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Paraíba

Campanha “Meu corpo não é sua folia” alerta que importunação sexual é crime

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O alerta da quinta edição da campanha Meu corpo não é sua folia, iniciativa da Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav), foi lançado nesta quinta-feira (9), durante evento no Espaço Cultural, em João Pessoa.

“O crime de importunação sexual prevê pena de um a cinco anos de prisão (Lei 13.718/18) e nesta edição reforçamos que carnaval com respeito é sem importunação. Beijo, abraço e carícia só com consentimento”, afirma a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura.

A campanha coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana é veiculada nas redes sociais do Governo do Estado e conta com ação integrada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Polícia Civil, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, OAB-PB e e outros órgãos.

“Sabemos do desafio de enfrentarmos uma cultura machista e que oprime a mulher tornando-a objeto. No Carnaval, infelizmente, os casos de importunação aumentam nesta época, esta é mais uma iniciativa para orientar as mulheres apelando para que a sociedade apoie e ajude por meio de denúncias”, disse a promotora Liana Carvalho, representando o Ministério Público da Paraíba.

As peças da campanha, como leques, banners e cards, trazem slogans como “Vestida para ser feliz” e “Não é Não”, além de trabalhar com o Bloquinho de Todes no enfrentamento à LGBTQIAPN+fobia. “Somos diversas e estamos sempre focando em levar a mensagem incluindo a população LGBTQIAPN+, que sofre importunação sexual”, afirma a secretária executiva, Cristiana Almeida.

A secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense; a presidente da Comissão de Combate à Violência e Impunidade contra a Mulher da OAB, Ana Beatriz Eurfrazino; a defensora pública, Raíssa Palitot; a delegada Sirleide Azevedo (Coordeam), Liliana Oliveira, representante da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da PMJP; Cely Andrade, da Articulação de Mulheres Brasileiras estiveram presentes representando as parcerias.

A secretária executiva da Juventude, Madu Ayar, voz da música tema da campanha, também participou do lançamento. “É uma alegria cantar uma mensagem que traz para nossa realidade que o corpo é da mulher e ela que tem a escolha de buscar com quem e como ela quer se relacionar”, disse Madu Ayar.

Ação – A quinta edição da campanha continua com o slogan “Meu corpo não é sua folia” mostrando que nenhuma mulher pode ter seu corpo tocado ou ser importunada de qualquer forma sem seu consentimento. O crime de importunação sexual prevê pena de um a cinco anos de prisão (Lei 13.718/18). Caso não haja uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) no município, as denúncias devem ser feitas em qualquer delegacia ou pelos telefones 197 (importunação), 190 (emergência) ou 123 ( violação de direitos).

Ação em Rede – A campanha é uma iniciativa da Rede Estadual de Proteção às Mulheres, Crianças e Adolescentes em Situação de Violência da Paraíba (Reamcav) e tem como principais realizadores: Secretaria do Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), Delegacia Geral da Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Segurança e Defesa Social, Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Defensoria Pública, Ministério Público da Paraíba, OAB-PB, Assembleia Legislativa, Prefeitura Municipal de João Pessoa e Câmara Municipal de João Pessoa, Codata, Empresa Paraibana de Comunicação (EPC). Conta ainda com a parceria da Associação Folia de Rua.

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Paraíba

PB Agora/Datavox: Cícero lidera disputa em JP com 30 pontos de vantagem contra Queiroga

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Faltando menos de 24 horas para o segundo turno das eleições em João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena (Progressistas) lidera com ampla vantagem na corrida pela Prefeitura, de acordo com pesquisa divulgada neste sábado (26/10). Segundo o levantamento, Cícero registra 57,2% das intenções de voto na pesquisa estimulada, enquanto seu adversário, o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga (PL), aparece com 27,2%. Nessa modalidade os eleitores indecisos somam 8,3%, e 7,3% afirmam que pretendem votar em branco ou nulo.

No cenário espontâneo, onde os eleitores não são apresentados aos nomes dos candidatos, Cícero também mantém a liderança com 56,6%, seguido por Queiroga com 27,2%, que mantém o mesmo percentual da estimulada. Eleitores indecisos somam 9,2%, enquanto os votos brancos ou nulos representam 7%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo PE-04518/2024 e realizada entre os dias 23 e 24 de outubro. O levantamento ouviu 784 eleitores em cinquenta bairros da capital paraibana, com um intervalo de confiança de 95% e uma margem de erro de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

Com esses números, Cícero Lucena entra na reta final com uma vantagem significativa sobre Queiroga, o que pode ser decisivo no desfecho da eleição deste domingo (27). A liderança tanto no cenário estimulado quanto no espontâneo reflete o posicionamento consolidado do atual prefeito entre os eleitores de João Pessoa.

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Doutora Paula reafirma posição de independência na ALPB após divergência com governador

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual, Doutora Paula (PP), reafirmou a possibilidade de adotar um posicionamento independente na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) após divergências com o governador João Azevêdo (PSB) nas eleições municipais deste ano.

Durante entrevista concedida ao programa CBN João Pessoa nesta sexta-feira (25/10), a parlamentar afirmou que João “não fez a melhor opção” ao que diz respeito à postura dele no pleito em Cajazeiras. O governador decidiu apoiar o candidato do deputado estadual Chico Mendes (PSB) que saiu derrotado, Pablo Leitão (PSB), divergindo de Doutora Paula e outro deputado da base governista, Júnior Araújo (PSB), que referendaram o nome de Socorro Delfino (PP) que saiu eleita do pleito.

“Não se trata de confronto, não existe confronto. O governador fez a opção dele e eu acho que não foi a melhor opção que ele poderia ter feito. Mas ele não tinha só dois grupos, nós todos éramos da base do governo, eu, Zé Aldemir, Júnior Araújo… e do outro lado também estava o deputado Chico Mendes que de uma forma maliciosa tentou ludibriar todos os eleitores de Cajazeiras dizendo que ele podia ser candidato, que ele tinha convicção que havia uma resolução de que ele não podia ser candidato. Pra deixar claro é que o direito do governador é soberano, como o nosso direito é soberano em indicar Socorro Delfino. Doutora Paula sempre votou de forma independente, desde que a matéria fosse de interesse do povo, eu sempre votei a favor do povo. Eu nunca votei a favor de um veto porque era do governador”, afirmou.

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Voto em trânsito também não é permitido no 2º turno das eleições municipais

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Redação do Portal da Capital

Conforme ocorreu no 1º turno das Eleições Municipais de 2024, eleitoras e eleitores que estiverem fora da cidade onde votam no dia 27 de outubro (data do 2º turno) não poderão escolher prefeito e vice-prefeito nos locais onde houver nova votação. Isso porque o voto em trânsito só está disponível em Eleições Gerais (para Presidência da República, Senado Federal, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Câmara dos Deputados e Governos Estaduais).

Na Paraíba, eleitoras e eleitores aptos de João Pessoa e Campina Grande (municípios que terão o 2º turno), que estiverem fora destes locais, no próximo dia 27, deverão justificar a ausência às urnas, de forma digital, pelo e-Título, ou de forma presencial, por meio da entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral preenchido às mesas receptoras de votos. Qualquer Seção Eleitoral destes municípios, no dia do pleito, pode auxiliar as eleitoras e eleitores que desejem justificar presencialmente. Excepcionalmente no domingo (27), o Cartório Eleitoral de Santa Rita estará funcionando para receber as justificativas de abstenção eleitoral.

Aqueles que não puderem apresentar a justificativa na data do 2º turno terão um prazo de 60 dias para justificar a ausência. O procedimento deve ser feito pelo e-Título, pelo Sistema Justifica ou com a entrega ou o envio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Em qualquer uma dessas opções, é preciso anexar a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

Clique AQUI e saiba mais sobre justificativa de ausência às urnas.

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