O dossiê sobre a intervenção na UFPB (Universidade Federal da Paraíba), que pede a destituição do “interventor” Valdiney Gouveia, será avaliado pelos três conselhos deliberativos da universidade – o Conselho Universitário (Consuni), o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e o Conselho Curador.
Os três deverão se reunir no próximo dia 16 de maio. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (22), durante reunião que o Consuni convocou para discutir o dossiê, protocolado em agosto de 2021 pelo Comitê de Mobilização pela Autonomia e Contra a Intervenção na UFPB, do qual a ADUFPB faz parte.
Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, o parecer do professor Jailson Rocha, eleito na reunião da quarta-feira (22/03). Em regime de urgência, ele elaborou o parecer, durante recesso de cerca de uma hora, argumentando que, nos termos do Estatuto da UFPB, em seu artigo 22, a apreciação de pedido de destituição do cargo de reitor cabe aos três conselhos deliberativos, que deverão se reunir conjuntamente.
A decisão terá que ser, ainda, encaminhada ao Ministério da Educação (MEC), autoridade competente para efetivar a destituição.
Dossiê
O dossiê requer que as conselheiras e os conselheiros deliberem pela destituição do professor Valdiney Gouveia do cargo de reitor da UFPB, exercido por ele há dez meses. Gouveia obteve a menor quantidade de votos na consulta à comunidade universitária (5%) e nenhum voto dos conselhos superiores na formação da lista tríplice.
O documento é dividido em cinco eixos: 1. Repressão e censura no ambiente acadêmico; 2. Perseguição a entidades e movimentos democráticos; 3. Precarização das condições estudantis e da comunidade que trabalha na UFPB; 4. Alinhamento ideológico com a extrema-direita e desrespeito à liberdade, à diferença e ao pluralismo, e 5. Usurpação e esvaziamento das atribuições e competências dos conselhos superiores.
No item “repressão e censura” é listado alguns fatos como o impedimento de afixação de faixas de uma manifestação realizada pela seção sindical do ANDES-SN em março deste ano e a abertura de inquérito administrativo disciplinar contra estudantes do Centro de Biotecnologia (Cebiotec) que publicaram uma carta aberta contra a intervenção e a nomeação de um docente daquele centro para a equipe interventora. No quinto eixo, o dossiê revela a postura antidemocrática da reitoria de não encaminhar ao Consuni um recurso de um assistido da Defensoria Pública da União (DPU), estatutariamente da competência de julgamento do Conselho, entre outras denúncias.
Segundo Cristine Hirsch, 1ª vice-presidenta da Regional Nordeste II do ANDES-SN, ao analisar o Estatuto da UFPB, o Comitê de Mobilização percebeu que um dossiê sobre a intervenção “poderia ser usado para subsidiar a solicitação da deposição do interventor pelos conselhos superiores”.
“Na luta contra a intervenção na UFPB teve ato contra a posse, notas de repúdio, ato virtual com reitoras e reitores eleitos e não empossados e, diante das posturas do interventor e sua equipe, foi criado então um observatório da intervenção que começou a coletar dados, registros ou mesmo provas da má gestão que incluiu perseguição a estudantes, servidoras e servidores que demonstravam repúdio à intervenção, autoritarismo em falas e atitudes, inexperiência diante do que é a gestão de uma instituição federal de ensino superior pública, até crimes cometidos à frente da universidade”, ressalta Cristine.
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