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Rogério Marinho é escolhido líder da oposição no Senado

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O senador e ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN) foi escolhido líder da oposição no Senado. O nome de Marinho contou com o aval não só do PL, mas também do PP e do Republicanos, partidos que deram sustentação ao governo de Jair Bolsonaro (PL) no Congresso.

De acordo com a Folha, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional de Bolsonaro, Marinho recebeu 32 votos na eleição para presidente do Senado, na quarta-feira (1º), e perdeu o cargo para Rodrigo Pacheco (PSD-MG) —que conseguiu 49 votos e foi reeleito.

O nome de Marinho como líder da oposição foi definido nesta segunda-feira (6). A vaga também era cobiçada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do governo Bolsonaro no Senado.

Com o anúncio de Marinho, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai enfrentar uma trinca de ex-ministros de Bolsonaro no Senado. Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura, será líder do PP.

Já Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil, será líder da minoria parlamentar. A minoria reúne o partido ou o conjunto de partidos que se opõe à chamada maioria parlamentar, partido ou bloco partidário daqueles que estão em maioria.

O filho mais velho de Bolsonaro, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), vai continuar na liderança do PL. O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) será líder do Republicanos —sigla do ex-vice-presidente Hamilton Mourão (RS) e da ex-ministra Damares Alves (DF).

PL, Progressistas e Republicanos formaram um bloco parlamentar denominado Vanguarda. Juntos, os três partidos reúnem 22 senadores —dos quais sete integraram o governo Bolsonaro.

Já as legendas na base do atual governo se dividiram em dois blocos. PT, PSD e PSB formaram o bloco Resistência Democrática. Com 28 integrantes, o bloco será o segundo maior da Casa.

Já o MDB e a União Brasil, que emplacaram ministros na Esplanada, se juntaram a Podemos, PDT, PSDB e Rede e formaram o maior bloco partidário, com 31 membros. O líder da maioria será um dos senadores do grupo, batizado de Democracia.

A formação dos dois blocos foi motivo de embates públicos na base de Lula. Na sexta (3), Renan Calheiros (MDB-AL) reclamou que PT, PSD e PSB furaram um acordo para formar um único bloco governista e resolveram se juntar sem o MDB e a União Brasil.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), recém-filiada ao PSD, respondeu prontamente e acusou o próprio MDB de Calheiros a descumprir o acordo e pedir ajuda a Sergio Moro (União-PR) para atrair o Podemos e o PSDB —que abrigam senadores bolsonaristas.

As tratativas iniciais na base do governo envolviam apenas sete partidos: PT, PSD, PSB, MDB, União Brasil, PDT e Rede. Rachados, Podemos e PSDB não se posicionaram na disputa entre Pacheco e Marinho, mas entregaram votos ao ex-ministro de Bolsonaro.

O tamanho dos blocos partidários é decisivo na composição das 14 comissões permanentes da Casa e na escolha do presidente. Tradicionalmente, a definição do presidente das comissões segue a proporcionalidade dos blocos e partidos.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), considerada a mais importante tanto no Senado como na Câmara, foi prometida pelo grupo que apoiou a reeleição de Pacheco ao ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP).

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), a segunda mais importante, deve ficar com o PSD. O partido deve indicar o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) para a presidência da comissão.

Já a CRE (Comissão de Relações Exteriores) é disputada entre o MDB e o PT. O PT apoiou o nome do emedebista Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) para a vice-presidência do Senado e espera que o MDB abra mão da CRE, em contrapartida.

No MDB, o nome mais cotado é o de Renan Calheiros; no PT, o de Humberto Costa (PT-PE). O partido de Lula também pode ficar com a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) ou com a CDH (Comissão de Direitos Humanos).

“Eu acho que, neste momento, como sempre, eu acreditei que é a política que resolve as coisas. Nós vamos passar quatro anos aqui convivendo ainda, cada um trabalhando”, afirmou Flávio Bolsonaro durante a sessão.

“Eu tenho a convicção de que o senhor, como presidente, entende também dessa forma. Para que nenhum parlamentar sofra nenhum tipo de possível represália, em especial no tocante às comissões”, completou.

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Governo divulga marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo; Confira

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta terça-feira (26/11) um alerta aos consumidores sobre o risco de sete novas marcas e lotes de café torrado que foram desclassificados após serem considerados impróprios para o consumo.

Neles foram detectados as presenças de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido. Por isso estes produtos foram considerados impróprios ao consumo.

Matérias estranhas são detritos de qualquer natureza, sem relação com o café, tais como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas são elementos provenientes do cafeeiro, como cascas e paus.

As apreensões de lotes de cafés impróprios para consumo fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), e visam diminuir a ocorrência de fraudes e a promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal. A coordenação compete ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Após análise dos laudos laboratoriais e notificação das empresas responsáveis, o Mapa divulga os dados e determinará o recolhimento dos produtos inadequados.

O Ministério orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a interromper o consumo e solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço da compra.

É importante ressaltar a interpretação correta dos critérios específicos que fundamentam a lista a fim de evitar equívocos e interpretações injustas. Os lotes desclassificados resultam do cruzamento de dados como marca, lote, empresa responsável, unidade federativa do embalador, presença de registro no CGC/MAPA e tipos específicos de irregularidades, que podem variar entre problemas de composição e questões administrativas.

Confira a lista:

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“Alívio e sensação de missão cumprida”, diz Efraim sobre luta pelo reabastecimento de água na PB

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Redação do Portal da Capital

O senador Efraim Filho comemorou, nesta terça-feira (26), o anúncio do governo federal de que os recursos para retomada do reabastecimento de água na Paraíba seriam destinados imediatamente.

Líder da União Brasil no Senado, Efraim mobilizou a bancada e articulou nos bastidores para que o serviço fosse retomado de maneira urgente. Caso contrário, se a água não chegasse aos paraibanos, a bancada da Paraíba, em sintonia com bancada de todo o Nordeste, iria obstruir as votações de interesse do governo federal.

“O que nos move na vida pública, são momentos como esse, onde a gente vê o trabalho refletido na vida das pessoas. Meu sentimento é de que a luta valeu a pena e de que a missão foi cumprida. A bandeira da Paraíba foi respeitada”, desabafou Efraim ao receber a notícia do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

A pasta remanejou o valor de R$ 38.096.775,00 para que o Exército Brasileiro, faça realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

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Apoiador de Bolsonaro, deputado paraibano é indiciado pela Polícia Federal

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL), conhecido por ser um dos mais ferrenhos defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmou ter sido indiciado pela Polícia Federal (PF).

Segundo Gilberto, o suposto motivo teria sido por ter cumprido o dever de fazer denúncias na Tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, acerca da conduta do delegado Fábio Alvarez Shor, a quem aponta como responsável por “vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros”.

Roubei? Matei? Trafiquei drogas? Pratiquei corrupção? NÃO! Apenas cumpri com o meu dever; fiz denúncias na tribuna da câmara dos deputados sobre a conduta do delegado Fábio, que está à frente de vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros. Os ditadores não irão nos calar!“, disse o parlamentar que se acosta no Artigo 53 da Constituição Federal que diz: “Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos“.

Confira postagem:

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