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Paraíba

Primeira-dama do Estado apresenta estrutura do Centro de Referência do Artesanato Paraibano

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A primeira-dama do Estado e presidente de Honra do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Ana Maria Lins, recebeu artesãos em um café da manhã, nesta sexta-feira (17), em João Pessoa, ocasião em que apresentou o Centro de Referência do Artesanato Paraibano (Crap), que será entregue em breve à categoria. O espaço é um sonho de pelo menos 20 anos dos artesãos e foi criado por decreto do governador João Azevêdo, publicado no Diário Ofical do Estado (DOE) na última quarta-feira (15).

A apresentação do Crap, que vai funcionar na rua Odon Bezerra, no Centro da Capital paraibana, foi prestigiada por diversos parceiros do Programa do Artesanato Paraibano e por dezenas de artesãos de vários municípios do Estado. A iniciativa integra a comemoração do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), ao Dia Nacional do Artesão, que transcorre neste domingo (19).

Em sua fala, Ana Maria Lins ressaltou a importância do Crap na preservação e na evolução do artesanato paraibano. “Para que a gente entenda a importância desse espaço, basta comparar com o sonho da casa própria realizado. Há pelo menos 20 anos, nossos artesãos e artesãs sonham com um lugar deles, onde possam se desenvolver, se capacitar para continuarem nesta missão, que é promover a nossa cultura através do artesanato, que gera renda, que promove ocupação”, afirmou.

“Temos o Museu do Artesanato Paraibano Janete Costa. Temos o Centro de Referência da Renda Renascença, lá em Monteiro, no Cariri paraibano. E agora chega o Centro de Referência do Artesanato Paraibano, juntando todas as tipologias, qualificando nossos artesãos e artesãs”, destacou ainda Ana Maria Lins, ao lado da professora Janete Rodriguez, curadora do Programa do Artesanato Paraibano.

Para a secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), Rosália Lucas, a chegada do Crap simboliza a importância dada ao artesanato paraibano pelo Governo do Estado. “Esse decreto que criou o Centro de Referência do Artesanato Paraibano deve ser celebrado, pois ele representa esse olhar, essa atenção do Governo do Estado em prol do artesanato. Esse Centro representa mais uma ação do governador João Azevêdo e da primeira-dama e presidente de Honra do PAP, Ana Maria Lins. É um presente para o nosso artesão, para a nossa artesã. É um espaço com dignidade, com toda a estrutura necessária, no Centro de João Pessoa”, ressaltou.

A gestora do PAP, Marielza Rodriguez, enfatizou que a chegada do Crap vem suprir uma lacuna de pelo menos 20 anos. “Quem trabalha com o artesanato paraibano há 20 anos como a gente, todas entidades, sabe da importância de um espaço como esse. Nós vivíamos em outros locais que não eram tão adequados. E a sensibilidade do governador João Azevêdo e da primeira-dama, Ana Maria Lins, a nossa presidente de Honra, nos oferece um local para o Programa do Artesanato Paraibano, que tem várias vertentes. Aqui será um atendimento ao artesão permanente, a sede administrativa do PAP, além de um espaço de capacitação, com laboratório de inovação e tecnologia permanente para melhoramento dos processos e dos produtos do artesanato paraibano”, destacou.

O Centro de Referência do Artesanato Paraibano disponibilizará uma série de serviços aos artesãos, como os oferecidos pelo Programa de Empreendedorismo da Paraíba (Empreender-PB). “Um equipamento como este vai melhorar bastante a aproximação com os artesãos, e o Empreender-PB tem muito orgulho de fazer parte deste processo. Vamos ter aqui um atendimento específico para os artesãos, oferecendo desde o cadastramento de pessoas que têm interesse em ingressar no Empreender-PB aos serviços de pós-crédito, renegociação de dívidas”, explicou Fabrício Feitosa, secretário executivo do Programa.

A solenidade para mostrar o espaço onde funcionará o Centro de Referência do Artesanato Paraibano foi prestigiada por diversos parceiros e representantes de entidades de classe que representam o segmento. Entre os presentes, Ferdinando Lucena, presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur); a vereadora do município de Campina Grande, Eva Gouveia; e o diretor do Museu do Artesanato Paraibano Janete Costa, Fábio Morais, assim como representantes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana, por exemplo.

Artesãos agradecem a iniciativa — Dezenas de artesãos prestigiaram a apresentação do Crap, cuja obra está em fase de conclusão. Vindos de diversos municípios paraibanos, eles compartilhavam dois sentimentos em comum: agradecimento e realização.

A presidente da Federação dos Artesãos da Paraíba, Miriam Rodrigues, afirmou que a criação do Crap é sinônimo de reconhecimento da importância da categoria pelo Governo do Estado. “O Crap é de suma importância, porque cada espaço concedido ao artesão, à artesã, a gente sente que está sendo valorizado. É um grande estímulo para que a gente desenvolva ainda melhor o nosso trabalho”, acrescentou.

Dadá Venceslau, artistas com múltiplas habilidades, inclusive a do artesanato, foi enfático ao definir a chegada do Crap: “É uma riqueza muito grande, que vem consolidar ainda mais a importância, o reconhecimento que o artesanato paraibano vem conquistando. É um espaço maravilhoso, bem estruturado, que vai não apenas abrigar a nossa riqueza artesanal, mas também servir de um espaço de capacitação, de compartilhamento de experiência. Eu mesmo terei o prazer de repassar o que aprendi. A criação deste espaço pelo governador João Azevêdo significa a perpetuação do nosso artesanato”, comentou.

A dupla Tereza Clemente e Cristiane Galdino, artesãs da arte do mosaico e autoras de um belíssimo painel no hall de entrada do Crap, agradeceu a criação do espaço. “É um presente para todos os artesãos e artesãs da Paraíba que, assim como nós, vão usar este espaço”, disse Tereza. “Um lugar como este é muito importante, principalmente para as próximas gerações, que vão ter a oportunidade de aprender toda a nossa riqueza artesanal”, emendou Cristiane.

Crap — Localizado na rua Odon Bezerra, no bairro de Tambiá, em João Pessoa, o Centro de Referência do Artesanato Paraibano vai oferecer aos artesãos uma grande estrutura, proporcionando condições de capacitação, entre outras atividades.

Entre os recintos do Crap, estão um auditório, que homenageia a mestra Toinha do Labirinto, destinado a eventos de capacitação; uma sala destinada à Curadoria do Artesanato Paraibano, da Secretaria de Estado da Cultura — a Curadoria cadastra, cataloga e mapeia o artesanato, além de emitir a Carteira Nacional de Artesão.

O espaço contará, ainda, com uma sala destinada às entidades representativas do artesanato, como federações, sindicatos, associações e cooperativas. Os artesãos vão dispor, ainda, de um laboratório de inovação e tecnologia, para aprimorar os processos e os produtos do segmento, com o apoio de outros parceiros, além de três salas, destinadas à sede administrativa do Programa do Artesanato Paraibano.

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Paraíba

Comissão da CMJP é favorável a realocação e crédito especial que soma R$ 1,29 milhão

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Na reunião desta segunda-feira (25/11), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal e João Pessoa (CMJP) aprovou dois projetos do Executivo Municipal com uma realocação orçamentária e uma abertura de crédito especial que somam R$ 1,29 milhão. O colegiado ainda aprovou parecer contrário a um Projeto de Lei Ordinária (PLO).

Receberam parecer favorável o PLO 2274/2024, com a realocação de dotação orçamentária no valor de R$ 90 mil destinados à cobertura à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb); e o PLO 2284/2024, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial na Secretaria de Planejamento no valor de R$ 1,2 milhão. Os recursos necessários à abertura correrão por conta do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da Prefeitura Municipal de João Pessoa, em 31/12/2023, de acordo com o artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.

O projeto recusado pela Comissão foi o PLO 1440/2023, de Bruno Farias (Avante), que criaria o ‘Projeto Sons da Vida’, que trata do uso da musicoterapia como procedimento terapêutico, em equipe multidisciplinar, nos hospitais da rede pública ou privada e Unidades Básicas de Saúde de João Pessoa, facilitando e promovendo a comunicação, o relacionamento, o aprendizado, a expressão e outros objetivos terapêuticos relevantes para diversos tratamentos de saúde.

A relatoria do projeto coube ao vereador Marcílio do HBE (Republicanos), que se posicionou contrário ao mesmo alegando que sua execução vai gerar despesas adicionais significativas à Gestão Municipal. “Conforme exposto no artigo 3º deste projeto de lei, a iniciativa demanda a contratação de pessoal especializado para a implementação e manutenção do serviço, o que representa novos encargos para o Orçamento Municipal. Além dos custos com contratação, o projeto acarretará novas despesas operacionais, relacionadas à infraestrutura e ao fornecimento de materiais específicos para as atividades de musicoterapia. Dessa forma, a proposta fere diretamente o princípio do equilíbrio orçamentário, que visa assegurar que as despesas públicas estejam compatíveis com as receitas, evitando déficits que prejudiquem a saúde financeira municipal”, asseverou o relator.

“Embora a proposta tenha mérito social e potencial terapêutico, a previsão de aumento de gastos não planejados compromete o equilíbrio fiscal e pode impactar a saúde orçamentária do município. Diante disso, recomendamos a não aprovação do projeto, considerando os princípios de responsabilidade fiscal e a necessidade de priorização das despesas dentro do orçamento vigente”, ratificou Marcílio do HBE.

Mesmo com parecer contrário aprovado, a matéria segue para apreciação dos vereadores no plenário, durante a votação na Ordem do Dia.

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Governo da PB e PMJP assinam operação de crédito destinada ao projeto de mobilidade urbana em JP

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (25), juntamente com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, operação de crédito, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de 33 milhões de euros para a execução do projeto de mobilidade urbana de João Pessoa, que visa a implantação do Bus Rapid Service (BRS), serviço de ônibus rápido, uma ação em parceria com a Prefeitura da Capital paraibana. A cerimônia de assinatura ocorreu na Embaixada da França, em Brasília, e contou com as presenças do embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, e do diretor adjunto da AFD no Brasil, Léo Gaborit.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual celebrou mais uma parceria com a AFD e destacou que o equilíbrio financeiro do estado tem permitido a realização de obras estruturantes, visando o desenvolvimento sustentável da Paraíba. “A assinatura que celebramos hoje com a AFD só foi possível em virtude da eficiência da gestão fiscal do estado, que é rating A pelo quarto ano consecutivo pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nós vamos implantar em João Pessoa um novo sistema de transporte público em parceria com a prefeitura, garantindo uma melhoria significativa na mobilidade urbana, oferecendo um transporte público rápido e seguro à população e esperamos iniciar as obras do BRS já no início do próximo ano”, declarou.

O diretor adjunto da AFD no Brasil, Léo Gaborit, destacou que os projetos representam um passo significativo rumo a um futuro mais sustentável e inclusivo para o estado da Paraíba. “Ao priorizar a mobilidade urbana de baixo carbono, a requalificação de áreas vulneráveis e a preservação ambiental, os projetos não apenas prometem melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, mas também reafirmam o compromisso com a adaptação às mudanças climáticas e o apoio a uma transição justa e de baixo teor em carbono”, disse.

Estiveram presentes à cerimônia o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o deputado federal Mersinho Lucena; além dos auxiliares da gestão estadual Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Virgiane Melo (secretária executiva da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Gilmar Martins (secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão), Luciano Galdino (secretário da Representação Institucional) e Adauto Fernandes (secretário executivo da Representação Institucional).

O Projeto – O projeto que será executado pelo Governo do Estado conta com dois corredores de ônibus e três terminais de integração. O Corredor Cruz das Armas, com extensão de 15,3 km, que liga a área central da cidade à sua região sul, onde será instalado um terminal de integração com as linhas alimentadoras locais. São 24 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade, beneficiando a população desses bairros, que é de 285.490 habitantes. Ou seja, 39,49% da população da cidade.

O Corredor Pedro II, com extensão de 14,5km, que liga a área central da cidade à região sudeste, onde será instalado um terminal de integração com as linhas alimentadoras locais. São 11 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade. A população desses bairros é de 182.988 habitantes. Ou seja, 25,31% da população da cidade.

E ainda o Terminal Metropolitano, responsável por integrar diversas linhas de ônibus, atualmente. Das 93 linhas convencionais do município, 67 integram-se no Terminal Metropolitano do Varadouro.

O Terminal Cruz das Armas será um equipamento completamente novo no sistema de mobilidade urbana de João Pessoa, e devido à elevada demanda dos bairros atendidos na região, tem-se a expectativa de trazer benefícios significativos com relação à qualidade de vida da população do entorno, que atinge cerca de 285 mil pessoas.

O Terminal Pedro II também será completamente novo no sistema de mobilidade urbana de João Pessoa, com relevante integração de modais privados para o transporte público, pois se aproxima da zona sul do município, onde a demanda por mobilidade é elevada. A população atendida é de aproximadamente 182 mil pessoas.

A Prefeitura de João Pessoa ficará responsável pela implantação de dois corredores nas Avenidas Epitácio Pessoa e 2 de Fevereiro; de dois centros de transferência: terminais de integração Bessa e Avenida 2 de Fevereiro; e implementação de sistemas de transporte inteligente (STI) em melhoria da mobilidade na área central.

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Paraíba

João anuncia R$ 2,4 bi para folhas de novembro, dezembro, 2ª parcela do 13º e abono natalino

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (25), no programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo público do estado e da folha de pessoal referente aos meses de novembro e dezembro.

Na ocasião, o gestor também garantiu o pagamento do abono natalino para mais de 669 mil famílias. As ações representam um impacto financeiro superior a R$ 2,4 bilhões nos cofres públicos estaduais que serão injetados nos próximos 30 dias, fomentando a economia da Paraíba no período natalino e garantindo o fortalecimento dos setores de comércio e serviços.

Conforme o calendário anunciado pelo chefe do Executivo estadual, a segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores será paga no dia 9 de dezembro. Já o pagamento de novembro será efetuado nos próximos dias 28 e 29.

O abono natalino será pago entre os dias 10 e 23 de dezembro. Já o salário de dezembro será pago nos dias 26 e 27 do próximo mês. As datas do pagamento do 14º e 15º salário da Educação, referentes às premiações de experiências administrativas e práticas pedagógicas exitosas em escolas da Rede Estadual de Ensino, serão divulgadas nos próximos dias.

“É dessa forma que seguimos gerando emprego e renda, fortalecendo o setor varejista com a circulação de recursos, fazendo a indústria também produzir mais. Essa capacidade financeira é resultado do equilíbrio da nossa gestão fiscal, reconhecida pelo Tesouro Nacional com capag A pelo quarto ano consecutivo e eu fico muito feliz por ter uma equipe de governo comprometida com a eficácia das políticas públicas, fazendo uma gestão correta, justa e que tem transformado vidas”, frisou o governador João Azevêdo.

Calendário de pagamentos:

28/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

29/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

09/12 – pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual

10/12 a 23/12 – pagamento do abono natalino

26/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

27/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

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