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Paraíba

Carnaval 2023: Segurança Pública monitora Estado com mais de 800 câmeras e reforça policiamento

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Além do efetivo empregado todos os anos, a Segurança Pública da Paraíba vai contar com uso de tecnologia de videomonitoramento no Carnaval 2023. No Estado são mais de 800 câmeras instaladas do Litoral ao Sertão, nas regiões metropolitanas de João Pessoa, Campina Grande e Patos, e haverá o reforço de 33 câmeras exclusivamente no ‘corredor da folia’, na avenida Epitácio Pessoa, durante as prévias carnavalescas da Capital.

O total de policiais e bombeiros empregados nos festejos será de 8.400 homens e mulheres. O trabalho se inicia nesta quinta-feira (9) com a abertura do Folia de Rua, na capital, e segue até a quarta-feira de Cinzas (22), de acordo com Planejamento Operacional desenvolvido pela Secretaria de Segurança e da Defesa Social (Sesds), que envolve ações preventivas e repressivas, realização de procedimentos policiais, além de resgates e salvamentos, por parte dos órgãos operativos da pasta e do Grupamento Tático Aéreo (GTA) da Sesds.

Somente nas prévias de João Pessoa, serão empregados 2.417 policiais militares, 452 bombeiros militares, 93 policiais civis, 135 motos, 163 viaturas e 54 conjuntos a cavalo.

Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (9) em coletiva de imprensa realizada no auditório da Fundação Casa de José Américo, na capital, com as presenças do secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, e dos gestores das Forças de Segurança – Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar, além de Secretaria de Administração Penitenciária, Secretaria de Segurança de João Pessoa, Secretarias de Turismo do Estado e da Capital, Departamento de Trânsito da Paraíba, entre outros órgãos.

O secretário Jean Nunes destacou o empenho das Forças de Segurança para garantir presença em todos os locais de festa. “Inicialmente, teremos eventos em 72 municípios e quase 400 eventos em todo o Estado. Por isso, fizemos parcerias com a prefeitura de João Pessoa, a Secretaria de Administração Penitenciária, Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), secretarias de Turismo do Estado e da capital. É um grande evento e nós temos o espírito de integrar e de dar unidade as nossas ações. Além disso, investimos forte em tecnologia, trazendo este ano 33 câmeras no ‘corredor da folia’, e no entorno aproximadamente 100. Já no Estado são mais de 800”, frisou o chefe da pasta.

Polícia Militar – A Polícia Militar montou um esquema envolvendo o reforço de 5.800 homens e mulheres empregados especificamente para os festejos e locais de maior movimentação nesta época. Eles serão auxiliados por toda uma logística de viaturas, POPs (Pontos de Observação Policial), drones e van de videomonitoramento. Entre as prévias e o carnaval, a PM estará atuando em pelo menos 400 eventos em toda a Paraíba.

O reforço maior é para o litoral paraibano, atuando nas praias de Cabedelo, Jacumã, Lucena e Baía da Traição, entre outros destinos. As ações de trânsito e a prevenção aos crimes ambientais também fazem parte do planejamento montado pela corporação, com a presença do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) e do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb).

Corpo de Bombeiros – O Corpo de Bombeiros Militar (CBMPB) por sua vez, trabalhará com ainda mais empenho em ações de prevenção e o salvamento aquático, incluindo a atuação de mergulhadores de resgate, neste Carnaval 2023. As equipes estarão prontas para atuar em combate a incêndios, atendimentos pré-hospitalares e de busca e salvamento. Ao todo serão mais de 2 mil empregos de efetivo durante o período, desenvolvendo ações de prevenção e emergência.

O trabalho será feito de modo a otimizar o atendimento nos dias de festa, garantindo assim a diversão daqueles que passarão o feriado na região metropolitana de João Pessoa, em especial nas praias. Da praia de Barra de Camaratuba até Acaú, na cidade de Pitimbu, a corporação terá guarda-vidas espalhados nos pontos tradicionalmente mais movimentados. Acontecerão ainda, blitzen preventivas nas vias que dão acesso às principais praias, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran).

Polícia Civil – A Polícia Civil da Paraíba vai aumentar o efetivo nas delegacias e manter pólos de atendimento em regime de plantão durante o Carnaval 2023, em todas as regiões do Estado. Serão utilizados 550 empregos de policiais civis em escalas de plantão entre delegados, escrivães, agentes de investigação, agentes operacionais, peritos, técnicos em perícia,
necrotomistas e papiloscopistas. Estarão em regime de plantão delegacias especializadas como Delegacia de Crimes contra a Pessoa, contra o Patrimônio, Delegacia de Entorpecentes, e de Combate ao Crime Organizado, entre outras.

A Delegacia Móvel estará presente nos pontos mais movimentados durante o período carnavalesco. Em João Pessoa, além dos plantões já realizados cotidianamente na Central de Polícia, deverão abrir também à noite em plantão 24 horas a 10ª Delegacia Distrital (Av. Nego) e a Delegacia do Turista, localizada no térreo do prédio da PBTur, em Tambaú. Ocorrências que não envolvem violência, como perdas, furtos, extravios, acidentes de trânsito sem vítimas e registro de desaparecimento de pessoas, podem ser feitos através da Delegacia On Line (www.delegaciaonline.pb.gov.br).

Detran – A Lei Seca estará presente nos trabalhos relativos à Segurança Pública, com 50 agentes de trânsito, que contam com apoio da Polícia Militar. Eles atuarão, a exemplo de anos anteriores, na saída dos principais blocos do Folia de Rua (Virgens de Tambáu, Muriçocas e Cafuçu). Durante o Carnaval, as equipes vão atuar.

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Eleições 2024: saiba como conferir o seu local de votação para este 2º turno em JP ou Campina

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O segundo turno das Eleições Municipais de 2024 ocorrem neste domingo (27/10), em 51 municípios do país, das quais 15 são Capitais. Dentre as cidades estão João Pessoa, onde os eleitores decidirão entre Cícero Lucena (PP) e Marcelo Queiroga (PL) e, Campina Grande, onde a disputa acontece entre Bruno Cunha Lima (União) e Jhony Bezerra (PSB). (Confira lista completa ao final da matéria)

Saiba como conferir o local de votação:

  • O site do Tribunal Superior Eleitoral e clique no menu “Serviços eleitorais”, na barra superior da página.
  • Depois, acesse “Local de votação/zonas eleitorais” e, em seguida, consulte onde votar.
  • Preencha os campos com o nome ou o número do título de eleitor ou CPF, a data de nascimento, o nome da mãe e clique em “Entrar”.

As páginas dos respectivos tribunais regionais eleitorais (TREs) também dispõem de um espaço para pesquisar essas informações. Preenchidos os dados, a página vai informar o número da inscrição eleitoral, a zona eleitoral e o local de votação, com endereço completo.

Como consultar pelo e-Título:

Já no aplicativo e-Título, a versão digital do título de eleitor, a informação ao local de votação logo na tela de início, abaixo do nome da eleitora ou do eleitor.

Além disso, por meio de ferramentas de geolocalização, o app guia o eleitor até a respectiva seção eleitoral.

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente em dispositivos móveis nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

As 15 capitais são:  

Os outros 36 municípios onde haverá 2º turno são: Anápolis (GO), Aparecida de Goiânia (GO), Barueri (SP), Camaçari (BA), Campina Grande (PB), Canoas (RS), Caucaia (CE), Caxias do Sul (RS), Diadema (SP), Franca (SP), Guarujá (SP), Guarulhos (SP), Imperatriz (MA), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Londrina (PR), Mauá (SP), Niterói (RJ), Olinda (PE), Paulista (PE), Pelotas (RS), Petrópolis (RJ), Piracicaba (SP), Ponta Grossa (PR), Ribeirão Preto (SP), Santa Maria (RS), Santarém (PA), Santos (SP), São Bernardo do Campo (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), Serra (ES), Sumaré (SP), Taboão da Serra (SP), Taubaté (SP) e Uberaba (MG).

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Na Paraíba, 213 cidades aderiram ao Ciclo 2024-2025 do Escola em Tempo Integral

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Na Paraíba, 213 municípios paraibanos já pactuaram 6.592 matrículas de tempo integral para o segundo ciclo do Programa Escola em Tempo Integral, do Ministério da Educação (MEC). O prazo para adesão ao Ciclo 2024-2025 do programa e para pactuação das matrículas em tempo integral vai até 31 de outubro, pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Em toda a Região Nordeste, foram pactuadas 84.660 matrículas de tempo integral para o novo ciclo. Todos os estados da região estão participando do programa. Já os estados Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia ainda estão pendentes na pactuação das matrículas de tempo integral ofertadas pelo MEC para o Ciclo 2024-2025.

Brasil – De acordo com levantamento do Ministério da Educação divulgado na última terça-feira, 22 de outubro, das 4.651 redes que aderiram ao programa, 2.330 (50,1%) já pactuaram matrículas para o Ciclo 2024-2025. Isso totaliza 312.914 novas vagas de tempo integral em todo o país para o período.

Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.

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Governo Federal amplia recursos e PB recebe mais de R$ 430 mil para novos serviços de saúde mental

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Redação do Portal da Capital

 

O Ministério da Saúde anunciou novas medidas para expandir os serviços de saúde mental, incluindo um aumento de R$ 383 milhões no orçamento destinado ao custeio anual dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Residências Terapêuticas. Além disso, serão habilitados 147 novos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), além da qualificação de 16 CAPS. Para o custeio desses novos serviços, serão repassados mais R$ 71 milhões em 2024. Desse total, a Paraíba receberá R$ 431,7 mil para fortalecer a rede de atenção à saúde mental no estado.

Com o investimento, a Paraíba contará com um novo Centro de Atenção Psicossocial destinado a atender pessoas em sofrimento psíquico e/ou com necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Expansão do acesso: mais serviços e mais orçamento para a saúde mental no SUS

O Governo Federal tem atuado para expandir o acesso da população a serviços de atenção psicossocial, com políticas pautadas nos direitos humanos e cuidado em liberdade. No ano passado, o Ministério da Saúde retomou a expansão da RAPS, aumentando o custeio financeiro em 26% após cerca de uma década sem atualização dos valores para os serviços. Hoje, essa recomposição continua, com acréscimo de 383 milhões ao ano no orçamento, que serão direcionados para custeio dos CAPS e Residências Terapêuticas, cuja portaria está prevista para publicação na próxima semana. O anúncio foi realizado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, nas páginas oficiais da pasta nas redes sociais. “É uma importante medida para garantir a o cuidado de qualidade na rede pública do nosso Sistema Único de Saúde”, reforçou a ministra.

Desde 2023, 426 novos pontos de atenção já haviam sido habilitados, o que representou um acréscimo de R$ 500 milhões anuais incorporados ao teto da média e alta complexidade somente para a saúde mental. Além desse aumento, 147 novos serviços serão habilitados, entre portarias já publicadas e portarias programadas para as próximas semanas. Esse total inclui: 63 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 25 leitos de saúde mental, 52 Residências Terapêuticas (SRT), 4 Unidades de Acolhimento para adultos (UAA) e outras 3 Unidades de Acolhimento para o público Infanto-Juvenil (UAI).

Evento internacional reúne especialistas para discussão sobre saúde mental infanto-juvenil

Para ampliar a discussão cuidado e promoção da saúde mental infanto-juvenil, o Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas reuniu especialistas, gestores e profissionais de saúde para discutir experiências e práticas intersetoriais voltadas ao cuidado e apoio psicossocial voltado a crianças, adolescentes e jovens. O evento contou com palestras de especialistas de diversos países da América Latina, e foi realizado na sede da Opas em Brasília, nos dias 10 e 11 de outubro.

Durante a abertura, a diretora do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Desmad) do Ministério da Saúde, Sônia Barros, reforçou que uma das plataformas em que se apoia esse seminário é a garantia de direitos, especialmente a não discriminação, valorização do melhor interesse da criança, direito à vida e ao desenvolvimento, e direito de ser ouvida. Esses são os quatro princípios que compõem a Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificado por 196 países, incluindo o Brasil.

Segundo a diretora, a Convenção “deve orientar nossas práticas profissionais, onde quer que nós estejamos, seja nas práticas intersetoriais, no sistema de justiça, na escola, na comunidade, nos processos de desinstitucionalização, na defesa dos seus direitos humanos, no apoio ao seu protagonismo, em cenários de violência, em contexto de uso de drogas, frente as barreiras encontradas por aqueles com espectro autista e, em outras situações que são mais ou menos adversas”, reforçou. Adotada pela Assembleia Geral da ONU em 1989, a Convenção sobre os Direitos da Criança é considerada, pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), como o instrumento de direitos humanos mais aceito na história universal.

Saiba mais sobre os avanços para promover o cuidado psicossocial entre crianças, adolescentes e jovens

Para 2024, projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam uma população de aproximadamente 59 milhões de pessoas na faixa etária entre 0 e 19 anos. Em 2002, o Ministério da Saúde instituiu, no Sistema Único de Saúde (SUS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) voltados para a infância, o que é considerada a inauguração do campo assistencial público para crianças e adolescentes com agravos severos na saúde mental.

Atualmente, existem 314 Centros de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi), com atendimento em todas as regiões e prioridade para crianças e jovens que apresentam transtornos mentais graves e persistentes presentes. Vinculadas a esses estabelecimentos, existem 27 Unidades de Acolhimento voltadas para o público infanto-juvenil, que promovem cuidado, apoio e abrigo. Em 2023, essa rede foi expandida, com habilitação de 28 novos CAPS voltado ao público infanto-juvenil, com previsão de outras 72 novas unidades. Com o Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC, 55 outras unidades estão previstas para construção.

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