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João participa de solenidade com Lula de assinatura de decretos em investimentos em saneamento

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O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (5), no Palácio do Planalto, em Brasília, da solenidade de assinatura de dois decretos que viabilizam investimentos no setor de saneamento no país. Os atos foram assinados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e têm o objetivo de assegurar as condições necessárias para a universalização dos serviços até 2033.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância dos decretos para o fortalecimento das companhias estaduais de Água e Esgotos. “As nossas companhias ficarão mais competitivas. A busca pela universalização é uma luta de todos nós porque é uma ação que resulta em saúde e qualidade de vida para as pessoas e no nosso estado a Cagepa tem desenvolvido um grande trabalho, se destacando em nível nacional pelos seus resultados, contribuindo para o desenvolvimento da Paraíba e seguirá com essa missão, uma empresa pública, servindo ao nosso povo, agora, com o apoio do governo federal para a atração de novos investimentos”, frisou.

O presidente Lula destacou em seu discurso a importância da união entre os entes federados para a construção conjunta de soluções para os desafios que o Brasil enfrenta.  “Não é possível governar o Brasil sem levar em conta a existência dos estados e municípios. Essa é a segunda reunião que fazemos com os governadores e outras mais vão acontecer porque devemos deixar como legado a capacidade que a gente teve de fazer o bem para as pessoas que mais precisam no país, e saneamento básico é cuidar da saúde e resolver um problema crônico do Brasil. Para isso, vamos contar com o BNDES, o BNB, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. O sucesso dessa política depende de nós e agradeço aos governadores pela construção dessa parceria”, declarou.

Novos decretos – As novas regras visam garantir o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo dos resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente. As mudanças promovidas pelos novos decretos vão permitir investimentos de R$ 120 bilhões até 2033 e o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos estados.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ministros de Estado, a exemplo de Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Jader Filho (Cidades) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), além de governadores dos demais estados do país e dirigentes de empresas estaduais de Água e Esgotos estiveram presentes à solenidade.

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Governo divulga marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo; Confira

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta terça-feira (26/11) um alerta aos consumidores sobre o risco de sete novas marcas e lotes de café torrado que foram desclassificados após serem considerados impróprios para o consumo.

Neles foram detectados as presenças de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido. Por isso estes produtos foram considerados impróprios ao consumo.

Matérias estranhas são detritos de qualquer natureza, sem relação com o café, tais como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas são elementos provenientes do cafeeiro, como cascas e paus.

As apreensões de lotes de cafés impróprios para consumo fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), e visam diminuir a ocorrência de fraudes e a promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal. A coordenação compete ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Após análise dos laudos laboratoriais e notificação das empresas responsáveis, o Mapa divulga os dados e determinará o recolhimento dos produtos inadequados.

O Ministério orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a interromper o consumo e solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço da compra.

É importante ressaltar a interpretação correta dos critérios específicos que fundamentam a lista a fim de evitar equívocos e interpretações injustas. Os lotes desclassificados resultam do cruzamento de dados como marca, lote, empresa responsável, unidade federativa do embalador, presença de registro no CGC/MAPA e tipos específicos de irregularidades, que podem variar entre problemas de composição e questões administrativas.

Confira a lista:

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“Alívio e sensação de missão cumprida”, diz Efraim sobre luta pelo reabastecimento de água na PB

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Redação do Portal da Capital

O senador Efraim Filho comemorou, nesta terça-feira (26), o anúncio do governo federal de que os recursos para retomada do reabastecimento de água na Paraíba seriam destinados imediatamente.

Líder da União Brasil no Senado, Efraim mobilizou a bancada e articulou nos bastidores para que o serviço fosse retomado de maneira urgente. Caso contrário, se a água não chegasse aos paraibanos, a bancada da Paraíba, em sintonia com bancada de todo o Nordeste, iria obstruir as votações de interesse do governo federal.

“O que nos move na vida pública, são momentos como esse, onde a gente vê o trabalho refletido na vida das pessoas. Meu sentimento é de que a luta valeu a pena e de que a missão foi cumprida. A bandeira da Paraíba foi respeitada”, desabafou Efraim ao receber a notícia do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

A pasta remanejou o valor de R$ 38.096.775,00 para que o Exército Brasileiro, faça realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

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Apoiador de Bolsonaro, deputado paraibano é indiciado pela Polícia Federal

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL), conhecido por ser um dos mais ferrenhos defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmou ter sido indiciado pela Polícia Federal (PF).

Segundo Gilberto, o suposto motivo teria sido por ter cumprido o dever de fazer denúncias na Tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, acerca da conduta do delegado Fábio Alvarez Shor, a quem aponta como responsável por “vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros”.

Roubei? Matei? Trafiquei drogas? Pratiquei corrupção? NÃO! Apenas cumpri com o meu dever; fiz denúncias na tribuna da câmara dos deputados sobre a conduta do delegado Fábio, que está à frente de vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros. Os ditadores não irão nos calar!“, disse o parlamentar que se acosta no Artigo 53 da Constituição Federal que diz: “Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos“.

Confira postagem:

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