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Prefeitura divulga vencedores do Concurso para Requalificação da Feira Central de Campina Grande

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Projeto que conquistou o 1º lugar é de um escritório de Arquitetura sediado em Umari/CE, que conta com profissionais e estagiários de vários estados do Nordeste. Resultado foi divulgado durante solenidade realizada nesta sexta-feira (28), com as presenças do prefeito Bruno Cunha Lima, secretários municipais, representantes de instituições parceiras e da sociedade

A Requalificação da Feira Central de Campina Grande deu mais um grande passo para se tornar realidade. Nesta sexta-feira (28), o prefeito Bruno Cunha Lima recebeu, oficialmente, o resultado do Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo que selecionou o projeto que transformará os mais de 40 mil metros quadrados do espaço, solucionando problemas que existem há décadas.

“Hoje, chegamos ao fim de um ciclo de mais de 50 anos de debate: se um projeto é executável ou se não é, se é real ou se não é. Depois de fechar esse ciclo, agora estamos abrindo outro para transformar a nova Feira e o novo Mercado Central em realidade”, destacou o prefeito Bruno durante solenidade, que aconteceu no Auditório da ESAC, no bairro do Catolé, em Campina Grande.

Segundo apresentado no evento por membros do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e integrantes da Comissão Organizadora do Concurso, foram 53 inscritos, sendo que destes, 44 foram homologados e 22 enviaram propostas completas, que atenderam todos os pontos do regulamento. As 22 propostas passaram por uma análise minuciosa de um júri técnico, formado por professores, pesquisadores e profissionais de Arquitetura e Urbanismo, durante três dias.

Quem conquistou o 1º lugar do Concurso Feira de Campina Grande foi uma equipe formada por arquitetos e urbanistas de vários estados do nordeste, compondo o Escritório Manoel Belisario Arquitetura, da cidade de Umari/CE. Os autores foram os arquitetos: Manoel Belisario, João Luiz Carolino, Ana Luísa Santos, Filipe Gonzales, Neli Rabello, Petrus Fernandes; com os estagiários: Sophia Lomo, João Victor Nunes, Giulia Soares e Douglas Almeida. Eles garantiram a premiação principal no valor de R$ 200 mil, mais a assinatura de contrato com a Prefeitura de Campina Grande para o desenvolvimento dos projetos executivos complementares, totalizando R$ 2.468.50,27.

“A equipe que venceu é formada por nordestinos e muitos deles estudaram aqui em Campina Grande ou na Paraíba. Talvez, por terem vivido a experiência de Campina, conseguiram oferecer uma proposta que passou pelo crivo dos técnicos da Universidade Federal da Bahia, da Universidade Federal de Pernambuco, do Instituto de Arquitetos do Brasil e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional”, comemorou o prefeito Bruno.

O secretário de Planejamento, Felix Araújo Neto, não escondeu a emoção ao comentar sobre esse processo de Concurso, que foi coordenado por ele, como determinado pelo prefeito Bruno. “É um grande sonho que se realiza. Como o prefeito Bruno tem dito, a gente tem a compreensão de que a Feira é um ser vivo e imaterial que precisa ser preservado. Essa é a finalidade do Concurso, essa é a orientação do prefeito e é nesse caminho que está esse projeto – que é fruto de um concurso público isento que permitiu a participação de arquitetos do Brasil inteiro. Esse projeto vencedor feito por profissionais do Ceará, do Piauí, de vários estados do Nordeste, que conhecem Campina Grande também, conhecem a dinâmica da Feira e que apresentaram uma excelente proposta, atende não somente do ponto de vista de embelezamento, mas também de respeito à vida e à cultura da Feira Central”, declarou Felix Neto.

Em 2º lugar foi escolhido o projeto de um grupo de trabalho de Porto Alegre/RS, que levará o prêmio de R$ 40 mil. Já em 3º lugar, com premiação de R$ 10 mil, ficou o Escritório Santisse Arquitetura LTDA., de Mogi das Cruzes/SP. Outros dois projetos receberam menção honrosa durante a Cerimônia: Palma Arquitetura, de Lajeado/RS; e NV Arquitetura, de Brasília/DF.

Todas as propostas podem ser consultadas na íntegra no site oficial do Concurso, por meio do link: https://concursofeiradecampinagrande.org/propostas-cadastradas/.

Presenças

Estiveram presentes na solenidade, juntamente com o prefeito Bruno Cunha Lima e o secretário Felix Araújo Neto, Tulio Duda Paz (executivo Seplan e membro da Comissão Julgadora); Gilbran Asfora (Chefe de Gabinete); Joab Machado (Obras); Gustavo Braga (Finanças); Giseli Sampaio (Cultura); Asfora Neto (Educação); Carlos Dunga Jr. (STTTP); Felipe Gadelha (executivo Finanças); Márcio Melo (Urbema); Rafael Durand (coordenador do Cadastro Único); e Agnaldo Batista (gerente da Feira).

Além dos representantes da Prefeitura Municipal, também participaram da Cerimônia membros das instituições parceiras na realização do Concurso Feira de Campina Grande, entre eles, os coordenadores do Concurso e membros do IAB, Natan Arend e Camila Leal; Pedro Rossi, conselheiro superior do IAB; Raglan Rodrigues, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, departamento Paraíba; e Daniela Benício, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba.

O Concurso Feira de Campina Grande foi promovido pela Prefeitura Municipal e organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), com o apoio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB), do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento da Paraíba (IAB/PB) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A cerimônia de divulgação do resultado foi transmitida pelo canal da Prefeitura no Youtube e está disponível para quem quiser assistir na íntegra, neste link: https://www.youtube.com/watch?v=pVljloUD4e0.

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STF julga ação de ex-governadores e viúvas pelo não pagamento de retroativos de pensão vitalícia

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de uma ação promovida por ex-governadores e viúvas pelo não pagamento, por parte do Estado, acerca de valores retroativos referentes as respectivas pensões vitalícias.

O processo também destaca existência de uma suposta falha pela ausência de uma “devida apreciação de pontos fáticos e jurídicos relevantes, tais como a devida
resposta acerca do descumprimento pelo Estado da Paraíba do pagamento de valores progressivos à reclamante Myriam Cabral, hoje falecida“.

O ministro relator do caso, Luiz Fux, negou provimento ao agravo “a fim de que seja mantida a decisão recorrida“.

Incabível, porém, o pleito formulado na inicial pretendendo o ‘pagamento, de forma retroativa, dos valores indevidamente cortados e não recebidos pela administração pública estadual até então’ (doc. 1, p. 20), visto que o Estado reclamado promoveu a cessação dos pagamentos das pensões no estrito cumprimento de decisões judiciais anteriores. Com efeito, a cessação dos benefícios foi determinada por decisões judiciais que, interpretando o panorama normativo e jurisprudencial à época, entenderam pela extinção dos pagamentos, não cabendo, agora, impor ao Estado o pagamento retroativo destes mesmos valores.”, diz um trecho do voto do ministro.

Ainda de acordo com o Fux “não prospera o argumento de que a decisão agravada não contou com a devida fundamentação, tendo em vista que houve a devida apreciação das teses elencadas nos autos, embora de forma contrária aos interesses dos agravantes“.

O julgamento virtual, iniciado no dia 27 de setembro de 2024 segue até o dia 27 de setembro. Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes já votaram acompanhando o voto do ministro relator.

Clique aqui e confira a íntegra do relatório.

Clique aqui e confira a íntegra do voto do ministro.

Confira os nomes que aparecem como reclamantes no sistema do STF:

 

 

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Pessoas de doze cidades paraibanas serão ouvidas sobre casos de violência em atendimento hospitalar

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Saúde, através de profissionais treinados e identificados visitará hospitais de todo país para entrevistar pessoas vítimas de violência. Trata-se da 6ª edição do Viva Inquérito que tem objetivo é levantar o perfil dessas pessoas para identificar fatores de risco e propor medidas preventivas adequadas.

As audições foram iniciadas na terça-feira (01/10) e, na Paraíba, pessoas de, pelo menos, 12 (doze) cidades serão ouvidas (Confira a lista de localidades ao final da matéria).

Por meio de entrevistas, a pesquisa busca descrever o perfil das vítimas de violências (interpessoais e autoprovocadas) e de acidentes (como de trânsito, quedas, queimaduras, entre outros) atendidas em unidades de urgência e emergência. Além disso, vai identificar os fatores de risco e proteção relacionados a esses eventos, sugerindo estratégias para a vigilância e prevenção desses agravos.

Em 2024, o Viva Inquérito contará com uma amostra representativa dos serviços de urgência e emergência de todo o país. A seleção dos serviços de saúde participantes foi realizada por meio de sorteios aleatórios com base em critérios científicos. Esta edição esteve em fase de pré-teste ao longo de todo o mês de setembro, com o início oficial do estudo hoje, dia 1º de outubro.

O Ministério da Saúde entrou antes em contato com os hospitais selecionados para participar da pesquisa. “Para o sucesso desta pesquisa, é essencial que gestores e trabalhadores da saúde estejam devidamente sensibilizados. Esse processo é crucial para que compreendam não apenas a importância do estudo e seus impactos na saúde pública, mas também para que facilitem o acesso dos pesquisadores aos serviços, garantindo a coleta de dados de forma eficaz e colaborativa”, aponta a diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Transmissíveis (Daent) da pasta, Letícia Cardoso.

Os coletadores de informações estarão identificados com crachás e roupas com logos do Viva Inquérito e apresentarão ofícios do Ministério da Saúde nos serviços em que serão realizados o estudo. A pesquisa tem a aprovação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conepe).

Impacto das pesquisas anteriores

As edições anteriores do Viva Inquérito identificaram questões importantes sobre as violências interpessoais e autoprovocadas e acidentes. Essas análises ajudaram a identificar áreas prioritárias e foram fundamentais para o levantamento de evidências que subsidiam a formulação de recomendações para os serviços e políticas públicas locais.

Cidades participantes em 2024

O Viva Inquérito de 2024 inclui cidades de todas as regiões do Brasil. Veja a seguir:

  • Acre (AC): Rio Branco, Cruzeiro do Sul.
  • Amazonas (AM): Manaus, Itacoatiara, Parintins, Tefé.
  • Amapá (AP): Macapá, Laranjal do Jari.
  • Bahia (BA): Salvador, Dias d’Ávila, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Guanambi, Irecê, Itabuna, Macaúbas, Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Barreiras, Campo Formoso, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira de Santana, Jacobina, Juazeiro, Poções, Porto Seguro, Rio Real, Santo Antônio de Jesus.
  • Ceará (CE): Fortaleza; Cascavel; Eusébio; Horizonte; Caucaia; Maracanaú; Maranguape; São Gonçalo do Amarante; Pacatuba; Aracati; Crateús; Camocim; Icó; Iguatu; Itapipoca; Juazeiro do Norte; Limoeiro do Norte; Quixeramobim; Russas; Sobral; Tianguá.
  • Distrito Federal (DF): Brasília.
  • Espírito Santo (ES): Vitória; Vila Velha; Serra; Viana; Guarapari; Aracruz; Cachoeiro de Itapemirim; Colatina; Linhares; Marataízes; Santa Teresa; São Mateus; Venda Nova do Imigrante.
  • Goiás (GO): Goiânia; Aparecida de Goiânia; Inhumas; Senador Canedo; Trindade; Novo Gama; Posse.
  • Maranhão (MA): São Luís; Paço do Lumiar; São José de Ribamar; Açailândia; Balsas; Barra do Corda; Barreirinhas; Caxias; Chapadinha; Codó; Coelho Neto; Imperatriz; Peritoró; Santa Inês; Zé Doca; Timon.
  • Mato Grosso (MT): Cuiabá; Chapada dos Guimarães; Várzea Grande; Água Boa; Barra do Garças; Campo Novo do Parecis; Campo Verde; Colniza; Guarantã do Norte; Juara; Juína; Nova Mutum; Peixoto de Azevedo; Poconé; Cáceres; Primavera do Leste; Rondonópolis; Tangará da Serra; Sinop; Sorriso.
  • Pará (PA): Belém; Ananindeua; Benevides; Castanhal; Marituba; Abaetetuba; Altamira; Bragança; Breves; Itaituba; Novo Repartimento; Oriximiná; Parauapebas; Santarém.
  • Paraíba (PB): João Pessoa; Bayeux; Santa Rita; Cajazeiras; Campina Grande; Guarabira; Monteiro; Patos; Piancó; Pombal; Princesa Isabel; Sousa.
  • Pernambuco (PE): Recife; Igarassu; Olinda; Paulista; São Lourenço da Mata; Cabo de Santo Agostinho; Ipojuca; Jaboatão dos Guararapes; Arcoverde; Caruaru; Ouricuri; Palmares; Timbaúba; Afogados da Ingazeira; Belo Jardim; Bezerros; Garanhuns; Gravatá; Pesqueira; Petrolina; Santa Cruz do Capibaribe; Surubim.
  • Rio de Janeiro (RJ): Rio de Janeiro; Cachoeira do Macacu; Itaguaí; Nova Iguaçu; Petrópolis; São Gonçalo; Angra dos Reis; Cabo Frio; Macaé; Resende; Valença; Belford Roxo; Duque de Caxias; Maricá; Nilópolis; Araruama; Barra do Piraí; Bom Jesus do Itabapoana; Campos dos Goytacazes; Casimiro de Abreu; Nova Friburgo; São Pedro da Aldeia; Três Rios.
  • Rio Grande do Norte (RN): Natal; Macaíba; Parnamirim; São José do Mipibu; Açu; Caicó; Mossoró; Pau dos Ferros;
  • Roraima (RR): Boa Vista; Alto Alegre; Mucajaí; Rorainópolis; Amajari; Caracaraí; Caroebe; Iracema; Normandia; Pacaraima; Rorainópolis; São João da Baliza; São Luiz; Uiramutã.
  • Rio Grande do Sul (RS): Porto Alegre; Cachoeirinha; Canoas; Gravataí; Novo Hamburgo; São Leopoldo; Bagé; Caxias do Sul; Farroupilha; Osório; Uruguaiana; Sapiranga; Sapucaia do Sul; Viamão; Bento Gonçalves; Camaquã; Carazinho; Ijuí; Pelotas; Rio Grande; Santa Cruz do Sul; Santa Rosa; Santo Ângelo; Tramandaí; Venâncio Aires.
  • Sergipe (SE): Aracaju; Nossa Senhora do Socorro; Boquim; Estância; Itabaiana; Itaporanga d’Ajuda; Lagarto; Nossa Senhora das Dores; Poço Redondo; Porto da Folha.
  • São Paulo (SP): São Paulo; Cotia; Diadema; Itaquaquecetuba; Osasco; Santana de Parnaíba; Santo André; Francisco Morato; Guarulhos; Mauá; Mogi das Cruzes; Santa Isabel; São Bernardo do Campo; Suzano; Jales; Mirassol; Pinhalzinho; Araraquara; Bauru; Bragança Paulista; Campinas; Cubatão; Hortolândia; Itapeva; Presidente Prudente; Rio Claro; São José dos Campos; Taquaritinga; Vinhedo.
  • Tocantins (TO): Palmas; Miracema do Tocantins; Porto Nacional; Araguaína; Augustinópolis; Guaraí; Gurupi; Tocantinópolis.

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Carlão defende debate na CMJP para proibição de redesignação de gênero em crianças

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O vereador de João Pessoa, Carlão Pelo Bem (PL), usou a tribuna da Câmara Municipal da Pessoa (CMJP) para defender a proibição de redesignação de gênero em crianças e reforçou a importância do tema ser debatido na Casa.

Em recorte publicado nas redes sociais nesta terça-feira (01/10), o parlamentar enfatizou os riscos à saúde física e psicológica às pessoas que se submetem ao procedimento.

“Defendo de forma contundente que permitir a mudança de sexo em crianças é um verdadeiro absurdo. Essa prática coloca em risco a saúde física e mental das nossas crianças, expondo-as a procedimentos irreversíveis e potencialmente danosos. Além disso, o desenvolvimento natural e a identidade biológica das crianças podem ser comprometidos. Como vereador, meu compromisso é com a proteção das nossas crianças e a defesa dos valores que acredito serem fundamentais para a sociedade”, declarou.

Sobre

Cristão, conservador e advogado, Carlão é militante de direita e defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele concorre à reeleição em outubro.

No primeiro mandato, enquanto suplente, apresentou projetos voltados ao fortalecimento das obras de caridade; à proteção da criança e do adolescente; e ao combate às drogas por meio das artes marciais.

Carlão também tem destacado esforços na Câmara por mais investimentos nos esportes de luta, além de estimular os cristãos a refletirem sobre as políticas públicas, ações e programas desenvolvidos pelo Estado.

Confira:

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