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Paraíba

R$ 50 milhões: Entenda os próximos passos para a Requalificação da Feira Central de Campina Grande

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O prefeito Bruno Cunha Lima recebeu, na última sexta-feira (28), o resultado do Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para a Requalificação da Feira Central de Campina Grande. Durante a solenidade, que aconteceu no Auditório da ESAC, Bruno explicou quais serão os próximos passos para que a nova Feira se torne realidade e disse que a Prefeitura já tem garantidos os recursos necessários para as intervenções, na ordem de mais de R$ 50 milhões, por meio do financiamento internacional do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).

Os investimentos iniciaram na parte de projetos, com a realização do Concurso Feira de Campina Grande, promovido pela Prefeitura e organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). A equipe que conquistou o 1º lugar, entre 22 propostas enviadas por arquitetos de todo o Brasil, foi o Escritório Manoel Belisario Arquitetura, da cidade de Umari/CE, que receberá o prêmio principal no valor de R$ 200 mil, mais a assinatura do contrato para o desenvolvimento dos demais projetos executivos e complementares, totalizando R$ 2.468.50,27.

Segundo o prefeito, a previsão é de que o contrato com a equipe vencedora seja assinado nos próximos dias, no mês de maio, para dar prosseguimento à elaboração dos projetos executivos e complementares das obras. Bruno também explicou que esses projetos executivos deverão ser entregues por etapas, de acordo com o cronograma previsto na minuta do contrato, assim como as intervenções na Feira, que acontecerão gradativamente, começando pela requalificação dos Armazéns que ficam próximos ao Mercado Central.

“O próximo passo é a assinatura do contrato com os vencedores, já nos primeiros dias do mês de maio, para eles começarem a elaboração dos projetos executivos complementares e a Prefeitura começar as intervenções. Temos cinco concursos em um só, abrangendo a Feira Central como um todo: Mercado Central, Armazéns, Cassino Eldorado, as ruas e o largo do pau do meio. Iniciaremos as intervenções pelos armazéns, para poder diminuir o impacto na vida da própria Feira. Resolvendo os armazéns, nós poderemos mover temporariamente os feirantes. Por exemplo, quando formos fazer a Feira de Flores, vamos tirar os feirantes de lá e colocá-los nos armazéns, para fazermos toda a rua, esgoto, drenagem, organizar tudo e, depois, eles voltam para seus espaços. Assim acontecerá sucessivamente, até concluirmos toda a obra”, detalhou o prefeito Bruno.

Investimentos para tornar a nova Feira Central realidade

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, destacou que a Prefeitura já tem garantidos mais de R$ 50 milhões para a execução das obras de Requalificação da Feira Central, por meio de um financiamento internacional, que está sendo contratado junto ao Fonplata, uma entidade financeira do Tratado da Bacia do Prata, que apoia técnica e financeiramente a realização de estudos, projetos, programas, obras e iniciativas que promovam o desenvolvimento dos países membros da Bacia do Prata: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. Esse financiamento só foi possível porque a gestão de Bruno conseguiu quitar dívidas antigas e colocar Campina Grande na classificação A no índice do Ministério da Economia do Governo Federal sobre reconhecimento da capacidade de pagamento (liquidez orçamentária).

“Só em projetos, incluindo projetos arquitetônico, urbanístico, de drenagem, esgotamento, pavimentação das ruas, o investimento será de quase R$ 2,5 milhões. Para a execução da obra, nós já temos garantidos, pelo financiamento internacional, mais de R$ 50 milhões e isso foi possível graças a nossa atual capacidade de captar investimentos. Assim, estamos ansiosos para entregar uma nova Feira e um novo Mercado Central para Campina Grande, resolvendo uma discussão que vem se arrastando há mais de 50 anos”, destacou Bruno.

Todo o detalhamento do que estará sob a responsabilidade da equipe vencedora do Concurso Feira de Campina Grande, valores específicos de cada projeto que deverá ser entregue, assim como os prazos para cada entrega, podem ser consultados na minuta do contrato, por meio do link: https://concursofeiradecampinagrande.org/wp-content/uploads/bases/20230208_171126_Anexo-II_Minuta-do-Contrato.pdf.

Presenças – Estiveram presentes na solenidade que anunciou o vencedor do Concurso Feira de Campina Grande, além do prefeito Bruno Cunha Lima, os secretários Felix Araújo Neto (Planejamento) – que esteve à frente da realização do Concurso; Tulio Duda Paz (executivo Seplan e membro da Comissão Julgadora); Gilbran Asfora (Chefe de Gabinete); Joab Machado (Obras); Gustavo Braga (Finanças); Giseli Sampaio (Cultura); Asfora Neto (Educação); Carlos Dunga Jr. (STTTP); Felipe Gadelha (executivo Finanças); Márcio Melo (Urbema); Rafael Durand (coordenador do Cadastro Único); e Agnaldo Batista (gerente da Feira).

Além dos representantes da Prefeitura Municipal, também participaram da Cerimônia membros das instituições parceiras na realização do Concurso Feira de Campina Grande, entre eles, os coordenadores do Concurso e membros do IAB, Natan Arend e Camila Leal; Pedro Rossi, conselheiro superior do IAB; Raglan Rodrigues, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, departamento Paraíba; e Daniela Benício, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba.

O Concurso Feira de Campina Grande foi promovido pela Prefeitura Municipal e organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), com o apoio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB), do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento da Paraíba (IAB/PB) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A cerimônia de divulgação do resultado foi transmitida pelo canal da Prefeitura no Youtube e está disponível para quem quiser assistir na íntegra, neste link: https://www.youtube.com/watch?v=pVljloUD4e0.

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Candidatos a vereador defendem propostas para causa Pet, em João Pessoa

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Alguns candidatos a vereador de João Pessoa incorporaram propostas ligadas à causa Pet demonstrando sintonia com a parcela da população que abraça essa ideia. Dentre os postulantes estão Fabíola Rezende, Guga de Jaguaribe, Dr. Francisco e Fábio Carneiro.

Fabíola Rezende tem um trabalho com uma rede de protetores e inclusive já assumiu como vereadora na capital tenta o retorno. Dr Francisco é outro a atuar em defesa da causa. Recentemente assumiu como deputado estadual e tem o Direito Animal como principal bandeira.

Já Guga de Jaguaribe, que adotou o sobrenome Pet recentemente tem uma estrutura consolidada na Prefeitura, através do Hospital Pet inaugurado recentemente, mas diferente dos outros tem atuação em várias comunidades e lideranças de bairro.

Outro, que é vereador e defende a causa Pet, é o Bispo Zé Luís, mas não está como candidato nessa eleição de vereador. O parlamentar declarou apoio ao candidato Fábio Carneiro, ex-secretário da Prefeitura de João Pessoa por diversas vezes e do Governo do Estado também.

Fábio incorporou a causa PET às suas propostas, tendo como ponto principal a criação do Primeiro Banco de Sangue Pet Público e, através de seu irmão, o deputado Eduardo Carneiro já encaminhou na CCJ a regulamentação estadual para instalação rápida em João Pessoa.

Fábio também defende uma atuação forte na adoção de Pets com campanhas permanentes. Ele implantou como secretário de Desenvolvimento Urbano espaços Pets nas praças e parques, e vai destinar recursos de suas emendas para as principais praças no Bessa ,Manaíra , Altiplano , Tambaú , Bairro dos Estados , Mangabeira , Bancários e Cristo e Valentina onde tem a maior concentração de Pets da cidade.

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Deputada Doutora Paula reforça nome de Corrinha à Prefeitura de Cajazeiras

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A deputada estadual, Doutora Paula (PP), utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (03/10) para reforçar o projeto de sucessão à Prefeitura de Cajazeiras, que conta com o nome de Corrinha Delfino (PP).

Ela disputa ao cargo de prefeita pela coligação “Para a mudança continuar” e tem Christiane Araújo (PSD) como candidata a vice compondo a chapa.

“É preciso continuar o bem. Essa é a eleição da continuação de quem fez e vai continuar fazendo. Isso aí eu tenho certeza que Socorro Delfino vai dar continuidade a todo esse trabalho que Zé Aldemir durante esses oito anos tem feito em benefício principalmente às pessoas mais pobres dessa cidade”, reforçou Doutora Paula.

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Reforma Agrária chega a uma das áreas mais conflituosas da Paraíba e regulariza posse de terras

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Redação do Portal da Capital

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por meio do programa Terra da Gente, alcançaram uma importante vitória para a Reforma Agrária na Paraíba. No último dia 30/09, o ministério conseguiu a imissão de posse de 125 hectares da área de Tambauzinho, no município de Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa, beneficiando 32 famílias de posseiros que lutaram por décadas pelo direito à terra.

A área de Tambauzinho, historicamente utilizada para o plantio de cana-de-açúcar e cobiçada por empresários da construção civil e criadores de camarão, era considerada uma das mais conflituosas da Paraíba. As 32 famílias vivem na região há cerca de 50 anos e travaram uma longa batalha para permanecer nas terras férteis às margens do Rio Paraíba.

A desapropriação, iniciada formalmente em 2008, passou por diversas etapas judiciais até receber a posse definitiva de mais um dos três imóveis que compõem a área de Tambauzinho, que totaliza aproximadamente 375 hectares. O assentamento Dom José Maria Pires, onde essas famílias já residem, foi criado em 2009, mas a regularização da terra só foi concluída agora, após anos de lutas jurídicas e resistência das famílias contra despejos e violências impostas por milícias armadas.

Durante o ato de imissão de posse, as famílias celebraram com uma procissão pela principal rua da comunidade, ao som de cânticos da 35ª Romaria da Terra, relembrando lideranças que faleceram sem ver o direito à terra concretizado. O momento foi marcado por fogos de artifício e um forte sentimento de vitória entre os agricultores.

O MDA foi representado no evento pelo assessor especial Alexandre Conceição, que destacou: “essa é a primeira imissão de posse do Governo Lula na Paraíba. E será a primeira de muitas. Mais de 15 áreas estão em processo avançado para desapropriação”, afirmou. “Vamos assentar as famílias, depois oferecer assistência técnica e, por fim, garantir a comercialização da produção por meio dos programas PAA (Programa de Aquisição de Alimentos, da Conab) e Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar)”.

Com a posse definitiva consolidada, o MDA e o INCRA podem avançar com o cadastramento das famílias, a regularização fundiária e a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento agrícola. Também estão em negociação melhorias na infraestrutura da região, como a melhoria das estradas vicinais e o suporte técnico para o plantio, além do apoio à comercialização da produção por meio dos programas PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

Terra da Gente: um reforço para a Reforma Agrária

O programa Terra da Gente, que permitiu essa conquista, é uma iniciativa do MDA e do INCRA voltada para acelerar e expandir o processo de Reforma Agrária no país. O objetivo é garantir o acesso à terra para famílias de trabalhadores rurais por meio da criação de novos assentamentos, oferecendo condições para que esses assentados possam produzir e viver com dignidade.

As principais metas do programa incluem:

  • Desapropriação de terras improdutivas: identificação e desapropriação de áreas improdutivas para destinação à Reforma Agrária, conforme previsto na legislação;
  • Regularização fundiária: acelerar a regularização das áreas já ocupadas por famílias assentadas, garantindo segurança jurídica e acesso a políticas públicas;
  • Apoio à infraestrutura e produção: fornecer suporte para construção de moradias, estradas e sistemas de irrigação, além de incentivar a produção agrícola por meio de crédito e assistência técnica;
  • Fortalecimento da agricultura familiar: promover o papel da agricultura familiar na segurança alimentar e no desenvolvimento sustentável do Brasil;
  • Crédito e fomento: disponibilizar créditos para instalação das famílias, compra de ferramentas e apoio ao primeiro plantio.

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