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Paraíba

Propositura de Luciano Cartaxo, sessão especial debate conclusão das obras na BR-230

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Propositura do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), foi realizada na tarde desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa da Paraíba a Sessão Especial que debateu a conclusão das obras da triplicação da BR-230. A intervenção já se arrasta há quase 7 anos e ainda não tem previsão de término. A previsão é que a obra custe aproximadamente R$ 500 milhões. Até o momento o DNIT tem garantido R$ 170 milhões em recursos para execução da próxima etapa do empreendimento.

Participaram da discussão o prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo, além de representantes de diversos órgãos, entre eles Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (DNIT), Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER) e Exército Brasileiro.

“Ao contrário do cenário encontrado no ano passado, este ano o Governo Lula já garantiu orçamento para a realização da próxima etapa desta importante obra. Vamos acompanhar de perto esse trabalho, garantir que seja executada com segurança para a população, tanto aquela que vive em Cabedelo como a que vive em João Pessoa. É uma obra que já se arrasta há quase 7 anos e deve durar pelo menos mais 3 anos para ser finalizada. Nossa missão é que a intervenção seja concluída com a máxima segurança para todos”, destacou Luciano Cartaxo.

Vitor Hugo, prefeito de Cabedelo, onde maior parte da obra fica localizada, ressaltou a importância do debate proposto pelo deputado Luciano Cartaxo. “É uma demanda urgente da nossa cidade. Agradeço ao deputado pelo convite, fico muito feliz com o debate, principalmente porque é uma obra na cidade de Cabedelo. Uma obra que não tem fim, que já gerou mais de 16 mortes. Precisamos de certezas. Esperamos que a nova empresa concretize a licitação e possa terminar a obra que é o desejo de todo cidadão cabedelense”.

Demanda da população  – Durante a sessão foram ouvidas reivindicações de moradores da cidade de Cabedelo e representantes comunitários, pessoas diretamente afetadas pelo atraso da obra da triplicação da BR-230. Entre os problemas destacados está a falta de iluminação pública, falta de sinalização e abrigos de ônibus nos trechos da obra.

Resoluções A previsão é que a obra custe aproximadamente R$ 500 milhões. Até o momento o DNIT possui R$ 170 milhões em recursos para execução da próxima etapa do empreendimento. O deputado estadual Luciano Cartaxo avaliou como positiva a Sessão Especial. “Vamos fazer com que a Assembleia seja um um facilitador. Vamos buscar o Governo Federal, dialogar com nossa bancada federal e ouvir o Ministério dos Transportes. Estamos unificando todos esses setores, ouvindo a população e os órgãos para juntos pensarmos as soluções e acompanharmos de perto a execução da obra”, concluiu Cartaxo.

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Paraíba

Campina Grande é destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo

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Redação do Portal da Capital

A cidade de Campina Grande foi um dos destaques do Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo (REM-F 2024), divulgado nesta semana. A Rainha da Borborema ficou em primeiro lugar, entre as médias e grandes cidades do Nordeste e entre as 200 primeiras do país, com mais eficiência nos serviços ofertados à população nas áreas de saúde, educação e saneamento, gastando menos recursos.

Campina aparece na posição 192 do ranking, entre os 5.281 municípios analisados, bem a frente da capital João Pessoa, que está na posição 1.429 e também a frente de todas as capitais do Nordeste.

Durante a participação na sabatina do Conselho Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (5), o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) falou sobre o tema e destacou os avanços que a gestão tem alcançado para garantir uma melhor qualidade de vida para a população.

“ Na saúde, ampliamos a cobertura da atenção básica para 99%, reformamos 75% dos postos de saúde existentes, ampliando o horário de atendimento e ampliando o leque de especialidades ofertadas, fruto de um trabalho árduo da nossa equipe. Na educação, ampliamos o número de vagas em creches, o número de escolas integrais, de escolas que ofertam ensino bilíngue. Tudo isso, nos faz ter certeza que estamos no caminho certo”, afirmou Bruno Cunha Lima.

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“O juiz não deve ser protagonista”, manifesta advogado sobre princípio da ampla defesa ao cidadão

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Redação do Portal da Capital

O advogado e mestre em Ciência Política, Luiz Pereira, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (05/09) para manifestar a importância da prática do princípio da ampla defesa ao cidadão ao falar sobre o tema do ativismo judicial no Brasil.

“O ativismo judicial hoje talvez seja uma das ferramentas de maior gravidade no exercício da cidadania, na proteção do direito das pessoas. O juiz, em nenhum momento do processo, ele deve ser protagonista. A gente coloca esses personagens acima da lei, e isso tem causado prejuízo, porque quando você coloca na condição de que esses personagens eles são a representação do Estado, você precisa confrontar o poder do Estado – que é soberano – com o poder do cidadão que está diante da onipotência do Estado. Eu ‘tenho’ toda uma classe jurídica contra um cidadão, que tem restrições e limitações de formação, de cultura, financeiras. Veja que quando a gente fala de ativismo judicial, a gente consegue enxergar o quão nocivo pode ser a atuação de um juiz que ultrapassa o limite”, detalhou.

Lista Sêxtupla

Luiz Pereira é um dos advogados candidatos para a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na disputa para o preenchimento da vaga de desembargador, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A relação com os seis candidatos será encaminhada ao Poder Judiciário que irá definir a lista tríplice e encaminhar no mês de outubro ao governador João Azevêdo (PSB) para que o gestor faça a escolha.

Veja:

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Paraíba

Emenda de Eduardo Carneiro garante novo equipamento que vai beneficiar o município de Pitimbu

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Redação do Portal da Capital

O município de Pitimbu, localizado no litoral sul da Paraíba, foi beneficiado com uma nova retroescavadeira que será utilizada em ações de infraestrutura e serviços de mobilidade.

O equipamento foi garantido por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), atendendo a pleito da prefeita Adelma (PSB).

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (05/09), Eduardo celebrou os benefícios que a retroescavadeira irá proporcionar à população e destacou os esforços encaminhados ao município que já soma mais de R$ 1 milhão em recursos.

“Esta escavadeira representa um passo significativo na melhoria das nossas estradas, facilitando o tráfego e a circulação de bens e serviços para toda a população. Aqui tem trabalho!”, disse.

Confira:

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