Paraíba
Haddad mantém contato com Bruno e trata de pauta nacional e abertura de créditos para Campina
O ministro Fernando Haddad, da Economia, manteve contato com o prefeito Bruno Cunha Lima, nesta quinta-feira (16/03). Durante a ligação, Haddad, que estava acompanhado com o senador Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), ouviu de Bruno pleitos sobre a celeridade no processo de empréstimos, em favor do Município, em tramitação no âmbito do governo federal.
Após conseguir avançar no ranking de capacidade de pagamento, em 2021, Campina Grande passou a dispor de maiores condições de negociar contratos de empréstimos em condições vantajosas. O papel da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), subordinado ao Ministério da Economia, é fundamental na celeridade processual.
Debate
Durante a ligação, Bruno propôs que os médios municípios tenham uma participação efetiva no debate nacional sobre a reforma tributária.
Bruno Cunha Lima, em entrevista à imprensa, disse que não poderia deixar de aproveitar a oportunidade de conversar com a principal autoridade da área econômica nacional sobre um tema de tanta relevância do movimento municipalista.
Na condição de integrante da Frente Nacional de Prefeitos, onde ocupa a vice-presidência temática da área de Ciência e Tecnologia, Bruno Cunha Lima destacou que o momento atual exige um posicionamento firme claro em defesa de uma reforma tributária que não penalize mais ainda os municípios do país.
Conforme explicou, a distribuição do chamado “bolo tributário” é feita de forma desvantajosa para os municípios, pois 70% do que é arrecadado vai para os cofres da União, enquanto os Estados ficam com 25%, restando aos municípios apenas 5% da arrecadação nacional.
Segundo o prefeito, os municípios representam a parte mais frágil desta relação, mas, em contrapartida, assumem grandes responsabilidades em todas as áreas administrativas, muitas delas extrapolando as suas limitações financeiras. Por conta disso, mostra-se favorável a um debate mais amplo sobre a questão da reforma.
Alerta e entraves
Bruno Cunha Limal lamentou, inclusive, a existência de projetos destinados, por exemplo, a acabar com impostos como o Imposto sobre Serviços (ISS). Tal iniciativa, caso concretizada, representaria um duro golpe na arrecadação de cidades como Campina Grande, onde o referido imposto tem como fontes geradoras os serviços da saúde, um dos principais segmentos da economia local.
“Por tudo isso, advogo que não podemos mais penalizar os cofres municipais, exigindo-se, portanto, das autoridades e das lideranças municipalistas um movimento de luta para uma reforma mais favorável em prol dos Municípios, onde de fato, vivem os cidadãos”, afirmou.
Paraíba
Justiça condena Emerson Panta a cinco meses de detenção por irregularidades com publicidade
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou, nesta quarta-feira (02/10), o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (PP), a pena de cinco meses de detenção por irregularidades na contratação de serviços de publicidade e propaganda sem empenho prévio.
A relatoria do caso é do desembargador Ricardo Vital, que determinou a substituição da pena por uma restritiva de direito, a ser convertida em prestação pecuniária para o pagamento de 25 salários mínimos.
De acordo com a ação, movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Emerson realizou dez serviços de publicidade com a empresa Mix, entre fevereiro e março de 2017. No entanto, o aditivos ao contrato de 2016 só foram feitos em 14 de abril de 2017 (prorrogando o contrato por mais 12 meses) e em 18 de setembro de 2017 (acréscimo de R$ 63.720, 25% a mais do valor inicial), o viola a norma de execução financeira.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) verificou que a despesa empenhada e paga no novo período contratual inaugurado do primeiro aditivo, totalizando R$ 306.711,83 (R$ 48.331,83 acima do valor contratado), foi feita antes da vigência do aditivo de valor.
De acordo com o TCE, a Mix contratada confirmou ter cumprido as demandas endereçadas pela Prefeitura de Santa Rita. A empresa confessou ter executado os serviços em fevereiro e março de 2017, sendo que só foram empenhados e após 13 de abril de 2017, data da celebração do primeiro aditivo ao contrato.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, o gestor classificou a decisão como injusta e que apenas prosseguiu com o contrato firmado na administração anterior a dele.
“É uma grande injustiça, tendo em vista que apenas demos seguimento a um contrato vindo da gestão anterior e que todos os contratos em Santa Rita são respeitados. Então a palavra aqui é injustiça. E em segundo lugar, a injustiça tamanha, tendo em vista que esse mesmo processo nós tivemos todo afastamento de dolo ou dano quando tivemos as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas. Então eu relaciono isso. A questão política e que Santa Rita, já lá no ano de 2016, deu a grande resposta quando tentaram fazer um movimento parecido como o que acontece no dia de hoje”, ressaltou.
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Paraíba
Banco do Nordeste premia quatro empresas da Paraíba pela sustenbtabilidade e desempenho econômico
Nesta quinta-feira, 3, o Banco do Nordeste realiza a solenidade do 10º Prêmio Banco do Nordeste da Micro e Pequena Empresa (MPE). Na Paraíba, a premiação ocorrerá às 9h, no Hotel Manaíra, em João
Pessoa. O evento reconhece o desempenho de quatro categorias empresariais: microempresa, empresa de pequeno porte, empreendedorismo feminino e inovação.
Na atual edição, as empresas vencedoras são todas do interior do estado. A escolha ocorreu por análise de um grupo de jurados de entidades parceiras, com participação da Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Femicro), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Federação do Comércio de Bens e de Serviços do
Estado da Paraíba (Fecomércio).
As micro e pequenas empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões se destacaram pela capacidade produtiva, inovação e contribuição para o desenvolvimento da região. A análise leva em conta critérios adotados, como sustentabilidade e impacto econômico, medido pelo aumento de receitas e geração de empregos.
SERVIÇO:
10º Prêmio Banco do Nordeste da Micro e Pequena Empresa
Dia: 03/10/2024
Hora: 9h
Local: Auditório Térreo do Hotel Manaíra
Paraíba
Eduardo assume compromisso de implantar programas de educação integral em Mamanguape
O candidato à Prefeitura de Mamanguape, Eduardo Brito (Solidariedade), utilizou as redes sociais nesta terça-feira (01/10) para apresentar mais um compromisso de campanha à cidade.
O foco do prefeitável desta vez é o investimento na educação do munícipio, tendo como prioridade à educação integral. Serão atividades extracurriculares nas áreas de artes, ciências e esportes, além de parcerias com instituições culturais, para que haja inclusão social no ambiente escolar mas também fora dele.
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