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Projeto de Ruy acolhe mulheres vítimas de violência em bares, restaurantes e casas de evento

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A defesa de mulheres vítimas de violência pode ganha um importante dispositivo de suporte imediato através do novo projeto de lei apresentado pelo deputado federal Ruy Carneiro, na Câmara Federal. O Protocolo denominado “Protege Brasil” institui a criação de uma série de ações integradas para acolher e auxiliar mulheres em situação de vulnerabilidade em estabelecimentos privados do setor de restaurantes, bares, casas noturnas, eventos e similares.

Ruy esclarece que além de garantir maior agilidade no acolhimento às vítimas, as medidas vão tornar os ambientes mais seguros e contribuir com detalhes importantes para investigações em casos de violência e abusos.

“A violência contra as mulheres é um problema grave e são necessárias ações urgentes para estancar essa escalada no Brasil. Apenas um esforço nacional pode mudar o sentimento insegurança que acompanha as mulheres em várias atividades do dia-a-dia. Esse protocolo é muito semelhante ao que ajudou a justiça espanhola a obter sucesso e agilidade no caso envolvendo o jogador de futebol, Daniel Alves”, destacou o parlamentar.

De acordo com o deputado, grande parte dos elementos essenciais para o sucesso do protocolo já fazem parte da estrutura de boa parte dos estabelecimentos do país.

“A ideia é utilizar elementos que já são usados com frequência nesses espaços para tornar eles ainda mais seguros para o público feminino. Acredito que a capacitação de funcionários para a aplicação do protocolo vai ajudar até a atrair novos clientes para muitos desses bares, restaurantes e casas de evento”, complementou.

Protocolo

Entre as principais garantias do “Protege Brasil” estão a capacitação de funcionários para auxiliar mulheres em situação de risco, preservação de filmagens do circuito de câmeras, disponibilizando acesso imediato à vítima, pessoa legalmente designada e às autoridades competentes. A iniciativa exige que os responsáveis pelo empreendimento comuniquem imediatamente o fato à Delegacia da Mulher ou delegacia plantonista, identifique supostas testemunhas no momento do fato e isolem o local e os instrumentos supostamente utilizados, visando auxiliar à autoridade policial no exame do corpo de delito.

Quando a situação envolver suspeita de violência sexual, o estabelecimento responsável deverá se prontificar-se no encaminhamento da vítima ao hospital público de referência ou outra unidade de saúde disponível, além de colaborar no encaminhamento da vítima ao Instituto de Polícia Científica ou outra instituição semelhante.

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Governo divulga marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo; Confira

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta terça-feira (26/11) um alerta aos consumidores sobre o risco de sete novas marcas e lotes de café torrado que foram desclassificados após serem considerados impróprios para o consumo.

Neles foram detectados as presenças de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido. Por isso estes produtos foram considerados impróprios ao consumo.

Matérias estranhas são detritos de qualquer natureza, sem relação com o café, tais como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas são elementos provenientes do cafeeiro, como cascas e paus.

As apreensões de lotes de cafés impróprios para consumo fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), e visam diminuir a ocorrência de fraudes e a promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal. A coordenação compete ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Após análise dos laudos laboratoriais e notificação das empresas responsáveis, o Mapa divulga os dados e determinará o recolhimento dos produtos inadequados.

O Ministério orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a interromper o consumo e solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço da compra.

É importante ressaltar a interpretação correta dos critérios específicos que fundamentam a lista a fim de evitar equívocos e interpretações injustas. Os lotes desclassificados resultam do cruzamento de dados como marca, lote, empresa responsável, unidade federativa do embalador, presença de registro no CGC/MAPA e tipos específicos de irregularidades, que podem variar entre problemas de composição e questões administrativas.

Confira a lista:

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“Alívio e sensação de missão cumprida”, diz Efraim sobre luta pelo reabastecimento de água na PB

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Redação do Portal da Capital

O senador Efraim Filho comemorou, nesta terça-feira (26), o anúncio do governo federal de que os recursos para retomada do reabastecimento de água na Paraíba seriam destinados imediatamente.

Líder da União Brasil no Senado, Efraim mobilizou a bancada e articulou nos bastidores para que o serviço fosse retomado de maneira urgente. Caso contrário, se a água não chegasse aos paraibanos, a bancada da Paraíba, em sintonia com bancada de todo o Nordeste, iria obstruir as votações de interesse do governo federal.

“O que nos move na vida pública, são momentos como esse, onde a gente vê o trabalho refletido na vida das pessoas. Meu sentimento é de que a luta valeu a pena e de que a missão foi cumprida. A bandeira da Paraíba foi respeitada”, desabafou Efraim ao receber a notícia do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

A pasta remanejou o valor de R$ 38.096.775,00 para que o Exército Brasileiro, faça realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

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Apoiador de Bolsonaro, deputado paraibano é indiciado pela Polícia Federal

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL), conhecido por ser um dos mais ferrenhos defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmou ter sido indiciado pela Polícia Federal (PF).

Segundo Gilberto, o suposto motivo teria sido por ter cumprido o dever de fazer denúncias na Tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, acerca da conduta do delegado Fábio Alvarez Shor, a quem aponta como responsável por “vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros”.

Roubei? Matei? Trafiquei drogas? Pratiquei corrupção? NÃO! Apenas cumpri com o meu dever; fiz denúncias na tribuna da câmara dos deputados sobre a conduta do delegado Fábio, que está à frente de vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros. Os ditadores não irão nos calar!“, disse o parlamentar que se acosta no Artigo 53 da Constituição Federal que diz: “Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos“.

Confira postagem:

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