Paraíba
Justiça não localiza Ricardo para citação em nova ação criminal que apura fraude em licitação
O ex-governador Ricardo Coutinho não foi localizado pelo oficial de justiça para ser citado e apresentar defesa em nova ação criminal que apura denúncia do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), do MPPB (Ministério Público Estadual da Paraíba), contra Coutinho e mais quatro pessoas acusadas de peculato e fraudes de licitação para compras de sementes na Secretaria de Agropecuária e da Pesca, com prejuízo de R$ 7,6 milhões aos cofres públicos.
De acordo com informações divulgadas pelo blog do Marcelo José, o ex-governador Ricardo Coutinho não foi localizado pelo oficial de Justiça para citação e apresentação de defesa na nova ação criminal. O Gaeco deverá apresentar o novo endereço do réu para que a Justiça faça a devida citação. A imprensa traz notícias de que Coutinho teria se mudado para Brasília.
Na denúncia deste mês de janeiro último, recebida pelo juiz da 2ª Vara Criminal da Capital, são réus: Ricardo Coutinho, os empresários Ivanilson Araújo, Diógenes Galindo Diniz, Anelvina Sales Neta, e o ex-secretário da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário, Rômulo Araújo Montenegro.
A nova denúncia não se confunde com a que foi protocolada em outubro de 2021 , na época Ricardo Coutinho, dois irmãos, o filho dele, e mais três pessoas foram acusadas de esquema de propina e lavagem de dinheiro. O blog ainda lembra que parte de recursos recebidos pelo ex-governador teria sido utilizada para a compra de uma mansão em um condomínio de luxo no Portal do Sol.
Ainda de acordo com o blog, o juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz, da 2ª Vara Criminal da Capital, se declarou suspeito para funcionar no referido processo ao tomar conhecimento que a esposa de um dos réus é amiga muito próxima da esposa do magistrado, o que o coloca em situação desconfortável para continuar na ação.
Importante destacar que pela legislação processual o magistrado não precisaria informar a justificativa, mas mesmo assim o juiz fez questão de esclarecer em seu despacho :
“Vistos, etc….Somente ontem percebi – pois não tinha associado o nome à pessoa – que o denunciado Rômulo Araújo Montenegro é casado com uma amiga de infância da minha esposa, havendo entre elas duas uma fortíssima amizade. Desse modo, não me sinto confortável para continuar conduzindo este
processo. Assim, por motivos de foro íntimo, declaro-me suspeito para funcionar neste processo (art. 97, CPP; art. 145, § 1º, CPC). Encaminhem-se os autos ao substituto legal. 05. CUMPRA-SE”, informa o despacho do magistrado.
O juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz continuará atuando normalmente em outras ações criminais decorrentes da Operação Calvário, pois a declaração de suspeição foi unicamente na que tem como réu Rômulo Araújo Montenegro.
A outra denúncia, diz o Blog, também trata de compra de sementes apura o pagamento de propina e lavagem de dinheiro, diferentemente da nova denúncia do Gaeco que acusa os investigados da prática de crimes de fraudes em licitação e peculato, com prejuízo ao erário de R$ 7,6 milhões.
Na denúncia oferecida em outubro de 2021 , que foi recebida pela Justiça e tramita como ação criminal, tem como investigados Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho, Raquel Vieira Coutinho, Ricardo Cerqueira Coutinho, Anelvina Sales Neta, Ivanilson Araújo e Denise Pahim.
De acordo com o Gaeco, alguns dos repasses teriam contribuído para a compra de um imóvel, localizado em um condomínio no bairro Portal do Sol, pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PT).
O imóvel teria sido adquirido por R$ 1,7 milhão. A denúncia relata o caminho supostamente percorrido pelo dinheiro usado na compra.
