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Paraíba

Governo do Estado planeja oferta de serviços nas audiências públicas do Orçamento Democrático

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As audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual este ano terão uma novidade: o “Cidadania Democrática”, um espaço no qual serão ofertados aos participantes serviços de várias instituições. Nessa sexta-feira (31), o Governo do Estado promoveu reunião entre a Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual e demais órgãos governamentais e instituições para planejamento da nova ação.  A reunião foi realizada na Secretaria de Fazenda, localizada no Centro Administrativo Estadual, em Jaguaribe.

O objetivo principal dessa agenda, segundo o secretário executivo do ODE, Júnior Caroé, é oportunizar à população a oferta de serviços em um único espaço como o das audiências. “As audiências do ODE são um espaço de participação muito importante e nada melhor que agregar os serviços do Estado e de outras instituições nesse momento onde a população de vários municípios se encontra reunida. É mais uma estratégia múltipla e intersetorial de oferta de serviços ao cidadão que estará presente nas audiências do ODE”, informou Júnior Caroé.

O chefe de gabinete do ODE, Ronaldo Leão, coordenou a reunião e falou sobre a importância desse tipo de serviço para a população. “O Orçamento Democrático quer realizar uma ação intersetorial, reunindo serviços que a população cotidianamente já busca, agregando outros para ofertar ao público. Essa reunião de hoje foi o primeiro passo na construção desse projeto e almejamos que seja de grande valia para a sociedade”, disse Robaldo Leão.

O “Cidadania Democrática” deverá reunir órgãos como o Empreender PB, Procase, Cooperar, Cagepa, Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, Funad, Detran, Escola de Serviço Público (Espep), Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Cehap, Sudema, Sistema Penitenciário, Fundac, Desenvolvimento Humano, Secretaria de Educação, Secretaria da Saúde, Bombeiros Militar, Procon, além da Defensoria Pública, Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), entre outras. Todos esses órgãos participaram da reunião.

As audiências públicas regionais do ODE estão programadas para acontecer entre os meses de maio e junho, e deverão reunir a população dos 223 municípios paraibanos, além da realização das eleições de conselheiros, programadas também para acontecerem nesse mesmo período, nas 14 Regiões Geoadministrativas do Estado.

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Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

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Redação do Portal da Capital

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

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Paraíba

Divulgado resultado do credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou o resultado final do chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques nas praias de Intermares e Ponta de Campina.

A seleção teve início no dia 4 de novembro abrangeu empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 13 quiosques no espaço – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina. 

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Segundo o edital, após o resultado final, será publicado Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

Após a publicação do Decreto, será celebrado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

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Paraíba

Em Brasília, Gervásio recebe prefeitos paraibanos e garante voz ativa às pautas municipalistas

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), recebeu nesta terça-feira (26/11), em Brasília, prefeitos de diversas cidades da Paraíba e reforçou compromisso em destinar ações e recursos aos gestores para garantia de desenvolvimento da população paraibana.

Os prefeitos buscam apoio para ações nas áreas da educação, saúde, equipamentos hospitalares, pavimentação, habitação e outras ações

“Vamos juntos construir caminhos que tragam mais desenvolvimento, melhoria da qualidade de vida e dignidade para as filhas e filhos do povo”, disse Gervásio em publicação nas redes sociais.

Confira: 

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