A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), divulgou nesta segunda-feira (13) um Edital Complementar ao Edital de nº 01/2023, com revisão de inscrições, retificação e alteração do cronograma do Processo Seletivo Simplificado para vagas de Cuidadores, vinculados ao Programa Educador Social Voluntário, além do resultado preliminar para preenchimento de 700 vagas.

O Edital Complementar nº 01 com a relação do resultado preliminar dos candidatos que precisam corrigir anexos inseridos na inscrição pode ser acessado pelo link https://sedec.joaopessoa.pb.gov.br/selecao-cuidador-voluntario/Edital_Complentar.pdf.

Em virtude de divergências com os anexos, identificadas durante a validação das inscrições, tornar-se reaberto o formulário de inscrição disponível no seguinte link: https://sedec.joaopessoa.pb.gov.br/selecao-cuidador-voluntario, no período de 14 a 17 de março de 2023, somente para os candidatos já inscritos e com a inscrição indeferida, conforme relação disposta no Quadro 1 do Edital Complementar, para que possam realizar a revisão da inscrição e correção dos anexos inseridos.

O candidato deverá acessar o formulário de inscrição somente pelo e-mail já cadastrado na sua inscrição.

Deferidos – Os candidatos inscritos, cujos nomes não constam na relação do Quadro 1 é porque estão com suas inscrições deferidas, devendo ficar atentos ao Cronograma Retificado por este edital.

Documentação – Somente poderão ser revisados e alterados os seguintes campos: certificado de Ensino Médio e curso de cuidador com carga horária mínima de 60h; ou certificado de curso técnico na área da saúde, ou diploma de graduação na área da saúde ou licenciatura para a docência, ou bacharelado em Psicopedagogia (histórico escolar e declarações com mais de três meses até a data da seleção não terão validade); Carteira de Identidade e do CPF (anexar a frente e o verso); Carteira de Identidade e do CPF (anexar a frente e o verso); comprovante de residência.
Poderá ser alterado e revisado também o campo da Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (Polícia Civil) – para a emissão acessar exclusivamente o link: https://www.policiacivil.pb.gov.br/servicos/certidao-deantecedentes-criminais.

Outros itens que também poderão ser alterados e modificados serão a Certidão Negativa Criminal da Justiça Estadual – para a emissão acessar exclusivamente, o link: https://app.tjpb.jus.br/certo/paginas/publico/areaPublica.jsf e clicar na opção Solicitar Certidão; Certidão Negativa Criminal da Justiça Federal – para a emissão acessar exclusivamente, o link: https://certidoes.trf5.jus.br/certidoes2022/paginas/certidaocriminal.faces; documento comprobatório de regularidade da situação perante o serviço militar (se candidato do sexo masculino); laudo médico para o candidato que se declarar ser Pessoa com Deficiência (PCD).

Etapas – O Processo Seletivo Simplificado é composto por duas etapas: inscrição e entrevista individual. A etapa I é para a validação das inscrições dos candidatos. A etapa II será uma entrevista individual, de forma presencial, com duração máxima de 30 minutos.

O resultado dos classificados para a entrevista será divulgado no dia 20 de março. O candidato convocado para a entrevista que por alguma razão estiver impedido para comparecer ao local no dia em que for convocado poderá se apresentar na Divisão de Educação Especial, que fica no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, mediante comprovação da impossibilidade, no prazo máximo de três dias úteis,

Na entrevista ele deverá entregar o Curriculum Vitae. Os critérios de desempate serão maior tempo de experiência na atividade e o que tiver a maior idade.

Convocação – Serão convocados de imediato os 350 primeiros colocados e os demais ficarão no cadastro de reserva, condicionado à necessidade do atendimento aos estudantes, público-alvo da Educação Especial, matriculados no ano letivo de 2023, obedecendo à legislação vigente.

Cada cuidador social voluntário poderá concorrer até duas vagas, desde que sejam em horários distintos, e receber até R$1.400. O cuidador irá desempenhar suas atividades nos Centros Municipal de Educação Infantil (CMEIs) e/ou nas escolas municipais, conforme a necessidade identificada pela Sedec.

Atribuições – A função de cuidador visa prestar auxílio diretamente aos estudantes que possuam deficiência física, intelectual, visual, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação, assistindo-os quando comprovada a necessidade quanto aos cuidados básicos de alimentação, higiene, locomoção, recreação e organização das condições do ambiente escolar para realização das atividades orientadas pelo professor de sala de aula regular.

Deverá ainda acompanhar e prestar auxílio aos estudantes durante as atividades pedagógicas, para que possam realizar as atividades cotidianas e as propostas pelos professores durante as aulas e atividades extraclasse, visando, assim, a efetiva participação pedagógica destes estudantes na unidade educacional.

Para acessar o Edital de nº 01/2023 basta clicar no link https://www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/2023_Diario_229_28-02.pdf.