Nos acompanhe

Brasil

Lira anuncia deputado Aguinaldo Ribeiro como relator do grupo de trabalho da reforma tributária

Publicado

em

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os membros para compor o grupo de trabalho para discutir a reforma tributária sobre bens e serviços devem sair esta semana. De acordo com ele, o relator do grupo de trabalho será o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o coordenador deve ser o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), conta o Estadão.

Segundo Lira, as matérias sobre o tema já foram “exauridas”. “O que estamos tentando fazer é, junto com o governo, que está se predispondo a aprovar a reforma, a gente revisitar durante um tempo as conversas para que dê naturalidade, familiaridade aos novos deputados”, declarou, após almoço com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça.

“Todo mundo quer, mas todo mundo quer a sua reforma tributária”, comentou. Segundo ele, não será “caminhar do zero” porque o texto já “está pronto”, em referência à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019. “O texto está pronto, ele tem de ser reajustado e ver a conveniência do momento”, comentou. “Defendo a reforma tributária possível, que simplifique, agilize e dê mais transparência”, afirmou o presidente da Câmara.

O novo presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), declarou que a reforma tributária é uma “preocupação extremamente importante” da frente. Na avaliação dele, a PEC 45/2019 é a que se apresenta “mais encaminhada para andar”.

Uma preocupação apontada por Lupion é o fim da Lei Kandir, que desonera as exportações, e a taxação do agro, como declarou em entrevista ao Estadão. “Usaremos toda a nossa força tanto numérica quanto técnica para evitar qualquer tipo de taxação, de aumento de tributos”, reforçou nesta terça-feira. Como mostrou o Estadão, o agronegócio é visto pela equipe econômica como um dos principais focos de resistência à reforma.

Carf

Lira disse ser preciso encontrar um “meio-termo” sobre a volta do voto de qualidade no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). O Carf é o tribunal administrativo que julga os recursos dos contribuintes contra autuações de cobrança de impostos feitas pela Receita Federal.

“A questão do Carf já foi decidida lá atrás no Congresso quando tinha alguns excessos. Votou-se uma forma que também não está atendendo, tem que encontrar um meio de campo, um meio-termo para resolver”, afirmou o deputado, após almoço com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira, 7. “Acho que a na hora da apreciação, o Congresso vai ter sabedoria para arrumar essa solução.”

Na reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com os líderes da base aliada na Câmara na segunda-feira, 6, a medida provisória que retomou o chamado “voto de qualidade” no Carf foi apontada como a “maior preocupação” do governo no momento. Quase todo o tempo do encontro foi dedicado ao tema. Haddad apresentou dados e disse que os “grandes casos” estão travando o tribunal, numa tentativa de apresentar a MP como importante para se fazer justiça tributária.

Na visão de Lira, “do jeito que está, não está bom; mas do jeito que era, era pior”. “Quando o Congresso realmente começar a se debruçar sobre essa matéria, acho que deve resolver”, comentou. Questionado se o “meio-termo” a qual se refere seria acabar com a paridade, Lira disse que “ainda não tem uma fórmula”. “Tem que se encontrar um caminho alternativo”, pontuou.

O voto de qualidade é usado quando há empate no tribunal. Os presidentes das turmas de julgamento do Carf, indicados pela Fazenda, desempatavam os julgamentos. Com o fim da prerrogativa, eliminada pelo Congresso em abril de 2020, as disputas passaram a ser resolvidas sempre favoravelmente aos contribuintes.

Continue Lendo

Brasil

Governo divulga marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo; Confira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta terça-feira (26/11) um alerta aos consumidores sobre o risco de sete novas marcas e lotes de café torrado que foram desclassificados após serem considerados impróprios para o consumo.

Neles foram detectados as presenças de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido. Por isso estes produtos foram considerados impróprios ao consumo.

Matérias estranhas são detritos de qualquer natureza, sem relação com o café, tais como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas são elementos provenientes do cafeeiro, como cascas e paus.

As apreensões de lotes de cafés impróprios para consumo fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), e visam diminuir a ocorrência de fraudes e a promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal. A coordenação compete ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Após análise dos laudos laboratoriais e notificação das empresas responsáveis, o Mapa divulga os dados e determinará o recolhimento dos produtos inadequados.

O Ministério orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a interromper o consumo e solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço da compra.

É importante ressaltar a interpretação correta dos critérios específicos que fundamentam a lista a fim de evitar equívocos e interpretações injustas. Os lotes desclassificados resultam do cruzamento de dados como marca, lote, empresa responsável, unidade federativa do embalador, presença de registro no CGC/MAPA e tipos específicos de irregularidades, que podem variar entre problemas de composição e questões administrativas.

Confira a lista:

Continue Lendo

Brasil

“Alívio e sensação de missão cumprida”, diz Efraim sobre luta pelo reabastecimento de água na PB

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O senador Efraim Filho comemorou, nesta terça-feira (26), o anúncio do governo federal de que os recursos para retomada do reabastecimento de água na Paraíba seriam destinados imediatamente.

Líder da União Brasil no Senado, Efraim mobilizou a bancada e articulou nos bastidores para que o serviço fosse retomado de maneira urgente. Caso contrário, se a água não chegasse aos paraibanos, a bancada da Paraíba, em sintonia com bancada de todo o Nordeste, iria obstruir as votações de interesse do governo federal.

“O que nos move na vida pública, são momentos como esse, onde a gente vê o trabalho refletido na vida das pessoas. Meu sentimento é de que a luta valeu a pena e de que a missão foi cumprida. A bandeira da Paraíba foi respeitada”, desabafou Efraim ao receber a notícia do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

A pasta remanejou o valor de R$ 38.096.775,00 para que o Exército Brasileiro, faça realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Continue Lendo

Brasil

Apoiador de Bolsonaro, deputado paraibano é indiciado pela Polícia Federal

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL), conhecido por ser um dos mais ferrenhos defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmou ter sido indiciado pela Polícia Federal (PF).

Segundo Gilberto, o suposto motivo teria sido por ter cumprido o dever de fazer denúncias na Tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, acerca da conduta do delegado Fábio Alvarez Shor, a quem aponta como responsável por “vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros”.

Roubei? Matei? Trafiquei drogas? Pratiquei corrupção? NÃO! Apenas cumpri com o meu dever; fiz denúncias na tribuna da câmara dos deputados sobre a conduta do delegado Fábio, que está à frente de vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros. Os ditadores não irão nos calar!“, disse o parlamentar que se acosta no Artigo 53 da Constituição Federal que diz: “Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos“.

Confira postagem:

Continue Lendo