Paraíba
Após quase 20 anos, STJ diz que desastre de Camará foi provocado por falta de manutenção
Depois de quase 20 anos, o Superior Tribunal de Justiça confirmou que o rompimento da barragem de Camará, no Brejo, foi por falta de manutenção e não por erro de execução do projeto, na construção. A informação foi publicada nesta quarta-feira (29/03) pelo Conversa Política, numa matéria assinada pelos colunistas Angélica Nunes e Laerte Cerqueira.
A decisão, diz a matéria, foi assinada pelo Ministro Benedito Gonçalves depois de recurso impetrado pelo Ministério Público Federal.
A barragem se rompeu no dia 17 de junho de 2004 e lançou em torno de 17 milhões de metros cúbicos de água que percorreram, aproximadamente, 25 quilômetros até invadir as ruas da parte baixa de Alagoa Grande, Areia, Alagoa Nova e Mulungu. Cinco pessoas morreram e mais de 3 mil ficaram desabrigadas.
De acordo com a decisão que o Conversa Política teve acesso, os estudos indicaram que o defeito grave que ocorreu se deu na fase de monitoramento da barragem por ocasião do seu enchimento. “O qual pecou por atrasos, falhas e defeitos dessa fase, cuja incumbência era do dono da obra, no caso o Estado da Paraíba”, afirmou o ministro. E complementou:
É claro que as construtoras poderiam perfeitamente ser responsabilizadas solidariamente em contratos de empreitadas no âmbito administrativo. Para tanto, necessitaria da prova de que a execução da obra teria se dado de forma defeituosa, quer com a utilização de material inadequado (qualidade inferior), quer com desvirtuamento do projeto de execução da obra, quer com a utilização de material em quantidade menor do que a recomendada, quer pela falta de providências do que for surgindo no desenvolver dos serviços, e assim por diante. Nada disso, no entanto, foi possível se constatar neste processo”.
Segundo o ministro, a tragédia aconteceu, principalmente, por omissão, pelo fato da obra não ter sido observada e monitorada após a construção, conforme recomendado pelos construtores e pelo Manual de Segurança e Inspeção de Barragem do Ministério da Integração Nacional.“Nessa senda, o proprietário da obra (governo da Paraíba), omitindo-se completamente da fiscalização, assim como da adoção das medidas que poderiam ter sido implementadas preventivamente, concorreu decisivamente para o rompimento da Barragem”, destacou.
À época, quem comandava o estado era o ex-governador Cássio Cunha Lima e a construção havia sido feita pelo ex-gestor José Maranhão. Os dois viviam um momento de total acirramento político e o debate sobre erro na construção ou falta de manutenção evidenciou o embate político.
Em 2016, então governador Ricardo Coutinho entregou a reconstrução da obra. Mais de 550 famílias entraram na Justiça em busca de indenização.
Paraíba
Eleições: Tibério e João reforçam candidaturas do grupo à Prefeitura e Câmara de Bayeux
Os principais dirigentes do PSB na Paraíba, o governador João Azevêdo e o secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira, participaram nesta quinta-feira (03/10) de compromisso de campanha da candidata à Prefeitura de Bayeux, Tacyana Leitão (PSB), e a candidata a uma vaga na Câmara Municipal, Eloah Felinto.
Na oportunidade, as lideranças destacaram a importância de seguir com o desenvolvimento da cidade no projeto de sucessão.
“Estamos prontos para continuar escrevendo um grande futuro pra esta grande cidade”, afirmou Tibério.
Confira:
Paraíba
Eduardo Brito garante compromisso de promover inclusão digital na Zona Rural de Mamanguape
O candidato à Prefeitura de Mamanguape, Eduardo Brito (Solidariedade), utilizou as redes sociais nesta segunda-feira (30/09) para apresentar mais um compromisso de campanha à cidade.
O foco do prefeitável desta vez é a promoção da inclusão digital à Zona Rural, garantindo internet mais rápida e acessível com foco nas famílias de baixa renda. Além disso, o projeto garante a criação de centros de inclusão digital para a formação de profissionais em áreas da tecnologia, atendendo às demandas do mercado e capacitando a população mamanguapense.
Confira:
Paraíba
Ilha Tech recebe evento da NASA em João Pessoa, unindo inovação e tecnologia com impacto global
Neste fim de semana, entre os dias 04 e 06 de outubro, a capital paraibana será palco do NASA Space Apps Challenge, uma competição internacional de inovação e ciência aberta, promovida simultaneamente em várias cidades do mundo pela Agência Espacial Americana (NASA). Em João Pessoa, o evento é carinhosamente apelidado de NASA Space Jampa.
Pelo segundo ano consecutivo, João Pessoa sedia essa maratona de inovação, ciência, tecnologia e impacto social, com a realização da Trêsbê Delas, uma startup dedicada a acelerar e empoderar negócios femininos, e do Hub de inovação Ilha Tech, um ecossistema de inovação mantido pelo Sin Group. A edição de 2024 conta com o apoio de patrocinadores como Manaira Shopping, FabLab/UFPB, Gráfica JB, entre outros.
O evento será realizado de forma presencial no Ilha Tech, localizado no bairro da Torre, e terá sua abertura na noite desta sexta-feira (04/10), das 19h às 22h. A programação inclui apresentações dos organizadores e patrocinadores, dinâmicas para a formação das equipes competidoras e uma palestra especial com Mikaelle Farias, Diretora Regional do Palmares Lab e representante da ONU no combate à desinformação.
Mikaelle Farias, nascida em João Pessoa, é uma ativista de destaque nas áreas de justiça climática, transição energética e negritude. Com uma trajetória marcada por sua atuação em movimentos internacionais como Fridays For Future e Nordeste pelo Clima, Mikaelle abordará o tema “Quais soluções temos para um mundo em crise climática?”, destacando a importância da busca coletiva por um futuro mais sustentável.
Sua participação em eventos globais, como as conferências COP26 e COP27 da ONU, além da sua atuação em Estocolmo+50, reforçam a relevância de sua presença no NASA Space Jampa. Além de Mikaelle, especialistas e organizadores do evento estarão disponíveis para entrevistas, promovendo um rico intercâmbio de ideias entre o ecossistema de inovação, tecnologia e empreendedorismo de João Pessoa.
Segundo Dani Bezerra, COO da Trêsbê Delas: “O NASA Space Jampa é uma oportunidade incrível para conectar a criatividade e o talento local a desafios globais. Nossa expectativa é fortalecer ainda mais o papel de João Pessoa como um polo de inovação e tecnologia.”
Ruy Dantas, fundador do Ilha Tech, destaca: “O Ilha Tech tem o compromisso de ser um facilitador do desenvolvimento de novas ideias e negócios que possam impactar positivamente a sociedade. Receber um evento da NASA é um marco que coloca João Pessoa no mapa da inovação global.”
A startup Trêsbê Delas é incubada pelo Ilha Tech, hub de inovação localizado em João Pessoa e mantido pelo Sin Group, uma holding de comunicação que possui a agência Sin Comunicação, a empresa de PR Ima Gestão de Imagem, a empresa de dados Keek Inteligência e uma consultoria especializada em inovação com a RD Innovation.
O Ilha Tech abriga ainda três startups: Lançar 21, especializada no mercado imobiliário e aceleração de vendas, Edidesk, que facilita o credenciamento de profissionais como fornecedores do sistema S em todo o Brasil, e a Trêsbê Delas, que promove a aceleração e o empoderamento de negócios femininos.
O NASA Space Jampa promete ser uma oportunidade única para conectar João Pessoa a uma rede global de inovação, consolidando a cidade como um polo de criatividade e impacto social.