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Paraíba

TCE-PB realiza 2ª operação coordenada para avaliar qualidade de gastos nas escolas públicas da PB

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, concedeu entrevista coletiva para fazer um balanço inicial da 2ª edição da Operação Coordenada em Educação, realizada pelo TCE nesta terça-feira (25), objetivando a análise comparativa da situação de 278 escolas públicas do Estado e dos municípios, no tocante à preservação das instalações, alimentação, segurança e prestação de serviços de ensino, evidenciando a qualidade dos gastos em políticas e serviços públicos.

As 45 equipes de auditores distribuídas pelas cidades paraibanas voltaram às unidades escolares e fizeram comparativos com os números apresentados na edição anterior. Naquela oportunidade foram feitas recomendações para correções dos problemas encontrados.

Na conversa com a imprensa, o conselheiro Nominando Diniz  reiterou a ação do TCE na sua missão fiscalizadora, enfatizando que a operação tem respaldo da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que em seu artigo 45, especifica que a previsão de recursos na lei orçamentária para novos projetos, só devem ser incluídos, após atendidas as demandas em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público, daí a necessidade de verificar a preservação do bem público está sendo atendida. No final, os relatórios deverão ser consolidados e anexados aos respectivos processos de acompanhamento da gestão.

O trabalho dos auditores consiste em vistorias simultâneas para analisar 32 itens específicos, entre os quais, referências do funcionamento da unidade escolar, infraestrutura, rede de energia elétrica, abastecimento d’água, acesso à Internet, biblioteca da unidade, merenda escolar, almoxarifado e laboratórios especiais. Também estão sendo examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios, limpeza e conservação dos estabelecimentos de ensino.

Os resultados da operação estão sendo acompanhados pelo TCE em tempo real, nos painéis de controle instalados no Espaço de Cidadania Digital. No final, os relatórios em relação a cada unidade escolar serão anexados aos respectivos processos de prestação de contas, podendo repercutir na apreciação das contas anuais. Das escolas visitadas, 96 são da esfera estadual e 182 municipais, sendo que 214 estão localizadas na zona urbana e 64 na zona rural.

Dados – Cerca de 110 mil alunos são atendidos pelas escolas fiscalizadas, em um total de 2.415 salas de aula. As escolas foram escolhidas por meio de matriz de risco, baseado nos dados do Índice de Desempenho na Educação Básica (Ideb), que compõe os Indicadores de Desempenho dos Gastos Públicos em Educação na Paraíba (IDGPB – TCE), com destaque para os seis maiores municípios em volume de recursos do Estado (João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Patos e Bayeux).

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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