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Paraíba

“Não existe democracia sustentável sem mulheres no poder”, ressalta DPG em painéis ao Dia da Mulher

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O dia 8 de Março segue pautando órgãos e instituições na promoção de eventos e debates sobre as conquistas e desafios das mulheres no mundo contemporâneo. A convite do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes, compôs nesta sexta-feira (17) o Painel 2 do seminário “Mulheres: Vozes pela Democracia”, que aconteceu na sede do órgão, em João Pessoa. Na tarde de quinta-feira (16), a DPG integrou a programação da III Conferência Estadual da Mulher Advogada, realizada pela Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) de Patos.

No TRE-PB, Madalena esteve ao lado da procuradora regional eleitoral, Acácia Soares Peixoto Suassuna, e da advogada Thiciane Carneiro Santa Cruz, para discutir o tema “Um grito por Justiça no ambiente de trabalho”. A presidente da Associação Quilombola da Paraíba, Francimar Fernandes, foi convidada a compor a mesa representando a sociedade civil.

“Não é possível cogitar um Estado Democrático de Direito sem igualdade de gênero. Não existe democracia sustentável sem mulheres no poder, sem mulheres ocupando os espaços de voto, voz e decisão nas principais instituições públicas e privadas do país”, ressaltou Madalena na ocasião.

A DPG comemorou alguns avanços, como a paridade de gênero e a igualdade salarial entre homens e mulheres dentro da estrutura da Defensoria Pública, mas ressaltou que ainda esbarra, dentro e fora da instituição, no machismo estrutural. “Ainda somos interrompidas na nossa fala, roubam nossas ideias e nos obrigam a gritar para sermos ouvidas. Infelizmente o machismo estrutural é uma realidade e precisa ser combatida todos os dias. É preciso que entendam que não queremos ser maiores, mas queremos igualdade de oportunidades com respeito às diferenças de gênero”, ressaltou.

Madalena ainda anunciou a criação de um observatório dentro da Defensoria Pública para mapear a realidade das mulheres que compõem e utilizam os serviços da instituição. Através de formulários anônimos, servidoras, defensoras e estagiárias poderão identificar as principais questões enfrentadas no ambiente institucional. No âmbito externo, a ideia é traçar um perfil das mulheres que são atendidas pelo Núcleo Especial de Defesa da Mulher (NUDEM) sobre os tipos de violências, as condições de saúde e as medidas adotadas pela DPE-PB.

CONFERÊNCIA – Em Patos, o evento da OAB aconteceu na UNIFIP, com o tema “Protagonistas da história”. Madalena foi convidada para o painel “Liderança e Representatividade no Sistema OAB”, dividindo a fala com as advogadas Rafaella Brandão, que é vice presidente da OAB-PB; Larissa Bonates, corregedora da entidade; Mayara Wanderley, vice-presidente da Subseção Pombal; e Carla Felinto, vice-presidente da Subseção Campina Grande.

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Paraíba

São Miguel de Taipu: Daniella Ribeiro participa de inauguração do Aeroclube José Targino Maranhão

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Redação do Portal da Capital

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) participou no sábado (23/11), junto de outras autoridades, da inauguração do Aeroclube da Paraíba – José Targino Maranhão, em São Miguel de Taipu. A solenidade também comemorou os 84 anos do Aeroclube da Paraíba.

Daniella disse que a inauguração do Aeroclube é um passo a mais para o desenvolvimento da aviação no Estado e, também, para a economia da Paraíba como um todo. Lembrou do investimento de quase R$ 8 milhões, enviados por ela e pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro, para obras de infraestrutura no município de São Miguel de Taipu, o que possibilitou a instalação do Aeroclube na região.

A senadora disse ainda que é merecida a homenagem ao ex-governador José Targino Maranhão, que faleceu em 2021, em consequência da COVID-19, e que era apaixonado por aviação (por isso a homenagem). A viúva de José Maranhão, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, esteve presente ao evento, ao lado de familiares.

O diretor-presidente do Aeroclube, Alberto Gomes, destacou que o dia “é histórico, e demonstra a união, força e capacidade de desenvolvimento que a Paraíba e, também, a aviação tem”.

O vice-diretor do Aeroclube, Venâncio Alencar, disse que a união foi fundamental para que o dia de hoje se tornasse real. “Hoje, ao olharmos para essa nova pista, é símbolo da nossa força e união. Estamos fazendo história nesse espaço”, afirmou.

Entre as autoridades presentes estavam o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, o vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, o deputado federal Mersinho Lucena, além de deputados estaduais e vereadores do município de São Miguel de Taipu.

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Paraíba

Presidente do AGIR 36 Paraíba pedirá suspeição de ministro do STJ; confira

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Redação do Portal da Capital

O presidente estadual do Partido Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, confirmou que pedirá “suspeição” do ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por emitir uma fala capacitista em desfavor de famílias atípicas.

Flávio Moreira, que também é advogado, ainda afirmou que buscará o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), especificamente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, junto à questão.

O político é ferrenho defensor da causa atípica e, há anos, milita em favor do respeito e inclusão social desta parcela da sociedade.

Confira o post:

REVOLTANTE!!!
Mais um episódio, dos quase diários, que as famílias atípicas passam em um mundo capacitista, elitista, preconceituoso e ignorante. Desta vez, o mais grave é que vem de um MAGISTRADO, que tem a função de julgar demandas sobre o tema.

Enquanto partido político comprometido com a inclusão, iremos encaminhar ao nosso presidente @daniel.sampaiotourinho do @nacionalagir36 um pedido para que nossa instância maior vá ao @cnj_oficial buscando a suspeição do ministro em comento [sic] para que o mesmo seja IMPEDIDO de julgar causas que envolvam o tema, visto que o ponto de vista apresentado fere mortalmente o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei Berenice Piana.

Iremos também acionar a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB para que se posicione frente ao caso. Não vamos nos calar diante de tamanho absurdo!

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Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Redação do Portal da Capital

Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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