O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda (20/03) a retomada do programa Mais Médicos. Ao todo, serão abertas 15 mil vagas, com investimento de R$ 712 milhões somente neste ano.
Segundo a Secom (Secretaria de Comunicação Social), as primeiras 5.000 novas vagas serão abertas via edital já neste mês, e as outras 10 mil, em um formato com contrapartida dos municípios, o que garante às prefeituras menor custo e mais condições de permanência nessas localidades.
O programa Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo da presidente Dilma Rousseff, relembra a Folha.
Poderão participar dos editais do Mais Médicos profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior e estrangeiros.
Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção. O tempo de participação no programa passa a ser de quatro anos, prorrogável por igual período.
Os brasileiros e estrangeiros que participarem do programa terão desconto de 50% na prova de revalidação.
Segundo a Secom, o Mais Médicos foi aperfeiçoado principalmente com o objetivo de garantir a permanência dos profissionais nos municípios o maior tempo possível.
“O Mais Médicos é a única política assistencial presente em 100% dos municípios do país. Com sua retomada, 96 milhões de brasileiros terão garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde”, afirmou a Secom, em nota.
Na última semana, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o programa terá como novidade a qualificação de especialistas e a complementação da formação básica dos médicos. “E o programa vai trazer novidades no sentido de incentivos para os médicos recém-formados para que possam atuar nessas unidades”, acrescentou.
INCENTIVOS PARA PROFISSIONAIS SE FIXAREM
- Incentivo de fixação (ao permanecer pelo menos 36 meses)
Como era
Não havia
Como fica
Poderá receber adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período em que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município; receberá o incentivo completo ao final de 48 meses ou poderá antecipar 30% desse valor ao final de 36 meses
- Incentivo de fixação para médico do Fies (ao permanecer pelo menos 12 meses)
Como era
Não havia
Como fica
Poderá receber adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período em que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município; será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses
- Incentivo para o médico do Fies residente de Medicina de Família e Comunidade
Como era
Não havia
Como fica
Serão ofertadas vagas para os residentes de Medicina de Família e Comunidade que foram beneficiados pelo Fies, auxiliando no pagamento total do valor da dívida
- Tempo de Participação no Programa
Como era
Ciclo de três anos, prorrogável por igual período
Como fica
Ciclo de quatro anos, prorrogável por igual período
Como era
Especialização
Como fica
Especialização, mestrado ou aperfeiçoamento
- Pontuação adicional de 10% na seleção de programas de residência
Como era
Não havia
Como fica
Será concedida para os médicos que concluírem a Residência de Medicina de Família e Comunidade
Como era
Deixa de receber a bolsa durante o período de licença, passando a receber auxílio do INSS
Como fica
Receberá a bolsa para completar o valor do auxílio do INSS durante o período de até seis meses
Como era
Sem previsão de afastamento durante esse período
Como fica
Receberá a bolsa durante o período de até 20 dias