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Paraíba
Propositura de Luciano Cartaxo, sessão especial debate conclusão das obras na BR-230
Propositura do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), foi realizada na tarde desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa da Paraíba a Sessão Especial que debateu a conclusão das obras da triplicação da BR-230. A intervenção já se arrasta há quase 7 anos e ainda não tem previsão de término. A previsão é que a obra custe aproximadamente R$ 500 milhões. Até o momento o DNIT tem garantido R$ 170 milhões em recursos para execução da próxima etapa do empreendimento.
Participaram da discussão o prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo, além de representantes de diversos órgãos, entre eles Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (DNIT), Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER) e Exército Brasileiro.
“Ao contrário do cenário encontrado no ano passado, este ano o Governo Lula já garantiu orçamento para a realização da próxima etapa desta importante obra. Vamos acompanhar de perto esse trabalho, garantir que seja executada com segurança para a população, tanto aquela que vive em Cabedelo como a que vive em João Pessoa. É uma obra que já se arrasta há quase 7 anos e deve durar pelo menos mais 3 anos para ser finalizada. Nossa missão é que a intervenção seja concluída com a máxima segurança para todos”, destacou Luciano Cartaxo.
Vitor Hugo, prefeito de Cabedelo, onde maior parte da obra fica localizada, ressaltou a importância do debate proposto pelo deputado Luciano Cartaxo. “É uma demanda urgente da nossa cidade. Agradeço ao deputado pelo convite, fico muito feliz com o debate, principalmente porque é uma obra na cidade de Cabedelo. Uma obra que não tem fim, que já gerou mais de 16 mortes. Precisamos de certezas. Esperamos que a nova empresa concretize a licitação e possa terminar a obra que é o desejo de todo cidadão cabedelense”.
Demanda da população – Durante a sessão foram ouvidas reivindicações de moradores da cidade de Cabedelo e representantes comunitários, pessoas diretamente afetadas pelo atraso da obra da triplicação da BR-230. Entre os problemas destacados está a falta de iluminação pública, falta de sinalização e abrigos de ônibus nos trechos da obra.
Resoluções A previsão é que a obra custe aproximadamente R$ 500 milhões. Até o momento o DNIT possui R$ 170 milhões em recursos para execução da próxima etapa do empreendimento. O deputado estadual Luciano Cartaxo avaliou como positiva a Sessão Especial. “Vamos fazer com que a Assembleia seja um um facilitador. Vamos buscar o Governo Federal, dialogar com nossa bancada federal e ouvir o Ministério dos Transportes. Estamos unificando todos esses setores, ouvindo a população e os órgãos para juntos pensarmos as soluções e acompanharmos de perto a execução da obra”, concluiu Cartaxo.
Paraíba
Campina Grande é destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo
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A cidade de Campina Grande foi um dos destaques do Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo (REM-F 2024), divulgado nesta semana. A Rainha da Borborema ficou em primeiro lugar, entre as médias e grandes cidades do Nordeste e entre as 200 primeiras do país, com mais eficiência nos serviços ofertados à população nas áreas de saúde, educação e saneamento, gastando menos recursos.
Campina aparece na posição 192 do ranking, entre os 5.281 municípios analisados, bem a frente da capital João Pessoa, que está na posição 1.429 e também a frente de todas as capitais do Nordeste.
Durante a participação na sabatina do Conselho Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (5), o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) falou sobre o tema e destacou os avanços que a gestão tem alcançado para garantir uma melhor qualidade de vida para a população.
“ Na saúde, ampliamos a cobertura da atenção básica para 99%, reformamos 75% dos postos de saúde existentes, ampliando o horário de atendimento e ampliando o leque de especialidades ofertadas, fruto de um trabalho árduo da nossa equipe. Na educação, ampliamos o número de vagas em creches, o número de escolas integrais, de escolas que ofertam ensino bilíngue. Tudo isso, nos faz ter certeza que estamos no caminho certo”, afirmou Bruno Cunha Lima.
Paraíba
“O juiz não deve ser protagonista”, manifesta advogado sobre princípio da ampla defesa ao cidadão
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O advogado e mestre em Ciência Política, Luiz Pereira, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (05/09) para manifestar a importância da prática do princípio da ampla defesa ao cidadão ao falar sobre o tema do ativismo judicial no Brasil.
“O ativismo judicial hoje talvez seja uma das ferramentas de maior gravidade no exercício da cidadania, na proteção do direito das pessoas. O juiz, em nenhum momento do processo, ele deve ser protagonista. A gente coloca esses personagens acima da lei, e isso tem causado prejuízo, porque quando você coloca na condição de que esses personagens eles são a representação do Estado, você precisa confrontar o poder do Estado – que é soberano – com o poder do cidadão que está diante da onipotência do Estado. Eu ‘tenho’ toda uma classe jurídica contra um cidadão, que tem restrições e limitações de formação, de cultura, financeiras. Veja que quando a gente fala de ativismo judicial, a gente consegue enxergar o quão nocivo pode ser a atuação de um juiz que ultrapassa o limite”, detalhou.
Lista Sêxtupla
Luiz Pereira é um dos advogados candidatos para a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na disputa para o preenchimento da vaga de desembargador, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
A relação com os seis candidatos será encaminhada ao Poder Judiciário que irá definir a lista tríplice e encaminhar no mês de outubro ao governador João Azevêdo (PSB) para que o gestor faça a escolha.
Veja:
Paraíba
Emenda de Eduardo Carneiro garante novo equipamento que vai beneficiar o município de Pitimbu
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O município de Pitimbu, localizado no litoral sul da Paraíba, foi beneficiado com uma nova retroescavadeira que será utilizada em ações de infraestrutura e serviços de mobilidade.
O equipamento foi garantido por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), atendendo a pleito da prefeita Adelma (PSB).
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (05/09), Eduardo celebrou os benefícios que a retroescavadeira irá proporcionar à população e destacou os esforços encaminhados ao município que já soma mais de R$ 1 milhão em recursos.
“Esta escavadeira representa um passo significativo na melhoria das nossas estradas, facilitando o tráfego e a circulação de bens e serviços para toda a população. Aqui tem trabalho!”, disse.
Confira:
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Uma publicação compartilhada por Eduardo Carneiro | Deputado Estadual (@eduardocarneiropb)