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Procon-CG autua estabelecimentos por irregularidades na venda de ovos de chocolate e de pescados

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O Procon Municipal de Campina Grande deflagrou desde a última segunda-feira a Operação Semana. O coordenador do órgão, advogado Saulo Muniz, ao fazer uma avaliação parcial das atividades, destacou que foram investigadas e averiguadas diversas questões fundamentais, sobretudo quanto à validade dos produtos mais consumidos nesta época do ano, tais como ovos de páscoa e pescados, além do respeito ao direito à informação em prol do consumidor, que precisa saber claramente os preços praticados no mercado local.

Como resultado desta ação, Saulo Muniz informou que foram encontradas algumas irregularidades em dois estabelecimentos comerciais em relação ao prazo de validade das mercadorias. Segundo ele, a população deve ser informada sobre os produtos perecíveis que irão se vencer no prazo de 15 dias, enquanto os não perecíveis devem ser informados dentro do prazo de 30 dias. Contudo, isto não estava sendo cumprido e respeitado pelos estabelecimentos autuados.

“Como não estavam respeitando um direito básico dos consumidores, os estabelecimentos foram autuados, pois quanto aos produtos que estão próximos de perder a sua validade, deve-se alertar e informar o consumidor sobre este fato. Quem não tem esta intenção de informar será devidamente autuado. É preciso, portanto, respeito ao direito de informação”, informou Saulo Muniz.

Também nos estabelecimentos foram encontrados até mesmo produtos mofados e impróprios para o consumo, além de se verificar se os ovos de chocolate estavam distantes de produtos de limpeza e de fontes de calor, como também se os peixes encontravam-se em condições adequadas de resfriamento ou de congelamento. A fiscalização ainda verificou se os ovos de chocolate, portando brinquedos, tinham o selo do Inmetro e se seguiam as devidas orientações de faixa etária.

 

Intensa fiscalização

Saulo Muniz destacou que o Procon está nas ruas para resguardar a vida, a segurança e a saúde do consumidor, que não pode ser vítima de propaganda enganosa, problemas de precificação e de validade de produtos. Lembrou que qualquer produto não pode colocar em risco a vida, a saúde e a segurança das pessoas, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.

Por fim, informou que o Procon Municipal, desde a semana passada, fez a tradicional pesquisa de preços, amplamente divulgada na imprensa e no site oficial do órgão. A meta do órgão também é sempre educar e orientar consumidores e fornecedores, atendendo-se o que estabelece a legislação e o que também orienta o próprio prefeito Bruno Cunha Lima.

“As nossas equipes estão em estado alerta. A meta é corrigir as irregularidades e temos constatado que cerca de 90% dos estabelecimentos atendem as orientações sobre os direitos dos consumidores. Os fiscais do Procon não param até mesmo nos feriados e nos finais de semana”, informou, aproveitando para alertar os consumidores que tomem cuidado com gastos desnecessários, evitando cair em problemas como o superendividamento.

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Fiscalização do Procon-JP autua lojas do comércio da Capital por descumprimento à legislação

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As principal irregularidade encontrada pela fiscalização do Procon-JP foi a adesão do estabelecimento ao Black Friday indicando promoções por toda loja, mas os fiscais não encontraram os produtos com preço promocionais. “Isso ocorreu em duas lojas e uma, inclusive, só oferecia parcelamento no cartão do estabelecimento, mesmo tendo anunciado promoções para a megapromoção”, esclarece o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, Rougger Guerra.

De acordo com a legislação, as lojas são obrigadas a fornecer, ao consumidor, informações sobre os preços dos produtos praticados dias antes da Black Friday. Outras irregularidades foram a ausência da relação dos produtos em promoção e da falta de publicização do preço normal e do com desconto.

Operação conjunta – A Operação Black Friday é uma ação que conta com a participação do Procon-JP, Ministério Público Estadual (MPPB), Procon-PB e procons da Região Metropolitana da Capital. A inspeção conjunta já ocorre há três anos.

O titular do Procon-JP salienta que, quando se trata de grandes promoções, a fiscalização do Procon-JP fica atenta a irregularidades como publicidade enganosa ou abusiva e a chamada ‘maquiagem’ nos preços, que é quando o produto tem o preço majorado antes da data prevista para a promoção e ‘rebaixado’ durante o dia anunciado para o grande desconto.

Penalidades – Os estabelecimentos comerciais que foram flagrados praticando as irregularidades terão 10 dias para procederem a defesa perante o Procon-JP, como prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e outras legislações específicas, que também apontam sanções como multas e, dependendo da infração e reincidências, até à suspensão temporária dos serviços.

Canais de atendimentos do Procon-JP

Sede: Avenida Pedro I, nº 473, Tambiá;

Recepção: 3213-4702;

Procon-JP na sua mão: 9 8665-0179;

WhatsApp Transporte público: 9 8873-9976;

Instragram: @procon-jp;

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br;

Procon-JP Digital: totens instalados nos Shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.

Confira imagens:

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Black Friday: sistema traz histórico com até 12 meses de preços de produtos para orientar consumidor

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O paraibano pode explorar o aplicativo Preço da Hora – ferramenta que disponibiliza ao cidadão paraibano em tempo real os menores preços dos produtos comercializados no Estado – para saber se os produtos estão com preços mais em conta durante a semana de Black Friday, maior evento de compras promocionais da internet e de lojas físicas, que acontece nesta sexta-feira (29/11).

O sistema Preço da Hora reforçou a opção de “Histórico de Preços” dos cerca de 385 mil itens disponíveis no sistema, como forma de melhor orientar a decisão dos consumidores paraibanos no ato da compra.

Além da vantagem do comparativo de preço do mesmo produto e marca comercializados nos diversos estabelecimentos paraibanos, o Preço da Hora disponibiliza o “Histórico de Preço” dos últimos 40 dias ou 12 meses. Contudo, esse serviço de “Histórico de Preço” somente pode ser acessado direto no portal https://precodahora.tcepb.tc.br/, pois não está ainda disponível ainda no aplicativo baixado.

APLICATIVO AJUDA ECONOMIZAR – “Com mais esse serviço do Histórico de Preço dos itens disponível no Preço da Hora, o cidadão paraibano terá como comparar os valores atuais com os dos últimos 40 dias ou até 12 meses. Com essa informação, o cidadão saberá se aquele produto está com preço promocional nesta semana da Black Friday. Ou seja, além dos preços dos itens com valores atualizados a cada cinco minutos, alimentado pelas emissões de notas fiscais, que são enviadas pela Sefaz-PB ao sistema, o aplicativo agrega mais um serviço importante para o período promocional, que é o histórico de preços. Essa pesquisa do histórico traz informações e dados importantes para uma tomada de decisão para o cidadão que busca economizar nesta semana de compras. Outro fator fundamental é que o Preço da Hora não trabalha com pesquisa de preço, mas com o valor real comercializado via nota fiscal emitida nos estabelecimentos”, explicou o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, acrescentando que o Preço da Hora, que é uma tecnologia 100% paraibana, despertou interesse de outros Estados do Nordeste, que veio à Paraíba para fazer visitas técnicas e implantá-lo em seus estados, por meio do Consórcio Nordeste.

SISTEMA ABRANGE 223 MUNICÍPIOS – Qualquer mercadoria que seja comprada em nota fiscal do consumidor nos estabelecimentos comerciais dos 223 municípios do Estado terá o seu preço publicado no aplicativo, desde uma simples caixa de fósforo a um veículo 0 KM. Essas compras por notas fiscais servem para atualizar os preços no programa que são ranqueados do menor ao maior. Ou seja, todos os produtos comercializados em lojas formais via nota fiscal podem ser encontrados no sistema, com endereço da loja, histórico de seis meses de preço, telefone e o mapa do local.

PREÇO DA HORA É UMA PARCERIA – O Preço da Hora, que é um aplicativo desenvolvido pela parceria do Governo da Paraíba, por meio da Sefaz-PB, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB), oferece buscas rápidas de preços de 385 mil itens comercializados nos 183 mil estabelecimentos comerciais do Estado, atualizados a cada cinco minutos e, assim, gerando economia no bolso das famílias paraibanas. Um dos serviços do aplicativo é o preço atualizado da cesta básica, usando inteligência artificial para monitorar e calcular o custo da cesta básica.

O aplicativo pode ser baixado em smartphones; tablets e nos computadores e está disponível nos sistemas IOS e Android. Outra opção é a pesquisa direta no portal https://precodahora.tcepb.tc.br/ Acessando o site, o consumidor pode também fazer consultas de todos os produtos comercializados nos estabelecimentos do Paraíba em tempo real, sem necessidade de baixar o aplicativo.

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Saúde respiratória dos pets: cuidados na transição da primavera para o verão

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Veterinário Natanael Filho orienta tutores sobre como proteger cães e gatos das doenças respiratórias durante o clima quente e úmido

No Nordeste, o fim da primavera e o início do verão trazem um clima marcado pelo aumento das temperaturas e da umidade. Essa combinação, comum em novembro e dezembro, pode favorecer o surgimento de problemas respiratórios em cães e gatos, especialmente os que possuem predisposição genética ou doenças crônicas.

O médico veterinário Natanael Filho, sócio do Hospital Vida, que abre as portas em breve em João Pessoa, destaca as principais ameaças e como os tutores podem proteger seus pets neste período. “O calor intenso combinado com a umidade favorece o aparecimento de fungos e bactérias, além de potencializar alergias respiratórias causadas pela poeira ou mofo”, explica Natanael. Segundo ele, o uso frequente de ventiladores e ar-condicionado pode ressecar as vias respiratórias dos pets, aumentando o risco de infecções.

Raças mais vulneráveis – Cães braquicefálicos, como Pugs, Bulldogs e Shih Tzus, e gatos Persas são mais suscetíveis a problemas respiratórios devido à anatomia de suas vias aéreas. “Esses animais precisam de cuidados preventivos mais rigorosos, como evitar exposição prolongada ao calor e garantir ambientes ventilados, mas sem correntes de ar frio direto”, orienta Natanael.

Espirros ocasionais ou tosse podem ser normais, mas é importante observar sinais persistentes. “Se o animal apresenta secreção nasal, dificuldade para respirar, cansaço extremo ou apatia, pode ser um problema mais sério, como bronquite ou rinite infecciosa. Nesses casos, a consulta ao veterinário é indispensável”, alerta o especialista.

Prevenção de crises respiratórias – Natanael recomenda medidas simples que podem fazer a diferença na saúde dos pets. “Usar umidificadores de ar pode ajudar a evitar o ressecamento das vias respiratórias. Além disso, é essencial manter o ambiente limpo, sem acúmulo de poeira ou pelo. Em locais com alta umidade, é importante evitar mofo e garantir ventilação adequada”, afirma.

Para animais com doenças respiratórias crônicas ou predisposição genética, o acompanhamento regular é indispensável. “O check-up permite identificar precocemente qualquer alteração e ajustar os cuidados. No verão, esse acompanhamento se torna ainda mais importante devido às condições climáticas do Nordeste”, orienta Natanael.

Sobre o Hospital Vida – Primeira estrutura hospitalar veterinária do Nordeste que reúne atendimentos clínicos de diferentes especialidades, laboratórios de análises e imagem, blocos cirúrgicos e terapias para animais de estimação. A unidade oferece serviços de Anestesiologia, Cardiologia, Cirurgia, Dermatologia, Diagnóstico por imagem, Diagnóstico Laboratorial, Endocrinologia, Especialista em Felinos, Fisiatria, Gastroenterologia, Geriatria, Neurologia / Neurocirurgia, Nefrologia e Urologia, Nutrição, Oftalmologia, Ortopedia e Clínica Médica Geral. A estrutura do Vida conta com Terapia Semi-Intensiva canina e felina, em espaços separados; UTI 24 horas; apartamentos humanizados; diagnóstico laboratorial e de imagens 24 horas; com tomografia computadorizada; consultório especializado para felinos; hemodiálise; endoscopia; sala de imunoterapia; blocos cirúrgicos e setor de fisioterapia. O Hospital Vida está localizado na Rua Miriam Barreto Rabelo, 160, no Jardim Oceania, em João Pessoa.

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