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Paraíba

TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

Publicado

em 27 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

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Paraíba

Mersinho Lucena se reúne com diretor-geral do DNIT para discutir obras na BR-230

Publicado

em 27 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou de uma reunião, nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. O encontro teve como foco a aceleração das obras da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e a necessidade urgente de instalação de sinalização e iluminação na rodovia.

Participaram da reunião o prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e os vereadores da base aliada do município. O encontro aconteceu na sede oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Mersinho Lucena destacou a necessidade das obras avançarem rapidamente e que a sinalização e iluminação sejam implementadas para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. “Aproveitamos para dialogar sobre nossas preocupações e estamos em busca de possíveis soluções para acelerar, o máximo possível, as obras, causando menos transtornos à população e aos visitantes”, ressaltou.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas e reconheceu a relevância das melhorias na rodovia. Ele enfatizou que o DNIT está empenhado em atender às demandas.

O prefeito André Coutinho destacou que a estrada é crucial para o desenvolvimento da região e para a melhoria da mobilidade dos cidadãos. “Estamos comprometidos em buscar soluções e garantir que esse projeto avance de forma eficiente, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O prefeito Cícero Lucena também ressaltou a importância da colaboração entre os municípios e o Governo Federal para viabilizar projetos que impactem positivamente na infraestrutura da região. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos resultados mais efetivos para a nossa população”, afirmou.

A reunião foi um passo importante para garantir que as obras da BR-230 avancem com eficiência e atendam às necessidades da população, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente.

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