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Paraíba

Bloco Acorda abre Carnaval de rua em Cabedelo, arrasta multidão e leva alegria no Corredor da Folia

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“Já é carnaval, cidade. Acorda pra ver!”. Já era quase meia noite desta quinta-feira (16) quando os foliões encheram o Corredor da Folia de alegria mostrando o tom que o carnaval de Cabedelo vai ter.

Mesmo com a chuva que caiu no início da madrugada, a multidão não se dispersou e o Bloco Acorda despertou a cidade para a folia mais aguardada do ano, com muito axé, frevo, bonecões dorminhocos e a corda que puxa e dá início oficialmente ao carnaval da cidade portuária.

Ao fim do percurso, os foliões pularam e brincaram no meio do tradicional Banho de Cheiro do Acorda, que simboliza uma purificação para os festejos de momo.

Até o dia 22, Cabedelo vai respirar animação e alegria com os desfiles de diversos blocos de rua pelo Corredor da Folia. A festa também se estende à Praia do Miramar. Por lá, uma megaestrutura foi preparada para receber os foliões e encher a praia de muitos confetes e serpentinas. Quem abre a folia nesta sexta-feira (17) é a banda baiana Babado Novo e o cantor Ramon Schnayder, que prometem empolgar muito a festa, a partir das 22h.

“Estávamos há 2 anos sem carnaval e dava pra ver a alegria no semblante de cada um que foi às ruas pra matar a saudade e brincar com muito amor. O Bloco Acorda em seu 15° ano sugeriu que jogássemos toda tristeza de lado e ganhássemos as ruas com muita alegria e descontração. Só temos que agradecer a Deus e a todos os nossos apoiadores, em especial à Prefeitura Municipal de Cabedelo, pelo incentivo e por todo apoio logístico a essa grande festa que é do povo”, ressaltou o carnavalesco João Paulo do Nascimento que, aos 80 anos, coordena o bloco Acorda junto com seus filhos e os componentes da batucada Drink Folia.

Shows Miramar – No dia 18 é a vez da banda Tracundum e do cantor Beto Movimento animarem o carnaval de Cabedelo.

No dia 19 a alegria vai ficar por conta da banda Bereguedê e do cantor James Souza. Myra Maia e Capilé prometem muita empolgação para quem for curtir o carnaval na Praia do Miramar, no dia de 20 de fevereiro.

A folia no Miramar será encerrada no dia 21, com a banda, prata da casa, Stylo Ousado, e o cantor baiano Reinaldinho, ex-vocalista da banda Terra Samba.

Corredor da Folia – Organizado pela Prefeitura Municipal de Cabedelo, o Corredor da Folia ofertará todo aparato logístico de segurança para dar tranquilidade ao público que irá brincar nas agremiações carnavalescas que passarão pelo local até o dia 22 de fevereiro.

Com aproximadamente 2km de extensão, o Corredor tem sua concentração na Praça Getúlio Vargas e seu trajeto segue pelas ruas Solon de Lucena, Coronel Aureliano, João Vitaliano, Santa Catarina e Vereador Pedro Américo da Silva, finalizando o percurso com a dispersão na Praça do Skate. O trajeto escolhido vai contar com a segurança da iluminação em LED e ruas asfaltadas e sinalizadas.

Com as devidas interdições, em alguns locais destas vias foram instalados adereços de ornamentação, pontos de banheiros químicos, de comerciantes e também das equipes que trabalharão na segurança e na logística do evento.

Dentre os blocos que vão encher as ruas da cidade de confetes e serpentinas estão o colorido especial e a alegria contagiante dos Vip’s e a animação do Varal dos Calados; a irreverência das Donzelas da Beira do Cais – o mais antigo da cidade; e o Juca Bocão e suas alegorias.

A paixão pelo futebol também se une à do carnaval, com a organização dos vascaínos do Frevasco; a nação rubronegra de Cabedelo com os Flanáticos e o tradicionalismo do pó de arroz Flufolia.

O Corredor também contará com a juventude do Bloco dos Deltas; o brilho e a emoção da Amizade na Melhor Idade com seus lindos estandartes; todo o deboche e diversão do Corno Clube;

A folia segue com o arrastão do povão no Dudão Som Folia; e os comerciantes no bloco dos Barraqueiros.

Além destas, batucadas tradicionais – a exemplo da Drink Folia Samba Reggae – e recentes – como o Urso KBDLO, percorrem as ruas da cidade. Algumas agremiações tradicionais de bairro animam a festa em outros pontos, como o Urso da Tua Mãe na Praia do Jacaré; Amigos do Quaquá, Misturão e Sorriso Folia em Camalaú; Mistura Fina e Thundercats em Monte Castelo; Suricatos em Areia Dourada; e até as Donzelas do Renascer.

Segurança e trânsito – Em todo o trecho das ruas do corredor da folia está proibido o estacionamento de veículos para garantir a segurança do evento, sendo o fluxo de veículos fechado a partir das 18h e liberado com a finalização da passagem do último bloco, que deverá encerrar às 22h30. Previamente à realização dos eventos, haverá a identificação dos moradores das áreas do corredor da folia e da praia de  Miramar, que serão informados sobre as alterações do trânsito no período das festividades.

Já na Praia do Miramar, nos dias de shows, haverá o bloqueio do trânsito na Rua Poeta Hermes do Nascimento nos dois sentidos. Ao todo, a Semob atuará com um efetivo de 25 Agentes de Trânsito, 10 apoios e o auxílio de Viaturas e veículos.

A Secretaria de Segurança municipal, através da Guarda Metropolitana de Cabedelo, reforçou o efetivo operacional em cada um dos 05 dias de folia. Estão sendo empregadas 12 guarnições de patrulhamento ostensivo, sendo 06 viaturas tipo carro e 06 motos, garantindo maior quantitativo e eficiência no atendimento das ocorrências.

Além disso, as equipes estão em alerta através do recém-inaugurado Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), equipado para atender e dar suporte às ocorrências e chamados de emergência feitos através da linha de número 153.

Durante os dias de festa, as equipes de plantão estão em patrulhamento preventivo normalmente. A ação da Guarda Metropolitana soma-se à da Polícia Militar, que disponibilizou 80 policiais por dia de evento. O esforço se manterá durante todo o carnaval na cidade portuária.

Já o Corpo de Bombeiros atua em Cabedelo com um efetivos de 05 viaturas e 27 agentes por dia de festa. A Defesa Civil de Cabedelo também está presente nos dias de folia, com 10 bombeiros no Corredor, patrulhando agremiações e blocos carnavalescos na cidade; além de quadriciclos, motos e viaturas garantindo a segurança dos foliões e turistas

Para garantir o atendimento e a proteção da saúde dos foliões, a Secretaria de Saúde terá à disposição três ambulâncias do Samu distribuídas em pontos estratégicos, caso ocorra a necessidade de intervenção. Uma tenda no Corredor da Folia servirá de ponto de distribuição de preservativos masculinos e femininos, além da oferta de testes rápidos para Hepatite e HIV, verificação de pressão arterial e glicemia. Durante a passagem dos blocos, uma equipe também percorrerá o Corredor distribuindo informativos e orientando a população.

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Mersinho Lucena se reúne com diretor-geral do DNIT para discutir obras na BR-230

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O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou de uma reunião, nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. O encontro teve como foco a aceleração das obras da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e a necessidade urgente de instalação de sinalização e iluminação na rodovia.

Participaram da reunião o prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e os vereadores da base aliada do município. O encontro aconteceu na sede oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Mersinho Lucena destacou a necessidade das obras avançarem rapidamente e que a sinalização e iluminação sejam implementadas para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. “Aproveitamos para dialogar sobre nossas preocupações e estamos em busca de possíveis soluções para acelerar, o máximo possível, as obras, causando menos transtornos à população e aos visitantes”, ressaltou.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas e reconheceu a relevância das melhorias na rodovia. Ele enfatizou que o DNIT está empenhado em atender às demandas.

O prefeito André Coutinho destacou que a estrada é crucial para o desenvolvimento da região e para a melhoria da mobilidade dos cidadãos. “Estamos comprometidos em buscar soluções e garantir que esse projeto avance de forma eficiente, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O prefeito Cícero Lucena também ressaltou a importância da colaboração entre os municípios e o Governo Federal para viabilizar projetos que impactem positivamente na infraestrutura da região. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos resultados mais efetivos para a nossa população”, afirmou.

A reunião foi um passo importante para garantir que as obras da BR-230 avancem com eficiência e atendam às necessidades da população, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente.

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MPPB ajuíza ação para obrigar bancos a cumprirem lei estadual de proteção a idosos

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública para que os bancos Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e BMG se abstenham de firmar contratos de operação de crédito de qualquer espécie com pessoas idosas por meios eletrônicos, sem assinatura física, conforme determina a Lei Estadual nº 12.027/2021. A ação tramita na 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital com o número 0874090-26.2024.8.15.2001.

De acordo com a 46ª promotora de Justiça de João Pessoa, Fabiana Lobo, que atua na defesa da cidadania e direitos fundamentais, foi instaurado no o Inquérito Civil Público n° 001.2023.077306 para averiguar denúncia noticiando que a Lei Estadual nº 12.027/2021 vem sendo descumprida pelos bancos em operações de crédito, especialmente advindos de correspondentes bancários.

A promotora realizou uma audiência com o Procon Estadual e o órgão de defesa do consumidor informou que continua recebendo reclamações de contratos de operação de crédito firmados por pessoas idosas sem assinatura física.

A Promotoria de Justiça também realizou consulta ao site do Tribunal de Justiça e averiguou que, na esfera judicial, há diversas ações individuais interpostas, sobretudo contra os  bancos Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e BMG, com fins de anulação de contratos firmados por pessoas idosas por meios eletrônicos, sem assinatura física, bem como pagamento por cobranças indevidas (repetição do indébito). Essas ações vêm sendo julgadas procedentes e confirmadas no 2º grau. Conforme a promotora Fabiana Lobo, isso configura afronta a direito individual homogêneo.

“Logo, verifica-se que as instituições financeiras promovidas persistem em descumprir o comando da Lei Estadual nº 12.027/2021. Com isso vêm ocasionando danos ao consumidor idoso, aposentado ou pensionista, em geral ou, pelo menos, em grande parte, em situação de inquestionável vulnerabilidade econômica e social, dependendo dos proventos para a sua subsistência e da família e para a manutenção dos cuidados com a saúde”, destaca a promotora na ação.

Além disso, a promotora ressalta que, em se tratando de consumidor idoso, observa-se que incide uma proteção reforçada em face de sua hipervulnerabilidade. A lei estadual reforçou o princípio da proteção integral da pessoa idosa, ao exigir a aposição de sua assinatura física nos contratos de operação de crédito, como forma de diminuir a incidência de golpes e até mesmo coação de terceiros comuns no uso de meios tão somente eletrônicos.

Constitucionalidade confirmada

A promotora argumenta ainda na ação civil que a Lei nº 12.027/2021 teve sua constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif). Entretanto, o STF reconheceu a constitucionalidade da lei e, mesmo assim, as instituições financeiras continuam firmando contratos de operação de crédito com pessoas idosas sem assinatura física, os quais padecem do vício de nulidade por contrariarem dispositivo legal.

Além da obrigação de cumprimento da lei, o MPPB pede na ação a  condenação por dano moral coletivo com valor não inferior a R$ 1 milhão para cada banco.

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Fábio Nogueira é eleito novo presidente do TCE para o biênio 2025/2026

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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) escolheu, por unanimidade, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (27/11), os novos membros da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026.

Para presidência foi eleito o conselheiro Fábio Túlio Nogueira, que terá na vice-presidência, o conselheiro André Carlo Torres Pontes, assim como o corregedor geral, o atual presidente, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, e o ouvidor, conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias.

O conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho foi eleito para presidir a 1ª Câmara Deliberativa. A 2ª Câmara terá na presidência o conselheiro Arnóbio Alves Viana. O conselheiro Fernando Rodrigues Catão será o novo coordenador da Escola de Contas Otacílio Silveira. A posse dos novos eleitos será realizada no próximo dia 10 de janeiro, de 2025, às 16h, em sessão solene no Centro Cultural Ariano Suassuna.

Eleito à unanimidade, o conselheiro Fábio Nogueira, que assume o cargo pela segunda vez, agradeceu a confiança dos demais pares e garantiu que vai se esforçar para dar continuidade à gestão administrativa e aos programas em andamento na Corte de Contas. Ele agradeceu a confiança de seus pares e disse que se sente orgulhoso por assumir a Presidência do TCE pela segunda vez. “Agradeço a confiança de cada um”, disse ele ao reiterar o compromisso redobrado de zelar pela boa gestão dos recursos públicos e pela transparência que a sociedade merece.

O conselheiro eleito antecipou ainda, que conta com o apoio, dedicação, o trabalho e a colaboração de todos para enfrentar os desafios futuros, sempre se pautando pelo diálogo e pela união de todos em prol dos interesses públicos. O presidente da Corte, Nominando Diniz lembrou que todos já conhecem o perfil e a competência do conselheiro Fábio Nogueira. “Não tenho dúvidas de que o TCE vai avançar no seu mister de fiscalizar, orientar e apreciar as contas dos gestores públicos”, enfatizou.

O conselheiro decano da Corte, Arnóbio Alves Viana, parabenizou os novos eleitos, registrou o êxito do atual presidente, Nominando Diniz, e pontuou que Fábio Nogueira, com certeza, dará continuidade aos avanços alcançados e fará uma gestão de sucesso, a exemplo do que já fez. “Tivemos uma administração fecunda sob todos os aspectos”, disse o conselheiro Fernando Catão, lembrando o excelente trabalho executado pela gestão que se encerra, especialmente na área de pessoal e inovações.

Quanto ao presidente eleito Fábio Nogueira, Catão enfatizou sua competência e referência como líder no controle externo nacional, especificamente, pela experiência adquirida ao presidir a Associação Nacional dos Tribunais de Contas – Atricon, por dois mandatos. O conselheiro André Carlo Torres disse que o novo presidente volta ao cargo com mais experiência e conhecimento, e certamente, pelo seu histórico de inovador, fará muito mais para prosseguir a vanguarda do nosso TCE.

“Somos privilegiados. Estamos nos despedindo de uma gestão profícua, e vamos prosseguir com a eficiência do conselheiro Fábio Nogueira, que já mostrou a competência desta Corte de Contas ao País”, reforçou o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho. Da mesma forma, o conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho lembrou que Fábio Nogueira é ícone no Controle Externo Nacional e com certeza dará continuidade ao trabalho desenvolvido pelo TCE.

Trajetória – Formado em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual da Paraíba, o conselheiro Fábio Túlio Nogueira ingressou no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) como conselheiro em maio de 2006. Foi presidente da Corte de Contas no biênio 2013/2014 e da Atricon – Associação dos Tribunais de Contas do Brasil por dois mandatos.

Antes de chegar ao TCE-PB, Fábio Nogueira foi vereador em Campina Grande, por três mandatos, e secretário de várias Pastas da Prefeitura Municipal daquela cidade. Foi eleito deputado estadual para a legislatura 2003/2006. Pela Assembleia Legislativa foi indicado, por unanimidade, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, encabeçando a lista tríplice encaminhada ao chefe do Poder Executivo, para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Gleryston Holanda de Lucena.

 

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