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Governo exonera 29 servidores do Gabinete de Segurança Institucional; veja lista

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O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) exonerou, nesta quarta-feira (26), três secretários nacionais e 26 servidores do órgão, diz a CNN Brasil.

Mais cedo, a CNN já havia noticiado que o coronel da reserva Jorge Henrique Luz Fontes, da chefia de gabinete na secretaria-executiva, havia deixado o GSI. Fontes ocupava o cargo desde fevereiro de 2022, mas estava no GSI desde o governo de Michel Temer, em 2016.

O coronel estava subordinado pelo ex-secretário executivo do GSI, o general Ricardo Nigri, também exonerado a pedido após a saída de Gonçalves Dias do comando do órgão.

Veja todos os exonerados:

  1. Secretário de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional: Brigadeiro do ar Max Cintra Moreira
  2. Secretário de Segurança e Coordenação Presidencial: General de brigada Marcius Cardoso Netto
  3. Secretário de Coordenação de Sistemas: Contra-almirante Marcelo da Silva Gomes
  4. Secretário-Executivo Adjunto: General de brigada Marcelo Goñes Sabbá de Alencar
  5. Assessor militar: Capitão de mar e guerra Tácito Augusto da Gama Leite
  6. Diretor do Departamento de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional: Coronel da Aeronáutica Ivan Lucas Karpischin
  7. Assessor chefe militar: Coronel do Exército Luís Antonio Correia Lima
  8. Assessor militar: Coronel do Exército Antônio Alexandre Rocha Pontes
  9. Diretor do Departamento de Gestão: Coronel do Exército Gladstone Barreira Júnior
  10. Assessor militar: Coronel do Exército Alexandre Santos de Amorim
  11. Coordenador-Geral de Capacitação: Coronel do Exército Valdir Campêlo Júnior
  12. Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva: Coronel do Exército Jorge Henrique Luz Fontes
  13. Coordenador-Geral de Segurança de Instalações: Coronel do Exército André Luiz Garcia Furtado
  14. Assessor Técnico Militar: Major do Exército Anísio Morais Pessoa Júnior
  15. Chefe: Major da Polícia Militar do Distrito Federal Wagner Bruno Alves de Oliveira
  16. Assessor Técnico Militar: Capitão Jorge Allan dos Santos
  17. Sem função: Capitão Nicomedes Cardoso Menezes Neto
  18. Assistente Técnico Militar: 1º Tenente do Exército Jorge Luzi Leandro de Barcellos
  19. Assistente Técnico Militar: 1º Tenente do Exército Edi Carlos Bernadino
  20. Assistente Técnico Militar: 2º Tenente do Exército Felipe Bello Bastos
  21. Supervisor: Subtenente do Exército Ivan Freire de Freitas
  22. Supervisor: Subtenente do Exército Alessandro Moreira Flores Nunes
  23. Supervisor: Suboficial da Marinha: Washington Luiz Pugliese dos Santos
  24. Supervisor: Suboficial da Aeronáutica Rainieri Dias da Paixão Ribeiro
  25. Supervisor: 1º Sargento do Exército Cristian Guerreiro da Cruz
  26. Assistente: 1º Sargento do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal Wendell Teofilo da Silva Soares
  27. Assistente: 1º Sargento da Polícia Militar do Distrito Federal Emivaldo José da Silva
  28. Especialista: 3º Sargento da Polícia Militar do Distrito Federal João Luiz Sapucaia Vinhas
  29. Assessora Técnica do Gabinete: Nair Henrique de Oliveira

Lula deve manter militar à frente do GSI

Lula, por sua vez, deve manter o GSI com um militar à frente, apesar da pressão de parte de seus auxiliares para que a pasta seja extinta.

O nome mais cotado para comandar o GSI é o do general da reserva Marcos Antônio Amaro dos Santos.

CNN mostrou, na terça-feira (25), que Lula pretende ter uma nova reunião com Amaro antes de definir o futuro do GSI. Fontes do governo relataram à reportagem que a decisão do presidente deve ser tomada nos próximos dias, com o retorno de Lula ao Brasil.

Na semana passada, o presidente se reuniu com o general para apresentar a ele sua visão sobre a pasta.

O nome do general Amaro é bem avaliado entre militares da ativa e da reserva ouvidos pela CNN.

Integrantes das Forças Armadas classificam o general como sendo um homem calmo, ponderado e conciliador e acreditam que, por conta de seu perfil, pode ser a escolha ideal para o atual momento de reestruturação do GSI.

A saída do general Gonçalves Dias do GSI na semana passada, após a revelação pela CNN de vídeos mostrando sua atuação no dia 8 de janeiro, reacendeu no governo a discussão em torno do futuro da pasta, que foi esvaziada desde o início do ano.

A defesa feita por uma ala de auxiliares do presidente é a de que haja desmilitarização do governo.

O GSI perdeu duas de suas principais atribuições nos últimos meses. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin), subordinada à pasta, passou a responder à Casa Civil, chefiada pelo ministro Rui Costa.

Já a segurança do presidente e do vice-presidente deixou de ser feita exclusivamente por militares e passou a ser realizada majoritariamente por policiais federais.

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Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Confira

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Redação do Portal da Capital

Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).

Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.

Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).

Vale destacar que os valores projetados para o próximo ano ainda são estimativas e podem mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.

Clique aqui e leia a matéria completa no Metrópoles.

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TAC liderado pelo MPF-PB conquista duas categorias no ‘XII Prêmio República’, sediado em Brasília

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Redação do Portal da Capital

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “MPF/PRPB Preamar: Conhecimento técnico-científico aplicado ao gerenciamento costeiro integrado (GCI)” foi o grande destaque do XII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A iniciativa venceu nas categorias “Promoção de direitos fundamentais” e “Prêmio da Sociedade”, em cerimônia realizada no último sábado (23/11), no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

O TAC, liderado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), contou com a colaboração de especialistas e gestores de diferentes áreas. Entre os envolvidos na elaboração e execução da boa prática estão o coordenador do TAC, procurador da República João Raphael Lima Sousa; o procurador regional da República e cooperador da iniciativa, Marcos Antônio da Silva Costa; o servidor do MPF, Danillo José Souto Vita; o coordenador-geral do Projeto Preamar, professor da UFPB Cláudio Dybas da Natividade; a pesquisadora da UFPE, professora Tereza Cristina Medeiros de Araújo; o perito do MPF em Geologia, Fábio Murilo Meira Santos; a coordenadora da restauração dos ambientes coralíneos do Preamar, professora Karina Massei; o pesquisador e coordenador de Logística do Preamar, Marcéu Oliveira Adissi; o diretor-presidente da Cinep, engenheiro Rômulo Polari Filho; o engenheiro civil da Cinep, Henrique Candeia Formiga e a reitora do IFPB, professora Mary Roberta Meira Marinho.

O TAC Preamar foi desenvolvido com o objetivo de proteger o litoral paraibano, enfrentando os desafios da erosão costeira e promovendo o uso sustentável dos recursos marinhos. A boa prática estabeleceu diretrizes rigorosas, como a obrigatoriedade de estudos prévios antes de qualquer intervenção na costa, com supervisão de um painel técnico composto por prefeituras locais, órgãos ambientais, universidades e o próprio MPF. O compromisso foi firmado por todas as prefeituras do litoral paraibano e pelo governo do Estado da Paraíba, garantindo a implementação de soluções integradas e baseadas em evidências científicas​.

O procurador da República João Raphael comemorou a premiação e ressaltou a relevância do trabalho conjunto: “É uma honra ver o TAC Preamar reconhecido em duas categorias no Prêmio República. Este projeto reflete o poder da colaboração interinstitucional e a importância de unir ciência e compromisso público para a proteção de nosso litoral. Essa conquista é uma vitória para toda a sociedade paraibana e um estímulo para continuarmos investindo na sustentabilidade de nossa costa,” destacou​.

O XII Prêmio República, que contou com a participação de 137 iniciativas de todo o Brasil, é um dos maiores reconhecimentos nacionais às boas práticas do Ministério Público Federal. Com a vitória, o TAC Preamar reafirma seu papel como modelo de inovação e gestão eficiente na área ambiental.

Confira a íntegra do TAC firmado com os municípios litorâneos na Paraíba.

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Partido do MBL será de direita e não aceitará bolsonaristas, diz futuro presidente

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O Missão, partido que o MBL está criando, deve operar seguindo uma lógica de movimento, diz o futuro presidente da legenda, Renan Santos.

“Teremos militantes nos comandos diretórios, e uma ideia clara de quem queremos no partido. Se for bolsonarista, está fora”, diz Santos, que também é coordenador nacional do MBL.

Em congresso neste sábado (23/11) da entidade, criada há dez anos, ele anunciou que já foram coletadas as assinaturas necessárias para a formação da legenda, que estão em processo de validação pelo Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é que o partido nasça em 2025 e dispute eleições para o Congresso, governos e Presidência no ano seguinte.

De acordo com esta matéria da Folha, o MBL, surgido durante as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), deve continuar existindo, mas mais concentrado em atividades de formação de quadros.

O Missão, segundo Santos, será um partido situado no campo da direita, mas sem entrar em especificações ideológicas. “Não vamos nos definir como liberais ou conservadores”, afirma. Em alguns pontos, a legenda defenderá o papel do Estado, inclusive a adoção de políticas industriais, tema mais associado à esquerda.

O partido também será pragmático na sua ação política. Admitirá coligações com outras legendas e usará recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral.

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