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Paraíba

Prefeitura de Cabedelo lança projetos com oficinas e cursos profissionalizantes para alunos do EJA

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A Prefeitura Municipal de Cabedelo, por intermédio do Setor de Projetos Educacionais (SPE) da Secretaria de Educação (Seduc), promoveu, na noite desta quarta-feira (15), o lançamento de oficinas e cursos profissionalizantes voltados para alunos e professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de Cabedelo.

O evento é uma iniciativa do “EJA Cidadã”, que deu a oportunidade a mais de 60 alunos do município de conhecerem os diversos projetos voltados para a inclusão de cidadãos no mercado de trabalho, através de apresentações das secretarias municipais de Assistência Social (Semas), de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPM), da própria Seduc e ainda da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Participaram da formação da mesa solene do evento a secretária de Educação, Priscilla Rezende; a secretária de Assistência Social, Cynthia Cordeiro; a representante de Políticas Públicas para Mulheres, Anelize Guedes; a representante da FIC UFPB/MEC,  Renata Coelho; e o presidente do Conselho Municipal de Educação, João Condado.

“Hoje nós estamos consolidando uma nova EJA no município de Cabedelo. Uma EJA ativa e cidadã, em que os alunos possam realizar sonhos de vida e acreditar que podem ter vitórias a partir da sua chegada e permanência na escola. Quero parabenizar toda equipe do EJA pela busca ativa, pelo apoio ao empreendedorismo e principalmente por acreditarem que estes alunos têm vontade de aprender”, destacou a secretária Priscilla Rezende.

O coordenador do Setor de Projetos Educacionais, Gilberto Silva, tentou dimensionar a importância do atual projeto com a EJA em Cabedelo com muita expectativa.

“Hoje é um dia histórico para a EJA e para Cabedelo. É um grande passo para o futuro. Temos 4 escolas com EJA no município, mas pretendemos investir para ampliar ainda mais e vamos fazer ser o diferencial na Paraíba. É importante que ninguém abandone seu futuro e que ninguém largue a mão de ninguém neste projeto”, destacou o professor Gilberto.

Cursos e Oficinas – Os alunos da EJA Cabedelo provenientes de 4 escolas municipais – Paulino Siqueira (em Camalaú), Plácido de Almeida (no Renascer),  Maria José de Miranda Burity (em Poço) e Vereador Pedro Américo (no Jacaré) – acompanharam a apresentação de diversos projetos.

Em parceria com o Programa EJA Integrada – EPT da UFPB/MEC, a partir do dia 31 de março, serão oferecidos os cursos FIC (Formação Inicial e Continuada) de Auxiliar de Laboratório; Recepcionista de Serviços de Saúde; Maqueiro e Cuidadora de Educação Infantil.

As inscrições dos alunos já foram realizadas e as aulas ocorrerão todas as sextas-feiras na Escola Técnica de Enfermagem da UFPB em João Pessoa. Aos alunos cabedelenses matriculados, a Seduc garantirá transporte e lanche para que frequentem e finalizem os cursos ofertados que tem a duração mínima de 140 horas/aula.

“A equipe de Cabedelo é muito entusiasta e isso é extremamente gratificante. A educação muda histórias e esta é uma excelente oportunidade para os alunos da EJA que precisam melhorar a autoestima e sempre acreditar nos seus sonhos”, afirmou a representante da FIC UFPB/MEC,  Renata Coelho.

Já em parceria com as Secretarias municipais, os alunos acompanharam apresentações de ofertas de oficinas com temáticas voltadas para cidadania e empreendedorismo. A Semas apresentou o funcionamento do Acessuas – Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho, no qual os interessados podem participar de oficinas cidadãs sobre técnicas de entrevistas, noção de informática, orientação profissional, palestras com empresas e até o encaminhamento profissional.

“Quero parabenizar dedicação de todos que fazem a EJA em Cabedelo. E ressaltar que, através do trabalho técnico do Acessuas, já estamos buscando capacitar os cabedelenses para que preencham as vagas de emprego oferecidas pelas empresas parceiras. O EJA é muito importante pela questão da valorização do aprendizado, que é a base de tudo que podemos construir. Estamos a disposição de todos”, afirmou a titular da Semas, Cynthia Cordeiro.

Com relação à Secretaria de Políticas Públicas Para Mulheres, a apresentação destacou os programas desenvolvidos na pasta que visam a valorização e o empoderamento das mulheres e ainda que estarão disponíveis  cursos de capacitação exclusivos para as mulheres da EJA como gastronomia, confeitaria, informática, dentre outros.

“Estamos felizes pela parceria e por ver esse auditório cheio de mulheres. Já trabalhamos alguns projetos junto com a EJA, a exemplo do programa Agosto de Maria e estamos prontas para acolher a todos em outros serviços. É muito importante a mulher estar estudando e se inserir neste processo de empoderamento. Por isso vamos continuar buscando parcerias para que todas tenham estudo e conhecimento” destacou a representante de Políticas Públicas para Mulheres, Anelize Guedes.

A Seduc, por intermédio do Setor de Tecnologias Educacionais (STE), também participou das apresentações  ofertando as oficinas de robótica nas escolas da EJA com o projeto RobôEJA. As oficinas já começam neste mês, onde ocorrerá uma triagem com professores e alunos no Polo de Informática instalado na Escola Major Adolfo Maia.

Emoção e lição de vida – Ao final do evento, a palavra foi facultada a um dos alunos idosos que estava presente na ocasião e o seu testemunho marcou o evento. Servindo de inspiração e motivação para que nenhum dos alunos desistam de seus sonhos.

“Tenho 73 anos e nunca estudei, pois meu pai só conhecia o que era trabalhar e não dava valor ao estudo. Ele viveu e morreu trabalhando muito. Tive dez filhos e agora carrego essa dor…são eles que fazem tudo pra mim porque eu não sei ler. E eu não quero mais passar essa vergonha e vim estudar. Com fé em Deus, eu vou parar de ser guiado como um cego e não vou desistir, pode chover canivete que eu vou toda noite estudar”, afirmou o aposentado José Vicente Filho, 73 anos, morador do bairro de Jacaré e aluno da EJA na Escola Vereador Pedro Américo.

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Sessão virtual da 2ª Câmara do TCE-PB tem processos de dez órgãos do Estado e Municípios

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Redação do Portal da Capital

Uma Inspeção Especial de Licitação e Contratos na Prefeitura Municipal de Santa Rita e outra de Acompanhamento de Contrato na Secretaria de Estado da Administração (exercício de 2024) compõem a pauta da 13ª Sessão Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta, às 10 horas, desta segunda-feira (25/11).

Até ao meio-dia da próxima sexta-feira, quando será encerrada, essa Sessão terá ocasionado o julgamento de um total de 16 novos processos, em meio aos quais, também, concorrências, contratos e seus termos aditivos, denúncias, atos de gestão de pessoal e um recurso de reconsideração oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Itatuba, Caaporã, e, ainda, dos Institutos de Previdência de Bananeiras, Patos, Lagoa Seca, Campina Grande, Santa Rita, João Pessoa e PBPrev.

SÚMULA – Chegam a 1.855 os processos julgados pela 2ª Câmara do TCE desde 1º de janeiro deste ano até o último dia18. A relação inclui 64 contas de Câmaras de Vereadores, sete de Secretarias Municipais, 44 de órgãos da administração indireta dos municípios, seis inspeções em obras públicas, 47 inspeções especiais, 220 licitações e contratos, 120 denúncias e representações, 1.429 aos de pessoal, dois concursos, 22 recursos, 41 verificações de cumprimento de decisão e três outros processos de natureza diversa.

Integram a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado os conselheiros André Carl Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto). O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio Soares dos Santos. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

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Comissão da CMJP é favorável a realocação e crédito especial que soma R$ 1,29 milhão

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Redação do Portal da Capital

Na reunião desta segunda-feira (25/11), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal e João Pessoa (CMJP) aprovou dois projetos do Executivo Municipal com uma realocação orçamentária e uma abertura de crédito especial que somam R$ 1,29 milhão. O colegiado ainda aprovou parecer contrário a um Projeto de Lei Ordinária (PLO).

Receberam parecer favorável o PLO 2274/2024, com a realocação de dotação orçamentária no valor de R$ 90 mil destinados à cobertura à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb); e o PLO 2284/2024, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial na Secretaria de Planejamento no valor de R$ 1,2 milhão. Os recursos necessários à abertura correrão por conta do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da Prefeitura Municipal de João Pessoa, em 31/12/2023, de acordo com o artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.

O projeto recusado pela Comissão foi o PLO 1440/2023, de Bruno Farias (Avante), que criaria o ‘Projeto Sons da Vida’, que trata do uso da musicoterapia como procedimento terapêutico, em equipe multidisciplinar, nos hospitais da rede pública ou privada e Unidades Básicas de Saúde de João Pessoa, facilitando e promovendo a comunicação, o relacionamento, o aprendizado, a expressão e outros objetivos terapêuticos relevantes para diversos tratamentos de saúde.

A relatoria do projeto coube ao vereador Marcílio do HBE (Republicanos), que se posicionou contrário ao mesmo alegando que sua execução vai gerar despesas adicionais significativas à Gestão Municipal. “Conforme exposto no artigo 3º deste projeto de lei, a iniciativa demanda a contratação de pessoal especializado para a implementação e manutenção do serviço, o que representa novos encargos para o Orçamento Municipal. Além dos custos com contratação, o projeto acarretará novas despesas operacionais, relacionadas à infraestrutura e ao fornecimento de materiais específicos para as atividades de musicoterapia. Dessa forma, a proposta fere diretamente o princípio do equilíbrio orçamentário, que visa assegurar que as despesas públicas estejam compatíveis com as receitas, evitando déficits que prejudiquem a saúde financeira municipal”, asseverou o relator.

“Embora a proposta tenha mérito social e potencial terapêutico, a previsão de aumento de gastos não planejados compromete o equilíbrio fiscal e pode impactar a saúde orçamentária do município. Diante disso, recomendamos a não aprovação do projeto, considerando os princípios de responsabilidade fiscal e a necessidade de priorização das despesas dentro do orçamento vigente”, ratificou Marcílio do HBE.

Mesmo com parecer contrário aprovado, a matéria segue para apreciação dos vereadores no plenário, durante a votação na Ordem do Dia.

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Governo da PB e PMJP assinam operação de crédito destinada ao projeto de mobilidade urbana em JP

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (25), juntamente com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, operação de crédito, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de 33 milhões de euros para a execução do projeto de mobilidade urbana de João Pessoa, que visa a implantação do Bus Rapid Service (BRS), serviço de ônibus rápido, uma ação em parceria com a Prefeitura da Capital paraibana. A cerimônia de assinatura ocorreu na Embaixada da França, em Brasília, e contou com as presenças do embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, e do diretor adjunto da AFD no Brasil, Léo Gaborit.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual celebrou mais uma parceria com a AFD e destacou que o equilíbrio financeiro do estado tem permitido a realização de obras estruturantes, visando o desenvolvimento sustentável da Paraíba. “A assinatura que celebramos hoje com a AFD só foi possível em virtude da eficiência da gestão fiscal do estado, que é rating A pelo quarto ano consecutivo pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nós vamos implantar em João Pessoa um novo sistema de transporte público em parceria com a prefeitura, garantindo uma melhoria significativa na mobilidade urbana, oferecendo um transporte público rápido e seguro à população e esperamos iniciar as obras do BRS já no início do próximo ano”, declarou.

O diretor adjunto da AFD no Brasil, Léo Gaborit, destacou que os projetos representam um passo significativo rumo a um futuro mais sustentável e inclusivo para o estado da Paraíba. “Ao priorizar a mobilidade urbana de baixo carbono, a requalificação de áreas vulneráveis e a preservação ambiental, os projetos não apenas prometem melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, mas também reafirmam o compromisso com a adaptação às mudanças climáticas e o apoio a uma transição justa e de baixo teor em carbono”, disse.

Estiveram presentes à cerimônia o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o deputado federal Mersinho Lucena; além dos auxiliares da gestão estadual Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Virgiane Melo (secretária executiva da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Gilmar Martins (secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão), Luciano Galdino (secretário da Representação Institucional) e Adauto Fernandes (secretário executivo da Representação Institucional).

O Projeto – O projeto que será executado pelo Governo do Estado conta com dois corredores de ônibus e três terminais de integração. O Corredor Cruz das Armas, com extensão de 15,3 km, que liga a área central da cidade à sua região sul, onde será instalado um terminal de integração com as linhas alimentadoras locais. São 24 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade, beneficiando a população desses bairros, que é de 285.490 habitantes. Ou seja, 39,49% da população da cidade.

O Corredor Pedro II, com extensão de 14,5km, que liga a área central da cidade à região sudeste, onde será instalado um terminal de integração com as linhas alimentadoras locais. São 11 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade. A população desses bairros é de 182.988 habitantes. Ou seja, 25,31% da população da cidade.

E ainda o Terminal Metropolitano, responsável por integrar diversas linhas de ônibus, atualmente. Das 93 linhas convencionais do município, 67 integram-se no Terminal Metropolitano do Varadouro.

O Terminal Cruz das Armas será um equipamento completamente novo no sistema de mobilidade urbana de João Pessoa, e devido à elevada demanda dos bairros atendidos na região, tem-se a expectativa de trazer benefícios significativos com relação à qualidade de vida da população do entorno, que atinge cerca de 285 mil pessoas.

O Terminal Pedro II também será completamente novo no sistema de mobilidade urbana de João Pessoa, com relevante integração de modais privados para o transporte público, pois se aproxima da zona sul do município, onde a demanda por mobilidade é elevada. A população atendida é de aproximadamente 182 mil pessoas.

A Prefeitura de João Pessoa ficará responsável pela implantação de dois corredores nas Avenidas Epitácio Pessoa e 2 de Fevereiro; de dois centros de transferência: terminais de integração Bessa e Avenida 2 de Fevereiro; e implementação de sistemas de transporte inteligente (STI) em melhoria da mobilidade na área central.

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