O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, abriu a sessão ordinária do Pleno, nesta 4ª feira (19), com a proposição de um voto de pesar, aprovado à unanimidade, pelo falecimento do conselheiro aposentado, ex-presidente do TCE, Flávio Sátiro Fernandes, ocorrido na 6ª feira (14), aos 81 anos. Houve manifestações de todos os membros da Corte, que ainda aprovaram a realização de uma sessão especial em homenagem ao ex-presidente.
“Ele deixa a marca da retidão e o benefício de suas muitas e profícuas ações não apenas a esta Corte, mas, também, aos meios jurídicos, educacionais, culturais e, enfim, à sociedade paraibana, à qual serviu, empenhadamente, por sucessivas décadas”, enfatizou o conselheiro Nominando Diniz, ao justificar sua propositura.
O presidente lembrou ainda palavras do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Carlos Ayres Britto, que em voto proferido sobre matéria eleitoral citou trecho de um trabalho realizado pelo conselheiro Flávio Sátiro, a respeito do julgamento de contas de prefeitos municipais. “De fato, uma das alegrias para todos nós que integramos esta Corte foi ter entre seus membros um nome da expressão do Conselheiro que ora nos deixa. Era respeitado nacionalmente”, frisou.
O Tribunal de Contas deverá marcar a data que realizará uma sessão especial para prestar homenagens ao ex-membro da Corte. A proposta foi sugerida pelo conselheiro Arnóbio Viana, ao destacar as qualidades do colega falecido. “Nosso mestre eterno. Era um professor, um jurista sereno. Seus ensinamentos, suas ponderações e a capacidade jurídica ficarão em nossas memórias”, disse. “Era a quem eu recorria em várias oportunidades”, pontuou o conselheiro Fernando Rodrigues Catão, ao aferir o potencial de Flávio Sátiro como jurista, escritor, intelectual, professor e agitador cultural.”
O vice-presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, reiterou que Flávio Sátiro dignificou todos os cargos públicos que exerceu, referindo-se também ao seu potencial como editor da revista “Genius”, especializada em textos refinados em história e cultura. O conselheiro André Carlos Torres pontuou sua contribuição como professor da UFPB. Ele inaugurou a cadeira de Direito Municipal, como disciplina curricular. Também era compositor. Na ocasião apresentou um trecho de uma música, no estilo forró, em homenagem à Paraíba, escrita e musicada por Flávio Sátiro.
Houve manifestações dos conselheiros substitutos. Oscar Mamede falou de seu ingresso no TCE como assessor técnico no gabinete do ex-conselheiro. Renato Sérgio lembrou sua bagagem intelectual e suas obras literárias. Destacou, inclusive, sua capacidade jurídica. Da mesma forma, o conselheiro substituto Antônio Cláudio, que enfatizou seus ensinamentos e as consultas que sempre buscou em seu gabinete nos primeiros anos de ingresso no Tribunal.
O procurador Geral, Bradson de Luna Camelo, também reforçou a contribuição do conselheiro Flávio Sátiro Fernandes na vida acadêmica da Universidade Federal, tendo sido, inclusive, o mentor na introdução da disciplina de Direito Municipal. Egresso do Ministério Público de Contas, “Flávio Sátiro era um orgulho para nós procuradores”. O Secretário da Escola de Contas do TCE, advogado Carlos Aquino, falou em nome da OAB-PB, UFPB e Instituto dos Advogados do Brasil.
