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Procon-JP autua iFood por cobrança irregular de consumo mínimo; multa pode chegar a R$ 3 milhões

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O Procon-JP autuou, nesta quinta-feira (09), o aplicativo iFood por cobrança irregular de consumo mínimo nas compras realizadas através da plataforma, com caracterização de venda casada – o que infringe a liberdade de escolha do consumidor decorrente da imposição de um produto ou serviço secundário para ter acesso ao produto principal – e a consequente prática abusiva, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor (Artigo 39, inciso I e IX). A multa pode chegar a R$ 3 milhões.

De acordo com o secretário Rougger Guerra, o Procon-JP está recebendo bastante reclamação e pedido de orientação em relação a essa questão contra a empresa. “A exigência da consumação mínima é considerada irregular sob a luz da legislação que norteia a relação de consumo. Estamos aplicando o rigor da lei não apenas ao aplicativo, mas, também, para quem descumprir essa norma”.

Conforme regula o CDC, é proibido aos fornecedores à imposição de limites quantitativos na venda de produtos e serviços (a chamada consumação mínima), bem como condicionar o fornecimento de produto ou serviço a outro, com tal prática só sendo admissível na ocorrência de justa causa para sua imposição, a exemplo de dependência ou relação de ordem técnica ou quando o estoque do fornecedor for limitado.

Prazo para defesa – No caso do iFood, a multa poderá chegar a R$ 3 milhões. “Adianto que a empresa terá um prazo de 10 dias, a contar da data do recebimento do documento, para realizar a defesa junto à Secretaria”, explicou o secretário.

Alerta – Rougger Guerra alerta, ainda, que o consumidor deve continuar a denunciar ao se deparar com algum tipo de irregularidade ou com o descumprimento flagrante da legislação durante a relação de consumo. “O consumidor precisa estar ciente de que ele é quem vive a relação de consumo no dia a dia. Daí a importância de sempre fazer as denúncias e reclamações em um dos nossos canais de atendimento, para que tomemos as providências necessárias até para coibir novos abusos”.

Atendimentos do Procon-JP:

Sede: Avenida Pedro I, nº 473, Tambiá;
Telefone para orientação e dúvidas: 0800 083 2015;
WhatsApp (Procon-JP na sua mão): (83) 9 8665-0179;
WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976

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Maneva, Paralamas do Sucesso e Seu Jorge são atrações do Campus Festival, que ocorre em dezembro

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Redação do Portal da Capital

O Campus Festival 2024, realizado este ano na Estação Ciência, é um dos maiores eventos multiculturais da região, reunindo uma programação diversificada que inclui shows musicais, palestras, oficinas, exposições, espetáculos, gastronomia e artesanato. Com foco em educação, tecnologia, meio ambiente e empreendedorismo, o festival busca promover o crescimento pessoal e profissional dos participantes, oferecendo uma experiência enriquecedora e inovadora para todos os públicos.

A programação musical desta edição será marcada por uma verdadeira mistura de ritmos e sonoridades, com mais de 10 horas de música ao vivo. No dia 7 de dezembro, o Campus Music contará com grandes nomes da música brasileira, como Seu Jorge, Os Paralamas do Sucesso, Maneva, KVSH e Rooftime no Palco Claro, garantindo momentos inesquecíveis para os amantes da música.

Além disso, os outros palcos do festival também trarão muita diversidade musical. No Parahyba Stage, o público poderá curtir apresentações de MeioFree, Gatunas, Macumbia e Recwave, que representam a música regional com muita força. Para quem gosta de música eletrônica, o Palco ElectricTower trará nomes como Maca, Kevin Luke, Kalina, Gaabio, Leko e Benévolo, garantindo a festa com os melhores beats.
De acordo com Will Fonseca, fundador do Campus Festival, o evento vai muito além da música. “Todos os anos montamos um lineup com bandas de peso que se apresentam no sábado, dia de encerramento do festival. Esse dia dedicado todo a música, demos o nome de Campus Music.”

O festival também se destaca por suas iniciativas voltadas para o aprendizado e a inovação, como o Campus Academy, que esse ano terá um Hackathon sobre mudanças climáticas. De 4 a 6 de dezembro, jovens terão a oportunidade de se conectar com o universo empreendedor e desenvolver habilidades para resolver problemas reais, tudo com acesso gratuito. Paralelamente, o Campus Talks trará debates sobre inovação e oportunidades no mundo dos negócios, com palestrantes renomados como Adriana Barbosa, Val Donato e Fany Miranda, no dia 4 de dezembro.

Os criadores de conteúdo também encontrarão seu espaço no Campus Creators, que ocorre no dia 5 de dezembro, reunindo influenciadores e especialistas do mundo digital para discutir novas abordagens e tendências na produção de conteúdo. Entre os palestrantes confirmados estão Alê Oliveira, Geyson Palitot, Isis Oliveira e Alan Smith que compartilharão suas experiências e insights sobre o universo das redes sociais. Por outro lado, o Campus Comedy, programado para o dia 6 de dezembro, trará risadas com comediantes locais como Swami Marques e Linnyke Alves, proporcionando momentos de leveza e descontração.

O Campus Festival 2024 é uma realização da Pomar em parceria com a Luz Criações e se apresenta como um espaço dedicado à cena cultural da Paraíba, convidando todos a vivenciarem uma jornada de aprendizado, inovação e entretenimento. Sobre o festival, Claudia Araujo, Diretora da Pomar, ressalta: “Temos muito orgulho do Campus Festival. É um evento que vai além do entretenimento; ele celebra e preserva a rica cultura paraibana e transformadora para o público, conectando pessoas e ideias e valorizando as raízes culturais da nossa terra.”

Além das atrações culturais, o Campus Festival contará com um espaço gastronômico que celebra a culinária local, com a participação de renomados restaurantes. O evento também estará comprometido com ações de responsabilidade social, como a promoção da sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.

Confira uma prévia da programação geral:

04/12 à 06/12
Campus Arts:

18h00 às 22h00: Campus Break Battle – B-Boy Perninha (Lucas Machado) Breaking Athlete. Competição de breakdance com premiação.
20h00 às 22h00: Música Regional – Seletiva de bandas regionais

05/12 Workshop Literário
15h00 às 18h00: Oficina de Leitura em voz alta.
18h00 às 19h00: Sarau poético

04/12 (quarta-feira)
Campus Talks:

16h00 – Mesa redonda – “O novo cenário da produção de conteúdo: a construção de vínculos com criadores e marcas” Debatedores: Val Donato, Fernanda Gonçalves e José Maria Mendes.
17h00 – Mesa redonda – “Empreendedorismo Afrocentrado” Debatedores: Adriana Barbosa e Fany Miranda.

05/12 (quinta-feira)
Campus Creators:

15h00 – Mesa redonda – “Parcerias: como conquistar e manter parcerias de sucesso” Debatedores: Geyson Palitot.
16h00 – Mesa redonda – “Pós-viral: Estratégias para manter a relevância pós conteúdo viralizado” Debatedor: Isis Oliveira.
17h00 – Mesa redonda – “O começo: Desafios para construção de uma comunidade” Debatedor: Alê Oliveira e Alan Smith.

06/12 (sexta-feira)
Campus Comedy:

20h00 às 22h00: Standup Comedy com Swami Marques e Linnyke Alves.

07/12 (sábado)
Campus Music:

Palco Claro: das 17h00 às 04h00
Maneva, Paralamas do Sucesso, Seu Jorge, Rooftime e KVSH.

Palco Parahyba Stage:
Macumbia, Recwave, Gatunas e Pedro Faissal & O Meiofree.

Palco EletricTower:
Maca, Kevin Luke, Kalina, Gaabio, Leko e Benévolo.

Para garantir sua participação no Campus Music 2024, adquira seus ingressos online pelo site www.campusfestival.com.br ou em pontos físicos nas unidades das Lojas Furtacor. Não deixe para depois: os ingressos estão voando! Venha vivenciar uma experiência imperdível repleta de música, aprendizado e cultura vibrante. Garanta seu lugar nessa festa incrível, esperamos você lá!

SERVIÇO
Campus Festival 2024
Data: 4 a 7 de dezembro de 2024
Local: Estação Ciência – Avenida João Cirillo da Silva, Altiplano Cabo Branco, João Pessoa – PB

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Lulu Santos traz show da turnê ‘Barítono’ para João Pessoa em novembro

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Redação do Portal da Capital

Lulu Santos volta a João Pessoa, no dia 29 de novembro, com a turnê “Barítono”, depois de estrear em grande estilo nos Estados Unidos e rodar diferentes regiões do Brasil ao longo de 2023. Com repertório de sucessos, o cantor apresenta seus hits em shows que celebram os 70 anos de vida e 50 de carreira. A apresentação acontece no Teatro Pedra do Reino, a partir das 20h (Abertura dos portões).

Ele já conquistou uma legião de fãs em todo o mundo e traz em ‘Barítono’ uma homenagem à revelação tardia do cantor sobre sua tessitura vocal grave. “Admiti tardiamente várias coisas importantes sobre mim, entre elas o fato de ser um barítono, cantor de tessitura vocal grave. Desde que ‘assumi’ essa condição, como costuma acontecer com essas coisas, facilitou enormemente minha vida e arte”, explica.

“Sou Barítono com paixão, gosto dos graves, gosto de como minha voz soa nesta região. É com essa intenção e propósito que chegamos a este espetáculo no qual oferecemos, como de hábito, nosso melhor. Não vejo a hora de lhes apresentá-lo”, diz o cantor em uma carta aberta aos fãs no início da turnê.

Na estrada há pouco mais de um ano, nos próximos meses a Turnê Barítono será apresentado em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, São Luís do Maranhão, Espírito Santo, Ceará, Piauí e Pará.

Os ingressos para a apresentação em João Pessoa, no Teatro Pedra do Reino, estão disponíveis on-line através da Bilheteria Digital e também presencial na loja Mioche Mag Shopping.

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“Tô Entendendo Mais Nada!”: Mago da Fuleragem apresenta novo stand-up em João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

O humorista paraibano Mago da Fuleragem, nome artístico de Iago Souza, está de volta aos palcos de João Pessoa com seu novo espetáculo solo, “Tô Entendendo Mais Nada!”. A apresentação acontece no dia 19 de novembro, às 19h30, na Sala de Concertos do Espaço Cultural. Os ingressos estão à venda a partir de R$ 33 (meia entrada) e podem ser adquiridos no site Ingresso Nacional.

Com mais de 100 apresentações pelo Nordeste e sucesso com o show anterior, “A Vida de um Mago”, Iago conquistou fãs pela sua habilidade em transformar o cotidiano em risadas. O jovem comediante, que iniciou sua carreira aos 15 anos, se destaca agora com uma abordagem inovadora em “Tô Entendendo Mais Nada!”, prometendo uma experiência única e cativante. O show aborda temas que ressoam diretamente com 90% das famílias brasileiras, tudo com o estilo irreverente e o carisma característico do comediante.

Mago da Fuleragem trata de questões familiares e do cotidiano de forma leve e engraçada, garantindo boas gargalhadas do início ao fim. “Voltar aos palcos do teatro é emocionante demais. Já assisti a inúmeros shows dos meus ídolos aqui, e agora, estar com meu próprio show, com produção, roteiro e tudo mais, é uma emoção única. Saber que os ingressos estão quase esgotados me deixa ainda mais feliz. Mal posso esperar para compartilhar essa noite com o público!”, comenta o humorista.

Mago da Fuleragem – Tô Entendendo Mais Nada
Data e hora: 19 de novembro, às 19h30
Ingressos: A partir de R$ 33 (meia entrada)
Compre agora pelo site https://www.ingressonacional.com.br/evento/29091/mago-da-fuleragem-em-to-entendendo-mais-nada)

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