Nos acompanhe

Paraíba

Prefeitura de João Pessoa coloca em prática ações para melhorar a qualidade de vida dos idosos

Publicado

em 27 de mar de 2023

De acordo com dados prévios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade de João Pessoa está chegando aos 900 mil habitantes. Com o crescimento da população, o número de idosos vem avançando na Capital. Para que essa parte da população tenha mais qualidade de vida, a Prefeitura de João Pessoa coloca em prática diversas ações e serviços.

O cidadão a partir dos 60 anos que deseja ter gratuidade nos transportes públicos em viagens estaduais e interestaduais deve fazer a Carteira do Idoso. O serviço de retirada do documento é oferecido pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), de segunda a sexta-feira, e pode ser realizado nos 14 Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e na sede do CadÚnico, que fica localizada na Praça Barão do Rio Branco, 45, no Centro de João Pessoa.

De acordo com a coordenadora do CadÚnico, Raquel Feitosa, para ter acesso à Carteira do Idoso, o cidadão precisa ter 60 anos ou mais, renda familiar de até dois salários mínimos e possuir inscrição no Cadastro Único do Governo Federal. “Para emitir a carteira, o idoso precisa ter inscrição no CadÚnico. Ele deve procurar o Cras do seu território tendo em mãos RG, CPF, título de eleitor e comprovante de residência. Após 45 dias, ele pode emitir a carteira aqui na sede do CadÚnico”, explicou.

Lazer e convivência – Com o objetivo de levar saúde, bem-estar e qualidade de vida à terceira idade, a Sedhuc oferta uma série de atividades no Centro de Referência Municipal da Pessoa Idosa, localizado no bairro do Altiplano, todos de forma gratuita.

O Centro funciona de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã e tarde, e conta com centenas de alunos matriculados. Os frequentadores podem desfrutar de atividades como hidroginástica, alongamento e aeróbica, câmbio (vôlei adaptado), ginástica gerontológica, aeróbica dançante, teatro, coral, oficina da memória, dentre outras.

O idoso que se interessar em participar de alguma atividade deve procurar o Centro munido de documentos pessoais como RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de vacinação contra a Covid-19, além de um atestado médico necessário para as atividades físicas. Se a escolha for a hidroginástica, também é necessário de atestado de dermatologista e ginecologista.

“Nossa casa está aberta aos idosos de João Pessoa que queiram participar de nossas atividades. Será um prazer recebê-los. Só precisa comparecer aqui com os documentos necessários para se matricular”, destacou o monsenhor Jaelson Alves de Andrade, que faz parte da coordenação do Centro.

Policlínica – A rede municipal de saúde oferece um serviço especializado para este público na Policlínica da Pessoa Idosa, que funciona no prédio anexo ao Hospital Municipal Santa Isabel, no bairro de Tambiá. Na unidade, os idosos têm acesso a consultas de angiologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, geriatria, neurologia, psiquiatria e reumatologia, além dos atendimentos de enfermagem, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, fisioterapia, assistência farmacêutica e assistência social.

O serviço também oferece a seus usuários os grupos temáticos, que estimulam o bem-estar e o interesse em atividades do dia a dia. Os temas desses grupos são memória, convivência, postura, autonomia e independência e homens em ação. Também é possível fazer o exame de eletrocardiograma, teste de glicemia e testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites virais.

Para acesso aos serviços ofertados pela Policlínica, o idoso pode ser encaminhado pela USF em que é atendido ou ir diretamente ao local. O horário de atendimento é das 7h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Outros serviços – Além da Policlínica da Pessoa Idosa, a Prefeitura de João Pessoa disponibiliza uma série de serviços de saúde direcionados para este público, desde os atendimentos de Atenção Básica até consultas e procedimentos especializados.

O atendimento inicia na Atenção Básica, por meio das unidades de saúde da família (USF), que acolhem suas necessidades básicas como consultas, exames, encaminhamentos, participação de grupos terapêuticos ou de convivência, práticas integrativas e complementares, além das atividades físicas nas praças ou academias de saúde.

A população idosa também é contemplada na Atenção Especializada por meio das outras policlínicas municipais, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), sem contar da rede hospitalar e serviços de urgência como as unidades de pronto atendimento (UPA).

Matérias Relacionadas:
Continue Lendo

Paraíba

Cabedelo abre credenciamento de quiosques nas Praias de Camboinha, Areia Dourada e Formosa

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), abriu edital de chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos Quiosques nas Praia de Camboinha, Areia Dourada e Formosa.

A seleção vai abranger empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 12 quiosques distribuídos pelos espaços (07 em Camboinha, 01 em Areia Dourado e 4 em Formosa).

As inscrições estarão abertas até o dia 29 de novembro mediante preenchimento de formulário online, disponibilizado no site oficial da PMC, e entregue acompanhado de documentação na sede da Setur. O resultado final está previsto para o dia 16 de dezembro.

CONFIRA AQUI O EDITAL.

Para a seletiva, será criada por Portaria uma Comissão Especial, composta por 03 servidores da Secretaria de Turismo, para analisar e julgar eventual recurso. A vigência da habilitação/credenciamento será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do resultado final, podendo ser renovado a critério do Poder Executivo Municipal.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

A Secretaria Municipal de Turismo prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados no chamamento público, sobre o Edital e seus anexos, estando disponível para atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, na Sede do Órgão, localizada no Centro Turístico Francisco de Oliveira – BR230, Km 0, S/N, Centro, Cabedelo/PB, ou através do telefone 83 3206 0513 e-mail [email protected].

Continue Lendo

Paraíba

ANA inicia consulta pública sobre alteração de tópico para cálculo da cobrança pelo uso da água

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A partir das 8h da próxima segunda-feira, 25 de novembro, estará aberta a Consulta Pública nº 08/2024 para receber sugestões da sociedade para a proposta de alteração do artigo 7º da Resolução ANA nº 124/2019 – documento que contém os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União (interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais). Essa consulta pública ficará aberta até as 18h do dia 9 de janeiro de 2025 no Sistema de Participação Social da ANA: https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/204.

Segundo a proposta da ANA para alteração da Resolução nº 124/2019, os usos de recursos hídricos de um determinado ano serão cobrados no ano seguinte. Como regra de transição, a alteração proposta prevê que – nos casos dos usos de recursos hídricos nas bacias dos rios Doce; Paraíba do Sul; e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) – os usuários de águas de domínio da União (interestaduais e reservatórios federais) poderão solicitar à ANA que nos próximos três anos o uso de recursos hídricos efetuado num determinado ano seja cobrado nesse mesmo exercício.

Além disso, a alteração proposta pela Agência tem o objetivo de harmonizar a cobrança nas bacias do Paraíba do Sul, PCJ e Doce com os procedimentos aprovados para as bacias do Paranaíba, Verde Grande e Grande – onde o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos considera o uso efetivo do ano anterior.

Com essa proposta de alteração, a ANA visa a conferir uma maior transparência e uma melhor compreensão para os usuários de recursos hídricos no que diz respeito ao instrumento da cobrança pelo uso da água. Além disso, a iniciativa busca reduzir custos administrativos da Agência, como os referentes ao processo de emissão e envio dos boletos da cobrança.

A cobrança pelo uso da água

A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Lei nº 9.433/1997 e busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente pela ANA à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que sejam aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. A cobrança está implementada em sete bacias interestaduais: Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, PCJ, São Francisco e Verde Grande. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água.

Confira imagem:

Continue Lendo

Paraíba

Presidente do AGIR 36 Paraíba pedirá suspeição de ministro do STJ; confira

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente estadual do Partido Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, confirmou que pedirá “suspeição” do ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por emitir uma fala capacitista em desfavor de pessoas atípicas e, consequentemente, suas respectivas famílias que se sentiram atingidas.

Segundo Flávio, o ministro afirmou que Autismo é “problema” e que clínicas são “passeios na floresta“.

Flávio Moreira, que também é advogado, ainda afirmou que buscará o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), especificamente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, junto à questão.

O político é ferrenho defensor da causa atípica e, há anos, milita em favor do respeito e inclusão social desta parcela da sociedade.

Confira o post:

“REVOLTANTE!!!
Mais um episódio, dos quase diários, que as famílias atípicas passam em um mundo capacitista, elitista, preconceituoso e ignorante. Desta vez, o mais grave é que vem de um MAGISTRADO, que tem a função de julgar demandas sobre o tema.

Enquanto partido político comprometido com a inclusão, iremos encaminhar ao nosso presidente @daniel.sampaiotourinho do @nacionalagir36 um pedido para que nossa instância maior vá ao @cnj_oficial buscando a suspeição do ministro em comento [sic] para que o mesmo seja IMPEDIDO de julgar causas que envolvam o tema, visto que o ponto de vista apresentado fere mortalmente o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei Berenice Piana.

Iremos também acionar a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB para que se posicione frente ao caso. Não vamos nos calar diante de tamanho absurdo!”

Continue Lendo