Deputados federais de PSB, PSOL, PDT e PC do B decidiram enviar ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados uma representação contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) pela suposta prática do crime de transfobia. Os signatários pedem que seu mandato seja cassado por quebra de decoro parlamentar, conta a Folha.
Nikolas foi à tribuna do plenário nesta quarta-feira (8) para discursar sobre o Dia da Mulher. Ao tomar a palavra, colocou uma peruca loira na cabeça e ironizou a existência de mulheres transexuais.
“Hoje eu me sinto mulher. Deputada Nicole”, afirmou. “As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para vocês terem ideia do perigo de tudo isso, eles estão querendo colocar a imposição de uma realidade que não é a realidade”, continuou.
“Ou você concorda com o que estão dizendo ou, caso contrário, você é um transfóbico, um homofóbico e um preconceituoso”, disse ainda. O deputado já responde a um processo na Justiça por uma fala transfóbica feita contra a deputada
Duda Salabert (PDT-MG).
Para a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), uma das idealizadoras do requerimento, as falas feitas em plenário ferem a liberdade de discurso que é prevista pela imunidade parlamentar. “O Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo. O segundo é o México, que não tem nem metade dos casos”, diz a deputada. “Não vamos tolerar tamanha violência na Casa do povo.”
A parlamentar do PSB também se manifestou no plenário e convidou outros colegas da Câmara a aderirem ao seu pedido de cassação. “Estamos falando de um homem que, no Dia Internacional das Mulheres, tirou o nosso tempo para fazer uma fala preconceituosa, absurda e nojenta”, disse.
Além da representação encabeçada pelos partidos, Nikolas Ferreira se tornou alvo de duas notícias-crimes enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira delas é assinada pela federação composta por PSOL e Rede, e a segunda, pelas deputadas Tabata Amaral e Duda Salabert e pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).
“A estratégia dos bolsonaristas e transfóbicos é antiga: usam nossas vidas de escada para se construir”, afirmou a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Ela é uma das primeiras parlamentares trans eleitas para a Câmara.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), saiu em defesa do discurso transfóbico de seu colega de partido. Em publicação nas redes sociais, ele chamou Tabata Amaral de “Batata”.
“Deputado @nikolasferreiradm flui de gênero no meio do discurso e Batata diz que vai botá-lo no conselho de ética por disso”, escreveu Eduardo nas redes.
Em 2022, Nikolas foi deputado federal mais votado do país. Ele liderou com folga a corrida pela Câmara em Minas Gerais, com 1.492.047 votos —o segundo colocado, André Janones (Avante), tinha 238 mil, e a terceira, Duda Salabert (PDT), 208 mil.
Ainda que expressiva, a votação de Ferreira não supera a do deputado federal mais votado da história do país, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que em 2018, ainda pelo PSL, recebeu 1.843.735 votos, superando com folga os 1.573.642 votos obtidos pelo recordista anterior, Enéas Carneiro (Prona-SP), em 2002.
O mineiro integrou a comitiva do presidente Jair Bolsonaro na visita a países árabes, em 2021, e foi barrado em setembro do mesmo ano ao tentar entrar no Cristo Redentor sem comprovante de vacinação.