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Paraíba

TRE disponibiliza canal para recebimento de denúncias relacionadas à fraude e corrupção na Paraíba

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A Ouvidoria Eleitoral da Paraíba (OE-PB) disponibiliza um canal para recebimento de denúncias relacionadas à fraude e corrupção, cuja comunicação pode ser efetivada também pelo WhatsApp 83 9 9638 3615.

Formulário de Contato com a Ouvidoria também pode ser usado para solicitação dos direitos do titular previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18) para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

O acompanhamento de pedidos/consultas/denúncias/reclamações pode ser feito por link contido em mensagem enviada após o preenchimento do Formulário de Contato com a Ouvidoria .

A avaliação do serviço de registro de denúncias e reclamações pode ser feita por link contido em mensagem enviada após o encerramento do atendimento correspondente.

Nos casos de violência política de gênero, acesse o Canal de denúncias para violência política de gênero do MPF.

O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultada, situação em que poderá ser cobrada exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados. ( Lei 12.527/2011 ). Com base no art. 1º da Lei 7.115/83 , o usuário dos serviços do TRE-PB não terá encargo financeiro, quando seu pedido acarretar despesas de reprodução, impressão ou envio processual, desde que o mesmo declare sua condição de insuficiência de renda para arcar com tais custos.

A OE-PB foi criada no dia 20 de julho de 2010, por meio da Resolução TRE-PB nº 08/2010 , tendo em vista a Emenda Constitucional n.º 45, que ensejou a criação do órgão de controle externo do Poder Judiciário, sendo gerida por um Juiz Ouvidor. Suas atribuições básicas são: acolher as reclamações, sugestões, críticas e elogios dos usuários dos serviços da Justiça Eleitoral, garantindo-lhes: discrição e fidedignidade das demandas recebidas; com vistas aos devidos esclarecimentos e correções e buscar soluções que otimizem a atuação do TRE-PB.

Outros meios de contato com a Ouvidoria Eleitoral são os seguintes:
E-mail [email protected],
Telefones (83) 3512-1381 e 3512-1451, e
Endereço Avenida Princesa Isabel, 201 – Tambiá, João Pessoa/PB, 58.020-528, no horário das 12 às 19 horas (segunda a quinta-feira) e das 7 às 14 horas (sexta-feira).

Conheça mais sobre a Ouvidoria Eleitoral da Paraíba, acessando o link abaixo:
https://www.tre-pb.jus.br/o-tre/ouvidoria-eleitoral-da-paraiba-servico-de-informacoes-ao-cidadao

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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