Paraíba
Seplan promove visita técnica ao Aluízio Campos com alunos de Direito da Unifacisa
Assistentes sociais da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Campina Grande (Seplan) e alunos do curso de Direito da Unifacisa realizaram, nesta segunda-feira (20), uma visita técnica ao Complexo Habitacional Aluízio Campos. A visita faz parte do projeto integrador da Unifacisa, que tem o objetivo de apresentar casos reais para que os estudantes possam colocar em prática a teoria apresentada em sala de aula.
A parceria vai auxiliar os setores Jurídico e Social da Seplan, além do Ministério Público Federal, no andamento das ações relativas às invasões, vendas, trocas, aluguéis e o abandono de moradias do complexo, para que os próximos passos do pós-ocupação, como o chamamento de pessoas que estejam na lista de espera do habitacional, sejam concretizados.
O secretário de Planejamento e professor, Felix Araújo Neto, disse que o projeto integrador, através da parceria com a Unifacisa, é importante porque além de ensinar alunos em casos reais, também auxilia a Prefeitura nas ações contra o descumprimento da lei no Aluízio Campos, que já foram encaminhadas ao Ministério Público Federal.
“Ganham a Prefeitura e a Universidade, porque a parceria vai auxiliar nos procedimentos administrativos e jurídicos que têm travado o avanço das ações de chamamento das pessoas que estão na lista de espera do Aluízio Campos. A ideia é fazer com que as pessoas, que estão em descumprimento da lei, como as que realizaram vendas, trocas, invasões, possam ser alocadas e as da lista de espera sejam chamadas’, explicou o secretário.
O estudante do terceiro período noturno, Damião Costa, disse que achou a visita muito positiva, porque foi possível ver de perto situações como as de invasões de espaços públicos e o descumprimento da lei de mobilidade, a exemplo de descaracterização das calçadas, entre outras situações.
“É importante essa integração porque nós, como alunos, podemos ver na prática os problemas sociais e jurídicos presentes no local e como podemos auxiliar para que seja realizado o cumprimento da lei”, disse.
Após essa etapa, os alunos realizarão uma visita à Secretaria de Planejamento para conferir documentações e colaborar no auxílio das ações que devem ser realizadas para o chamamento das famílias que estão na lista de espera. As atividades, realizadas pelos estudantes, são orientadas por professores da Unifacisa e profissionais dos setores jurídico e social da Secretaria de Planejamento da Prefeitura.
Paraíba
PF apreende R$ 300 mil em dinheiro em carro com “santinhos” e adesivos de candidato em João Pessoa
A Polícia Federal (PF) apreendeu, na manhã desta quinta-feira (03/10), R$ 300 mil reais em espécie dentro de um carro no bairro de Tambaú, em João Pessoa.
De acordo com a PF, dois homens estavam dentro do veículo que também continha “santinhos” e adesivos de um candidato na Capital, no entanto, o nome do candidato não foi revelado nem qual o cargo disputa. Os suspeitos foram detidos e levados, junto com o material apreendido, para a Superintendência da Polícia Federal na Capital. Os celulares dos homens foram apreendidos.
A assessoria da Polícia afirmou que a suspeita é de que os valores apreendidos seriam utilizados para a compra de votos de eleitores.
Paraíba
Aeroportos de Bayeux e Campina receberam investimentos de R$ 105,5 mi e R$ 72,5 mi, respectivamente
Os aeroportos de Bayeux e Campina Grande receberam investimentos de R$ 105,5 mi e R$ 72,5 mi, respectivamente. A informação da Aena Brasil, empresa do grupo espanhol Aena, responsável pela gestão de 17 (dezessete) aeroportos no país, foi confirmada pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) na quarta-feira (03/10).
A informação foi dada por ocasião da aprovação de incentivo fiscal para o aeroporto de Recife, Capital pernambucana, por parte da Diretoria Colegiada da Sudene na quarta-feira (02/10). A Aena reportou um investimento de R$ 517 milhões na unidade do Recife desde que assumiu a concessão em 2019. Esta é a sexta aprovação de pleitos da companhia relacionados à infraestrutura aeroportuária que, além das unidades aeroportuárias de Recife, Bayeux e Campina Grande, também receberam investimentos as de Aracaju (R$ 75,3 milhões), Maceió (R$ 69,1 milhões) e Juazeiro do Norte (R$ 94,4 milhões).
No total, a Aena declarou investimentos de R$ 933,8 milhões nos seis aeroportos, que fazem parte do Bloco Nordeste da concessão de 2019, sendo o maior volume de recursos aplicado no Recife.
A Aena informou que, nos seis aeroportos do Nordeste, há 2.223 empregos diretos e indiretos. A maior parte deles está no Recife, com 85 postos de trabalho direto e 902 indiretos.
Paraíba
MIDR reconhece a situação de emergência em mais quatro cidades afetadas por estiagem na Paraíba
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (03/10), a situação de emergência em 25 municípios afetados por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes nos links abaixo:
Das 25 cidades, enfrentam um período de estiagem. São elas: Cacimbinhas, no Alagoas; Nordestina, Palmas de Monte Alto e Tanhaçu, na Bahia; Boqueirão, Caraúbas, Congo e Prata, na Paraíba; Cabrobó e Venturosa, em Pernambuco; Várzea Branca, no Piauí; Coronel Ezequiel, Monte das Gameleiras e Rodolfo Fernandes, no Rio Grande do Norte; Anori e Carauari no Amazonas; Rio Crespo, em Roraima; São Mateus, no Espírito Santo; Alto Caparaó, em Minas Gerais; Vila Bela da Santíssima Trindade, em Mato Grosso, e Apucarana e Tapira, no Paraná.
Os municípios de Coari, no Amazonas, e Pato Branco, no Paraná, entraram na lista devido aos impactos causados por vendavais, enquanto Campos Sales, no Ceará, sofre com a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.