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Brasil

‘Gol e Azul já toparam’, diz ministro sobre programa de passagens aéreas a R$ 200

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O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), afirmou nesta quarta-feira (15) que as companhias aéreas Gol (GOLL4) e Azul (AZULL4) “já toparam” participar do programa “Voa, Brasil”, que vai oferecer passagens aéreas a R$ 200 para estudantes do Fies, aposentados e pensionistas do INSS e servidores municipais, estaduais e federais que ganham até R$ 6,8 mil, conta a Infomoney.

“Elas [Gol e Azul] estão formatando as ideias de como vão propor isso. Pelo menos duas já toparam e tenho certeza também que a Latam vai topar”, afirmou França, segundo o site de notícias UOL. A declaração foi dada um dia após o ministro ter sido repreendido publicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu chefe (veja mais abaixo).

Procuradas, Gol e Azul disseram ver com “bons olhos a iniciativa” e estar “à disposição para contribuir com o governo”. A Azul afirmou em nota que “já está em contato com o Ministério de Portos e Aeroportos e disposta a colaborar com o projeto”.

Já a Gol disse que vai participar de um grupo de trabalho para aprofundar o tema nos próximos meses e “está sempre à disposição para contribuir com o governo na viabilização de um projeto que amplie ainda mais o acesso da população ao transporte aéreo”.

Atrito no governo

O programa foi detalhado por França na segunda, mas o anúncio causou atrito no governo, e o ministro foi desautorizado no dia seguinte por Lula. O presidente afirmou em reunião ministerial na terça que nenhum ministro deve anunciar qualquer política pública antes de acordo prévio com a Casa Civil, comandada por Rui Costa (PT).

Lula afirmou, na abertura do encontro com os ministros no Palácio do Planalto, que propostas de ministérios precisam ser convertidas em propostas de governo antes de virem a público. Disse também que sua gestão não pode correr o risco de anunciar algo que não vai acontecer.

“É importante que nenhum ministro e nenhuma ministra anuncie publicamente qualquer política pública sem ter sido acordado com a Casa Civil, que é quem consegue fazer com que a proposta seja do governo”, afirmou Lula. “Nós não queremos propostas de ministros. Todas as propostas de ministros deverão ser transformadas em propostas de governo e só serão transformadas em propostas de governo quando todo mundo souber o que será decidido”.

Detalhes do programa

Segundo França, os beneficiados pelo programa poderão comprar duas passagens por ano, por R$ 200 cada uma e com direto a um(a) acompanhante, além de parcelar o valor em 12 vezes, com um financiamento da Caixa Econômica Federal (que ficará responsável por pagar as companhias áreas).

A previsão é de que quase 12 milhões de passagens sejam emitidas por ano dentro do Voa, Brasil.

As passagens a R$ 200 ficarão restritas aos períodos fora da alta temporada, que têm menor demanda: da segunda metade de fevereiro até junho e entre agosto e novembro. O ministro disse que o programa pode começar já no segundo semestre, com 5% da capacidade ociosa das aeronaves, e que a porcentagem subirá 5 pontos percentuais por semestre, até chegar a 20% na segunda metade de 2024.

O ministro afirmou ainda que, além do público-alvo do programa, outras pessoas com renda de até R$ 6,8 mil também poderão participar do “Voa, Brasil”, mas não terão a opção de parcelar o preço da passagem. “A passagem está muito cara hoje. As passagens têm que baixar de preço”.

Veja abaixo o posicionamento das empresas sobre a declaração do ministro:

Azul: A Azul vê com bons olhos a iniciativa apresentada para incentivar aposentados, estudantes e funcionários públicos a utilizarem o transporte aéreo. A companhia já está em contato com o Ministério de Portos e Aeroportos e disposta a colaborar com o projeto.

Gol: A GOL, empresa que nasceu com o propósito de democratizar a aviação no Brasil, está sempre à disposição para contribuir com o Governo na viabilização de um projeto que amplie ainda mais o acesso da população ao transporte aéreo. Por isso, participará com a ABEAR e Secretaria de Aviação Civil de um grupo de trabalho para aprofundar o tema nos próximos meses.

O setor aéreo está se recuperando da maior crise da história e políticas públicas que tenham como objetivo o crescimento e o desenvolvimento do turismo são muito bem-vindas.

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Governo divulga marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo; Confira

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta terça-feira (26/11) um alerta aos consumidores sobre o risco de sete novas marcas e lotes de café torrado que foram desclassificados após serem considerados impróprios para o consumo.

Neles foram detectados as presenças de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido. Por isso estes produtos foram considerados impróprios ao consumo.

Matérias estranhas são detritos de qualquer natureza, sem relação com o café, tais como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas são elementos provenientes do cafeeiro, como cascas e paus.

As apreensões de lotes de cafés impróprios para consumo fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), e visam diminuir a ocorrência de fraudes e a promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal. A coordenação compete ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Após análise dos laudos laboratoriais e notificação das empresas responsáveis, o Mapa divulga os dados e determinará o recolhimento dos produtos inadequados.

O Ministério orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a interromper o consumo e solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço da compra.

É importante ressaltar a interpretação correta dos critérios específicos que fundamentam a lista a fim de evitar equívocos e interpretações injustas. Os lotes desclassificados resultam do cruzamento de dados como marca, lote, empresa responsável, unidade federativa do embalador, presença de registro no CGC/MAPA e tipos específicos de irregularidades, que podem variar entre problemas de composição e questões administrativas.

Confira a lista:

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“Alívio e sensação de missão cumprida”, diz Efraim sobre luta pelo reabastecimento de água na PB

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Redação do Portal da Capital

O senador Efraim Filho comemorou, nesta terça-feira (26), o anúncio do governo federal de que os recursos para retomada do reabastecimento de água na Paraíba seriam destinados imediatamente.

Líder da União Brasil no Senado, Efraim mobilizou a bancada e articulou nos bastidores para que o serviço fosse retomado de maneira urgente. Caso contrário, se a água não chegasse aos paraibanos, a bancada da Paraíba, em sintonia com bancada de todo o Nordeste, iria obstruir as votações de interesse do governo federal.

“O que nos move na vida pública, são momentos como esse, onde a gente vê o trabalho refletido na vida das pessoas. Meu sentimento é de que a luta valeu a pena e de que a missão foi cumprida. A bandeira da Paraíba foi respeitada”, desabafou Efraim ao receber a notícia do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

A pasta remanejou o valor de R$ 38.096.775,00 para que o Exército Brasileiro, faça realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

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Apoiador de Bolsonaro, deputado paraibano é indiciado pela Polícia Federal

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O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL), conhecido por ser um dos mais ferrenhos defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmou ter sido indiciado pela Polícia Federal (PF).

Segundo Gilberto, o suposto motivo teria sido por ter cumprido o dever de fazer denúncias na Tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, acerca da conduta do delegado Fábio Alvarez Shor, a quem aponta como responsável por “vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros”.

Roubei? Matei? Trafiquei drogas? Pratiquei corrupção? NÃO! Apenas cumpri com o meu dever; fiz denúncias na tribuna da câmara dos deputados sobre a conduta do delegado Fábio, que está à frente de vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros. Os ditadores não irão nos calar!“, disse o parlamentar que se acosta no Artigo 53 da Constituição Federal que diz: “Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos“.

Confira postagem:

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