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Paraíba

Deputados não reeleitos se despedem da Assembleia Legislativa da Paraíba

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A última sessão ordinária do ano, ocorrida nesta quinta-feira (26), foi marcada por emoção e despedidas dos deputados não reeleitos para a próxima legislatura (2023-2026) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Na oportunidade, os parlamentares votaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) e as contas do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e do atual, João Azevêdo (PSB).

Edmilson Soares, Buba Germano, Anísio Maia, Pollyanna Dutra, Jeová Campos, Ricardo Barbosa, Doda de Tião, Dr. Érico, Raniery Paulino, Estela Bezerra, Cabo Gilberto, Moacir Rodrigues e Manoel Ludgerio deixam a ALPB. “Quero agradecer a todos os deputados que não vão mais estar aqui na próxima legislatura. Todos tiveram um papel muito importante na Casa”, destacou o presidente da Casa, deputado Adriano Galdino.

A maioria dos deputados ocupou a tribuna, durante o pequeno expediente, para se despedir das atividades parlamentares. Dr. Érico fez um balanço do seu mandato e ressaltou que deixa a Casa com a cabeça erguida e dever cumprindo. “Como médico, quando eu entrei queria melhorar a saúde do povo paraibano e que já havia avanços, quando chegou o Hospital Metropolitano, hospital do Bem em Patos, mas precisávamos ainda mais”, afirmou o parlamentar ao observar que deixou plantada uma semente para a construção de um hospital de traumas para o Sertão, ao promover através da Assembleia uma audiência pública na região.

Já o deputado Jeová Campos agradeceu a experiência e a convivência com os demais colegas. “Saio da Assembleia com a consciência do dever cumprido e certo de que a minha passagem aqui não foi sem razão, foi para a afirmação dos pobres e dos humildes na política. Eu vim da roça, das feiras livres, como vendedor de alho e construí uma identidade social. Aqui fiz questão de enfatizar a minha origem, a minha combatividade e a luta por esse povo”, ressaltou.

A deputada Estela Bezerra deixa a ALPB após disputar uma vaga para a Câmara Federal. “Estou feliz, pois sei que cumpri a minha missão enquanto deputada. Saio daqui com sentimento de completude, não concorri para deputada estadual, mas continuo sim achando que essa Casa continua sendo central para a democracia . Vou continuar minha luta e contribuir defendo os temas em que a política me chamou atenção”, disse Estela.

A deputada Pollyanna Dutra agradeceu aos colegas e a população paraibana. “Eu tenho muito orgulho de ter feito parte desta história. Lutei com todas as minhas forças para ocupar esse espaço ao lado das pessoas simples que fazem a Paraíba acontecer. Obrigada pelos cuidados que vocês tiveram comigo durante a minha passagem. Aos colegas deputados, obrigada pela construção desafiadora e pelo fortalecimento do respeito à democracia”, destacou a deputada.

Outro parlamentar a se despedir do parlamento estadual foi o deputado Buba Germano. Ele afirmou que, como ser político, vai continuar inserido nas discussões que sejam de construção de crescimento do Estado da Paraíba. “Sempre respeitando a minha formação de Engenheiro Agrônomo e técnico da Embrapa, vou continuar defendendo bandeiras importantes como a educação ambiental, a ciência e tecnologia. Eu me despeço da Assembleia com o sentimento de gratidão. Num mandato de 12 anos (quatro de Gilma com mais oito meu), temos um legado de investimento de quase um R$ 1 bilhão no Seridó e Curimataú paraibano”, enfatizou.

Eleito para a Câmara Federal, o deputado Cabo Gilberto também se despediu. “Eu só tenho a agradecer a Assembleia Legislativa da Paraíba pela experiência aqui adquirida, que me proporcionou conhecer melhor o meu Estado. E ao povo paraibano pela oportunidade dessa nova missão de representar os mais de quatro milhões de paraibanos em Brasília, na Câmara dos Deputados Federais. É uma emoção muito grande passar a ser deputado federal e poder lutar pelo meu povo em nível federal”, disse.

O deputado Ricardo Barbosa, que disputou a Câmara Federal e ficou na primeira suplência do PSB com mais de 63 mil votos, também se despediu da ALPB. “Deixo aqui a minha gratidão. Dizer que em forma de agradecimento ao povo paraibano que saberei honrar os mais de 63 mil votos obtidos. Votos insuficientes para ocupar a cadeira na Câmara Federal, mas mais do que suficiente para alentar minha alma de uma luta longeva a serviço da Paraíba, nos diversos cargos que ocupei, com muita honradez. Deixo está Casa agradecendo a todos os pares, amigos e servidores”, afirmou.

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Paraíba

Cagepa: campanha de negociação de dívidas entra na reta final e termina sábado; veja condições

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Mais de 55 mil clientes já negociaram seus débitos na campanha Fique em Dia com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que entra na última semana de realização. Até este sábado (30/11), os clientes da companhia com alguma pendência têm a oportunidade de aproveitar as condições facilitadas para o acerto dos débitos, como o parcelamento da dívida em até 60 vezes e descontos de até 100% das multas e juros por atraso.

Nesta quinta edição, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto. A campanha é voltada para os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto. Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água.

Para aderir à campanha, entre em contato pelo:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o Estado.

O diretor comercial, Issac Veras, destacou as oportunidades oferecidas aos consumidores.

“55.000 clientes que puderam ficar em situação de irregularidade com a Companhia, pedir a sua religação ou então retirar seu CPF ou CNPJ dos cadastros restritivos de crédito, aproveitando as condições especiais da campanha, pra poder aí entrar em definitivo o ano de 2025 no azul perante a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba”, frisou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (28/11).

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FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

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Redação do Portal da Capital

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

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Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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